Governo resolve últimos casos dos sinistrados sem terrenos
Com um investimento global superior a 240 milhões de euros, nas ilhas do Faial e Pico, o Governo Regional está a concluir com êxito os últimos problemas habitacionais das famílias sinistradas sem terrenos, que foram incluídos nos beneficiários do processo de reconstrução após 2004.
No caso concreto do Faial, e no âmbito das ajudas aos sinistrados sem terra, o balanço até ao momento, é de 11 agregados familiares apoiados, nove dos quais através de aquisição de moradia proposta à Região e dois por proposta de compra de terreno.
Nos 54 casos restantes vão ser construídos os respectivos fogos, numa empreitada que terá inicio ainda antes do final do ano. Existem, no entanto, quatro agregados familiares com processos pendentes, que apesar das insistentes diligências da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, ainda não entregaram a documentação necessária.
Até 2004, estes sinistrados não tinham enquadramento na legislação criada na sequência do sismo, situação que se veio a alterar após a aprovação e publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2004/A, de 29 de Junho, em complemento aos apoios extraordinários já concedidos pelo Governo Regional dos Açores, na sequência da crise sísmica de 1998.
Na ilha do Pico, todos os sinistrados sem terreno já vivem actualmente em novas moradias, estando por isso o processo concluído.
No caso concreto do Faial, e no âmbito das ajudas aos sinistrados sem terra, o balanço até ao momento, é de 11 agregados familiares apoiados, nove dos quais através de aquisição de moradia proposta à Região e dois por proposta de compra de terreno.
Nos 54 casos restantes vão ser construídos os respectivos fogos, numa empreitada que terá inicio ainda antes do final do ano. Existem, no entanto, quatro agregados familiares com processos pendentes, que apesar das insistentes diligências da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, ainda não entregaram a documentação necessária.
Até 2004, estes sinistrados não tinham enquadramento na legislação criada na sequência do sismo, situação que se veio a alterar após a aprovação e publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2004/A, de 29 de Junho, em complemento aos apoios extraordinários já concedidos pelo Governo Regional dos Açores, na sequência da crise sísmica de 1998.
Na ilha do Pico, todos os sinistrados sem terreno já vivem actualmente em novas moradias, estando por isso o processo concluído.
+ Informações:
Fonte: GaCS/JSF/CP
Autor: Maria João Botelho
Data: 2006-09-23 23:08:09
Visualizações: 153
Autor: Maria João Botelho
Data: 2006-09-23 23:08:09
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