Discurso do presidente do Governo na Horta
Texto integral da intervenção do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, esta tarde, na cerimónia de inauguração das novas instalações da Escola Profissional da Horta e de abertura do ano lectivo 2006-2007, na Região:
“Com esta cerimónia, que marca a inauguração das novas instalações da Escola Profissional da Horta – com a recuperação do Palacete de Santana: um dos imóveis mais representativos da cidade – assinalamos, igualmente, a abertura solene de mais um ano lectivo nos Açores.
Depois de muitas décadas de abandono, o Palacete de Santana reabre as suas portas, totalmente recuperado e valorizado por uma ampliação - também ela de grande qualidade arquitectónica.
A recuperação do Palacete de Santana e a construção das novas instalações escolares representa um investimento superior a 3,5 milhões de euros, suportado em 85% pelo Governo dos Açores, através da concessão de acesso a financiamento PRODESA nas verbas que naquele programa comunitário estavam destinadas para investimento no parque escolar regional, e não do FSE como enganadamente tem sido referido. À Santa Casa da Misericórdia da Horta, entidade proprietária deste Palacete e da Escola Profissional, coube a execução da obra.
A Horta fica, assim, dotada de um excelente equipamento, escolar e profissional, preparado para continuar a formar os jovens, do Faial e de outras ilhas, que optem por esta via para a sua preparação e qualificação.
Desde o início da sua existência, no ano 2000, a Escola Profissional da Horta já formou mais de 450 profissionais em 30 cursos. Em 2006, um dos cursos desta Escola, o de Técnicos de Recursos Marinhos, foi eleito pelo Fundo Social Europeu, a nível nacional, como um caso de “Boa Prática Pedagógica”, o que constitui um exemplo da excelência da formação que as escolas profissionais oferecem nos Açores e da qualidade do ensino que esta escola conseguiu atingir.
Assinala-se, também hoje, nos Açores, o início do ano lectivo 2006/2007. Este é, aliás, um acontecimento que nos últimos anos, cumpre o seu calendário, de forma rigorosa, sem os atropelos e atrasos que durante demasiado tempo caracterizaram o nosso sistema educativo. Este rigor e organização são consequência de um trabalho continuado, tanto da parte da administração regional como, sobretudo, das escolas, as quais, através dos seus órgãos de gestão e das múltiplas equipas docentes, trabalham com afinco, em cada ano, para que esta grande operação logística decorra com êxito.
Esta semana, mais de 42.500 alunos, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário e profissional, recomeçam ou iniciam o seu percurso educativo. Para os receber, uma vasta equipa constituída por cerca de 5.200 professores, todos devidamente habilitados, e 2.600 funcionários não docentes assegurarão o funcionamento do sistema, ensinando, formando e apoiando todos os nossos alunos, para que a qualidade da educação atinja os padrões de qualidade que todos desejamos.
Ao longo da última década, os investimentos na educação aumentaram para mais do dobro. A renovação do parque escolar ao nível de todos os ciclos de ensino - que se tem traduzido quer na grande reparação e ampliação de instalações escolares já existentes quer na construção de raiz de novos edifícios, equipados e dotados de todas as condições necessárias a um ensino de qualidade - coloca, hoje, os Açores num lugar de relevo, a nível nacional e até europeu, quanto à qualidade das instalações de que os nossos jovens desfrutam.
Decorrem, ainda nesta altura, grandes obras em escolas dos Açores, e outras estão em preparação, de forma a melhor servir a população estudantil açoriana e os seus professores e funcionários, que aí irão encontrar condições melhoradas para o exercício do acto educativo.
Destaco, nesse âmbito, as grandes obras de construção da nova Escola Secundária Manuel de Arriaga, aqui na Horta; a construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em São Carlos, na Terceira; a segunda e última fase da requalificação da Escola Básica Francisco Ornelas da Câmara, na Praia da Vitória; a recuperação dos edifícios históricos da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada; e, também, a última fase da requalificação da Escola Básica e Secundária da Graciosa. Estes investimentos totalizam mais de 60 milhões de euros, o que bem demonstra o empenho do meu Governo no cumprimento do seu Programa e na reabilitação e melhoria do parque escolar.
