Governo conclui proposta de alteração do Regime Jurídico da Gestão Sustentável dos Recursos Cinegéticos
A proposta de Decreto Legislativo Regional para alteração do Regime Jurídico da Gestão Sustentável dos Recursos Cinegéticos dos Açores vai ser aprovada em próximo Conselho do Governo.
O projecto em causa, que pretende consagrar uma política de gestão e ordenamento de recursos cinegéticos adequada à realidade da Região, foi analisado, quinta-feira, em Ponta Delgada, num encontro que reuniu o secretário regional da Agricultura e Florestas e responsáveis do seu gabinete com os presidentes da Federação Agrícola e da Federação de Caçadores dos Açores.
O documento debatido no encontro visa, também, assegurar o direito à não caça, como forma de salvaguardar os interesses dos proprietários, arrendatários e usufrutuários, merecendo a concordância das organizações representadas na reunião.
Depois de aprovada em Conselho do Governo, a proposta será remetida para apreciação ao Parlamento açoriano.
O projecto em causa, que pretende consagrar uma política de gestão e ordenamento de recursos cinegéticos adequada à realidade da Região, foi analisado, quinta-feira, em Ponta Delgada, num encontro que reuniu o secretário regional da Agricultura e Florestas e responsáveis do seu gabinete com os presidentes da Federação Agrícola e da Federação de Caçadores dos Açores.
O documento debatido no encontro visa, também, assegurar o direito à não caça, como forma de salvaguardar os interesses dos proprietários, arrendatários e usufrutuários, merecendo a concordância das organizações representadas na reunião.
Depois de aprovada em Conselho do Governo, a proposta será remetida para apreciação ao Parlamento açoriano.
+ Informações:
Fonte: GaCS/AP/MS
Autor: Maria da Conceição Oliveira
Data: 2006-09-25 22:29:46
Visualizações: 103
Autor: Maria da Conceição Oliveira
Data: 2006-09-25 22:29:46
Visualizações: 103
Comentários:
Para comentar precisa de estar registado e identificado.
Sem comentários
Sem comentários
Obras da responsabilidade da Secretaria do Ambiente decorrem a bom ritmo na Graciosa
SRAM reúne com ONGAs da Graciosa
Secretário Regional do Ambiente e do Mar visita obras de Requalificação do barro Vermelho e Carapacho
Esclarecimento da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Licenciamento de Operações de Resíduos Isentas de Taxas nos Açores
Secretaria do Ambiente mantém acompanhamento estreito de suiniculturas em São Miguel
Açores vão ter comissão para as alterações climáticas
Governo declara conformidade ambiental para projectos em portos de pesca
Açores presentes em reunião interministerial sobre o mar
Nos Açores estão em actividade 24 vigilantes da natureza
SRAM reúne com ONGAs da Graciosa
Secretário Regional do Ambiente e do Mar visita obras de Requalificação do barro Vermelho e Carapacho
Esclarecimento da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Licenciamento de Operações de Resíduos Isentas de Taxas nos Açores
Secretaria do Ambiente mantém acompanhamento estreito de suiniculturas em São Miguel
Açores vão ter comissão para as alterações climáticas
Governo declara conformidade ambiental para projectos em portos de pesca
Açores presentes em reunião interministerial sobre o mar
Nos Açores estão em actividade 24 vigilantes da natureza
