Vice-presidente do Governo presidiu à cerimónia de emissão na Região do novo Passaporte Electrónico Português
O vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila, presidiu hoje, em Angra do Heroísmo, à cerimónia de emissão oficial na Região do novo Passaporte Electrónico Português.


“Este instrumento de identificação resulta da última geração de documentos que permite o acesso à entrada, com todos os níveis de segurança, em todos os aeroportos do Mundo, cumprindo todas as normas internacionais exigidas”, disse, na ocasião, Sérgio Ávila.

A operacionalização deste projecto foi “um processo bastante complexo, para garantir que nos Açores, até ao final do próximo mês de Setembro, estará uma máquina em todos os Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC), com este método mais seguro, mais cómodo e mais rápido”, realçou.

No total, trata-se de um investimento governamental na ordem dos 250 mil euros, envolvendo a aquisição das máquinas, equipamento, software, formação e funcionários, sem contar com os postos do RIAC, que serão abertos numa segunda fase.

Estes equipamentos estão, também, preparados para a emissão, já a partir do final deste ano, do Cartão do Cidadão, um documento que os Açores serão a primeira região do País a disponibilizar.

Quanto ao novo passaporte electrónico, “visa assegurar que todos os açorianos tenham níveis de segurança reforçados e possam viajar para qualquer país sem terem de se submeter à recolha dos dados biométricos, como acontecerá a partir de 26 de Outubro de 2006 nos aeroportos dos Estados Unidos da América”, disse ainda Sérgio Ávila.

Além da facilidade de mobilidade, o número dois do executivo açoriano sublinhou algumas outras vantagens do novo passaporte. “Este documento tem um conjunto de características únicas que mudaram desde logo todo o processo de emissão”, explicou.

Segundo referiu, “com este novo sistema, é obrigatória a presença do requerente porque a fotografia, os dados biométricos, a assinatura, impressão digital e todos os dados que o passaporte electrónico vai conter são feitos no momento. O utente só precisa de levar consigo o bilhete de identidade, podendo receber o passaporte em sua casa. É assim muito mais cómodo, muito mais rápido e muito mais seguro”.

Sérgio Ávila afirmou ainda que, durante o mês de Setembro, todos os Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC’s) existentes na Região vão passar a ter o sistema de emissão do novo passaporte disponível, estando igualmente assegurado a instalação desse sistema nos PAC’s a abrir durante o corrente ano e em 2007.

Disse, também, que “numa fase inicial o documento vai poder ser adquirido nas três delegações da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, nas cidades de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada e nas restantes ilhas através dos Postos de Atendimento ao Cidadão da rede RIAC, o que assegura, ao contrário do que acontecia, que nenhum açoriano precisará de se deslocar fora da sua ilha para, com toda a segurança e comodidade, obter o novo passaporte”.

O novo modelo pode ser adquirido desde já. No entanto, o vice-presidente alertou a população para o facto de não haver qualquer obrigatoriedade de o adquirir imediatamente. “O novo Passaporte Electrónico Português não invalida os actuais passaportes (desde que emitidos a partir de Janeiro de 2001), que podem ser utilizados até ao fim da sua validade, o que quer dizer que a renovação pode ser feita de uma forma progressiva”, explicou.

Neste momento os novos passaportes poderão ser adquiridos nos seguintes locais:

São Miguel

Delegação da Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças em Ponta

Delgada

Rua de S. Miguel, 41

Ponta Delgada



Faial

Delegação da Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças na Horta

Praça do Infante, 6 – 1.º Dt.

Apartado 30

Horta



Terceira

Secção de Passaportes e Licenças

Travessa de S. João, 2

Angra do Heroísmo



Santa Maria

PAC de Santo Espírito

Edifício da Casa do Povo

Rua da Igreja

Santo Espírito



Graciosa

PAC de São Mateus

Edifício da Junta de Freguesia de São Mateus

Rua Barão da Fonte do Mato

São Mateus



Pico

PAC de São Mateus

Edifício da Casa do Povo

Rua Dr. Arquimino R. Costa

Madalena



São Jorge

PAC das Velas

Rua da Gruta, s/n

Velas



Flores

PAC de Ponta Delgada

Escola Básica 1.º Ciclo / Jardim-de-Infância

Estrada Regional, s/n

Ponta Delgada



Corvo

PAC do Corvo

Rua do Jogo da Bola

Vila Nova do Corvo


Fotografia: GaCS/Fernando Alvarino

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+ Informações:
Fonte: GaCS/FA/SS/FG
Autor: Maria da Conceição Oliveira
Data: 2006-08-29 15:32:54
Visualizações: 164

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