Contudo, sabemos que a melhoria da qualidade do sistema educativo passa, também, pela qualidade das aprendizagens e pelo sucesso dos nossos alunos. E para isso, são determinantes as respostas que as escolas dão às suas necessidades, favorecendo em geral a igualdade de oportunidades no acesso ao saber e ao sucesso educativos, e proporcionando, a cada um, respostas específicas e adequadas às suas condições sociais e às suas necessidades educativas específicas. A procura dessa igualdade de oportunidades através da diversificação das respostas escolares é, na minha opinião, o maior desafio que se coloca, nas nossas sociedades, ao sistema educativo.
Nesse campo, o sistema educativo açoriano tem procurado adaptar-se e flexibilizar-se, permitindo o aparecimento de respostas diferentes através da criação de um número crescente de programas específicos de recuperação da escolaridade, como os programas Oportunidade e Cidadania, e de novas estratégias educativas.
É neste sentido que temos vindo a executar medidas que apontam para a diversificação das ofertas educativas e para novos itinerários de educação básica, que indo de encontro às necessidades e interesses dos alunos, possam contribuir para a aquisição das competências previstas no currículo, e que são essenciais quer para o prosseguimento de estudos no ensino secundário regular e no ensino superior quer para o acesso a cursos que conferem qualificação profissional.
Os resultados desta estratégia são já encorajadores, com uma redução sustentada do insucesso escolar e com uma quase eliminação do abandono escolar durante a escolaridade obrigatória, sendo que esta última situação marcou infeliz e pesadamente o nosso sistema educativo ao longo de muitas décadas.
Mas a realização desta cerimónia, pela primeira vez no seu já significativo historial, numa escola profissional, tem também um particular significado. É que, sem o ensino profissional nenhum sistema educativo moderno dispõe de eficácia e coerência na abordagem dos factores de empregabilidade.
Existem, hoje, nos Açores, 17 escolas profissionais, onde estudam cerca de 7.000 formandos distribuídos por 475 cursos, cobrindo áreas que vão desde a animação social e o apoio a idosos às áreas tecnológicas de ponta, e onde se ministram cursos integrados em diversas tipologias, como os cursos tecnológicos, os cursos profissionais e os cursos dos programas Reactivar e PROFIJ.
Também as escolas que tradicionalmente apenas se dedicavam ao ensino regular diversificaram a sua oferta, incluindo hoje um número crescente de cursos profissionais, num simbiose entre os tradicionais currículos escolares e as novas ofertas profissionalizantes. Só o PROFIJ, por exemplo, tem 3.210 alunos em 214 cursos, e é também ministrado, como se sabe, nas escolas de ensino regular.
No âmbito da gestão do Fundo Social Europeu o Governo Regional conseguiu uma execução excelente, tendo até que juntar cerca de sete milhões de euros de comparticipações regionais e da segurança social e cerca de cinco milhões de euros de financiamento regional de despesas que já não puderam ser suportadas por aquele fundo.
Em resultado deste esforço, e da conjugação das metas do Programa Regional de Emprego com as metas fixadas nas políticas de educação e formação, foi possível melhorar a empregabilidade dos açorianos, em particular dos mais jovens, sendo esta a razão principal que explica o bom desempenho dos indicadores de emprego e de actividade nos Açores.
A melhoria da qualificação profissional é factor essencial à melhoria da empregabilidade, e esta é factor determinante na criação de emprego, na qualidade e produtividade dos empregos gerados e na competitividade: revendo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, atingimos no segundo trimestre de 2006 o número recorde de 107.761 trabalhadores empregados, ao mesmo tempo que continuámos a ter a mais baixa taxa de desemprego do País, agora fixada em 3,8%. Para se atingir aquele número de pessoas empregadas, cerca de 1.500 entraram compensando saídas, sobretudo por aposentações, e 3.490 preencheram novos postos de trabalho entretanto criados.
Outro dado social relevante, a que não está alheio o reforço da formação profissional que ocorreu ao longo da última década e o sucesso da formação ministrada pelas escolas profissionais, é o crescimento do número de mulheres, com destaque para as mulheres jovens, que entraram no mercado de emprego. Uma análise da evolução do mercado permite verificar que daqueles 3.490 novos postos de trabalho criados no último ano, mais de 60% foram ocupados por mulheres, tendo ocorrido uma evolução muito positiva entre as mulheres com menos de 24 anos, o que evidencia os bons efeitos da execução de programas de fomento do trabalho feminino e de protecção da maternidade, como são os casos do chamado “Berço de Emprego” e do programa “Reactivar”, o qual conta com mais de 80% de beneficiários do sexo feminino.
Dos mais de três mil jovens que entraram este ano para o mercado de trabalho, mais de dois mil fizeram-no com uma qualificação pertinente, saindo das escolas profissionais, do PROFIJ, do ensino superior e dos Cursos de Especialização Tecnológica. Destes, mais de 400 são licenciados que beneficiaram do programa Estagiar L, a que acrescem cerca de 100 que passaram por programas de reconversão de licenciados executados por iniciativa do Governo Regional.
Em resumo, cerca de 70% dos que chegaram durante os últimos doze meses a um emprego atravessaram com sucesso um dos muitos programas de qualificação, nos quais as escolas profissionais constituíram parceiros e instrumentos privilegiados do Governo Regional, sendo que assim continuará a acontecer no futuro em que, todavia, a qualificação profissional dos activos assumirá uma relevância estratégica e uma reforçada prioridade.
Termino, desejando a todos os que intervêm no sistema educativo os melhores êxitos. O desafio do sucesso educativo tem que sair vencedor nos Açores, porque dele depende a qualidade e a sustentabilidade do progresso açoriano. Todos temos que trabalhar, e trabalhar o máximo possível, para isso - professores, pais, funcionários não docentes das escolas, empresas, alunos e trabalhadores. Quando se fecham as portas ao ensino, ao saber e ao conhecimento é um dia de luto. Quando abrem as escolas é dia de festa. Hoje é dia de festa!
Muito obrigado.”
Fotografia: GaCS/Valter Franco

“Com esta cerimónia, que marca a inauguração das novas instalações da Escola Profissional da Horta – com a recuperação do Palacete de Santana: um dos imóveis mais representativos da cidade – assinalamos, igualmente, a abertura solene de mais um ano lectivo nos Açores.
Depois de muitas décadas de abandono, o Palacete de Santana reabre as suas portas, totalmente recuperado e valorizado por uma ampliação - também ela de grande qualidade arquitectónica.
A recuperação do Palacete de Santana e a construção das novas instalações escolares representa um investimento superior a 3,5 milhões de euros, suportado em 85% pelo Governo dos Açores, através da concessão de acesso a financiamento PRODESA nas verbas que naquele programa comunitário estavam destinadas para investimento no parque escolar regional, e não do FSE como enganadamente tem sido referido. À Santa Casa da Misericórdia da Horta, entidade proprietária deste Palacete e da Escola Profissional, coube a execução da obra.
A Horta fica, assim, dotada de um excelente equipamento, escolar e profissional, preparado para continuar a formar os jovens, do Faial e de outras ilhas, que optem por esta via para a sua preparação e qualificação.
Desde o início da sua existência, no ano 2000, a Escola Profissional da Horta já formou mais de 450 profissionais em 30 cursos. Em 2006, um dos cursos desta Escola, o de Técnicos de Recursos Marinhos, foi eleito pelo Fundo Social Europeu, a nível nacional, como um caso de “Boa Prática Pedagógica”, o que constitui um exemplo da excelência da formação que as escolas profissionais oferecem nos Açores e da qualidade do ensino que esta escola conseguiu atingir.
Assinala-se, também hoje, nos Açores, o início do ano lectivo 2006/2007. Este é, aliás, um acontecimento que nos últimos anos, cumpre o seu calendário, de forma rigorosa, sem os atropelos e atrasos que durante demasiado tempo caracterizaram o nosso sistema educativo. Este rigor e organização são consequência de um trabalho continuado, tanto da parte da administração regional como, sobretudo, das escolas, as quais, através dos seus órgãos de gestão e das múltiplas equipas docentes, trabalham com afinco, em cada ano, para que esta grande operação logística decorra com êxito.
Esta semana, mais de 42.500 alunos, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário e profissional, recomeçam ou iniciam o seu percurso educativo. Para os receber, uma vasta equipa constituída por cerca de 5.200 professores, todos devidamente habilitados, e 2.600 funcionários não docentes assegurarão o funcionamento do sistema, ensinando, formando e apoiando todos os nossos alunos, para que a qualidade da educação atinja os padrões de qualidade que todos desejamos.
Ao longo da última década, os investimentos na educação aumentaram para mais do dobro. A renovação do parque escolar ao nível de todos os ciclos de ensino - que se tem traduzido quer na grande reparação e ampliação de instalações escolares já existentes quer na construção de raiz de novos edifícios, equipados e dotados de todas as condições necessárias a um ensino de qualidade - coloca, hoje, os Açores num lugar de relevo, a nível nacional e até europeu, quanto à qualidade das instalações de que os nossos jovens desfrutam.
Decorrem, ainda nesta altura, grandes obras em escolas dos Açores, e outras estão em preparação, de forma a melhor servir a população estudantil açoriana e os seus professores e funcionários, que aí irão encontrar condições melhoradas para o exercício do acto educativo.
Destaco, nesse âmbito, as grandes obras de construção da nova Escola Secundária Manuel de Arriaga, aqui na Horta; a construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em São Carlos, na Terceira; a segunda e última fase da requalificação da Escola Básica Francisco Ornelas da Câmara, na Praia da Vitória; a recuperação dos edifícios históricos da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada; e, também, a última fase da requalificação da Escola Básica e Secundária da Graciosa. Estes investimentos totalizam mais de 60 milhões de euros, o que bem demonstra o empenho do meu Governo no cumprimento do seu Programa e na reabilitação e melhoria do parque escolar.
Contudo, sabemos que a melhoria da qualidade do sistema educativo passa, também, pela qualidade das aprendizagens e pelo sucesso dos nossos alunos. E para isso, são determinantes as respostas que as escolas dão às suas necessidades, favorecendo em geral a igualdade de oportunidades no acesso ao saber e ao sucesso educativos, e proporcionando, a cada um, respostas específicas e adequadas às suas condições sociais e às suas necessidades educativas específicas. A procura dessa igualdade de oportunidades através da diversificação das respostas escolares é, na minha opinião, o maior desafio que se coloca, nas nossas sociedades, ao sistema educativo.
Nesse campo, o sistema educativo açoriano tem procurado adaptar-se e flexibilizar-se, permitindo o aparecimento de respostas diferentes através da criação de um número crescente de programas específicos de recuperação da escolaridade, como os programas Oportunidade e Cidadania, e de novas estratégias educativas.
É neste sentido que temos vindo a executar medidas que apontam para a diversificação das ofertas educativas e para novos itinerários de educação básica, que indo de encontro às necessidades e interesses dos alunos, possam contribuir para a aquisição das competências previstas no currículo, e que são essenciais quer para o prosseguimento de estudos no ensino secundário regular e no ensino superior quer para o acesso a cursos que conferem qualificação profissional.
Os resultados desta estratégia são já encorajadores, com uma redução sustentada do insucesso escolar e com uma quase eliminação do abandono escolar durante a escolaridade obrigatória, sendo que esta última situação marcou infeliz e pesadamente o nosso sistema educativo ao longo de muitas décadas.
Mas a realização desta cerimónia, pela primeira vez no seu já significativo historial, numa escola profissional, tem também um particular significado. É que, sem o ensino profissional nenhum sistema educativo moderno dispõe de eficácia e coerência na abordagem dos factores de empregabilidade.
Existem, hoje, nos Açores, 17 escolas profissionais, onde estudam cerca de 7.000 formandos distribuídos por 475 cursos, cobrindo áreas que vão desde a animação social e o apoio a idosos às áreas tecnológicas de ponta, e onde se ministram cursos integrados em diversas tipologias, como os cursos tecnológicos, os cursos profissionais e os cursos dos programas Reactivar e PROFIJ.
Também as escolas que tradicionalmente apenas se dedicavam ao ensino regular diversificaram a sua oferta, incluindo hoje um número crescente de cursos profissionais, num simbiose entre os tradicionais currículos escolares e as novas ofertas profissionalizantes. Só o PROFIJ, por exemplo, tem 3.210 alunos em 214 cursos, e é também ministrado, como se sabe, nas escolas de ensino regular.
No âmbito da gestão do Fundo Social Europeu o Governo Regional conseguiu uma execução excelente, tendo até que juntar cerca de sete milhões de euros de comparticipações regionais e da segurança social e cerca de cinco milhões de euros de financiamento regional de despesas que já não puderam ser suportadas por aquele fundo.
Em resultado deste esforço, e da conjugação das metas do Programa Regional de Emprego com as metas fixadas nas políticas de educação e formação, foi possível melhorar a empregabilidade dos açorianos, em particular dos mais jovens, sendo esta a razão principal que explica o bom desempenho dos indicadores de emprego e de actividade nos Açores.
A melhoria da qualificação profissional é factor essencial à melhoria da empregabilidade, e esta é factor determinante na criação de emprego, na qualidade e produtividade dos empregos gerados e na competitividade: revendo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, atingimos no segundo trimestre de 2006 o número recorde de 107.761 trabalhadores empregados, ao mesmo tempo que continuámos a ter a mais baixa taxa de desemprego do País, agora fixada em 3,8%. Para se atingir aquele número de pessoas empregadas, cerca de 1.500 entraram compensando saídas, sobretudo por aposentações, e 3.490 preencheram novos postos de trabalho entretanto criados.
Outro dado social relevante, a que não está alheio o reforço da formação profissional que ocorreu ao longo da última década e o sucesso da formação ministrada pelas escolas profissionais, é o crescimento do número de mulheres, com destaque para as mulheres jovens, que entraram no mercado de emprego. Uma análise da evolução do mercado permite verificar que daqueles 3.490 novos postos de trabalho criados no último ano, mais de 60% foram ocupados por mulheres, tendo ocorrido uma evolução muito positiva entre as mulheres com menos de 24 anos, o que evidencia os bons efeitos da execução de programas de fomento do trabalho feminino e de protecção da maternidade, como são os casos do chamado “Berço de Emprego” e do programa “Reactivar”, o qual conta com mais de 80% de beneficiários do sexo feminino.
Dos mais de três mil jovens que entraram este ano para o mercado de trabalho, mais de dois mil fizeram-no com uma qualificação pertinente, saindo das escolas profissionais, do PROFIJ, do ensino superior e dos Cursos de Especialização Tecnológica. Destes, mais de 400 são licenciados que beneficiaram do programa Estagiar L, a que acrescem cerca de 100 que passaram por programas de reconversão de licenciados executados por iniciativa do Governo Regional.
Em resumo, cerca de 70% dos que chegaram durante os últimos doze meses a um emprego atravessaram com sucesso um dos muitos programas de qualificação, nos quais as escolas profissionais constituíram parceiros e instrumentos privilegiados do Governo Regional, sendo que assim continuará a acontecer no futuro em que, todavia, a qualificação profissional dos activos assumirá uma relevância estratégica e uma reforçada prioridade.
Termino, desejando a todos os que intervêm no sistema educativo os melhores êxitos. O desafio do sucesso educativo tem que sair vencedor nos Açores, porque dele depende a qualidade e a sustentabilidade do progresso açoriano. Todos temos que trabalhar, e trabalhar o máximo possível, para isso - professores, pais, funcionários não docentes das escolas, empresas, alunos e trabalhadores. Quando se fecham as portas ao ensino, ao saber e ao conhecimento é um dia de luto. Quando abrem as escolas é dia de festa. Hoje é dia de festa!
Muito obrigado.”
Fotografia: GaCS/Valter Franco
+ Informações:
Fonte: GaCS/JSF
Autor: Maria João Botelho
Data: 2006-09-16 21:59:37
Visualizações: 341
Autor: Maria João Botelho
Data: 2006-09-16 21:59:37
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