Intervenção do vice-presidente do Governo no seminário sobre a banca e a captação de investimento
Texto integral da intervenção do vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila, na abertura, hoje em Ponta Delgada, do seminário “Promoção e Captação de Investimento – O Envolvimento da Banca”:
“A organização deste evento demonstra a importância que o Governo Regional dos Açores atribui às instituições financeiras no esforço de promoção do investimento na Região.
A vossa presença e o vosso interesse por esta iniciativa demonstram que partilham connosco o espírito empreendedor que se vive na nossa Região.
A banca constitui um parceiro fundamental com que o Governo Regional dos Açores conta para identificar e promover as áreas emergentes da nossa economia, captar investidores, analisar a rentabilidade dos empreendimentos, assegurar o seu financiamento e partilhar os riscos inerentes à concretização desses mesmos investimento.
Aliás, como muito bem tem sido referido, os Açores são a Região do Pais onde se verifica a menor taxa de crédito mal parado e onde as empresas melhor cumprem os seus compromissos, constituindo factores que potenciam a crescente fixação no arquipélago de inúmeras instituições financeiras nacionais e internacionais, que nos escolhem como um dos principais mercados de expansão da sua actividade.
Essa mesma percepção tem tido, nos últimos anos, o Governo Regional em relação ao interesse de investidores continentais, madeirenses, dos restantes países europeus e até da América do Norte, com, e sem qualquer tipo de laço familiar à Região, que de forma crescente e com interesse redobrado nos têm contactado, demonstrando grande vontade em aprofundar os seus conhecimentos sobre a realidade regional e assumindo uma grande apetência por investir nos Açores.
A Região Autónoma dos Açores é, sem dúvida, um local seguro, de confiança e com futuro para atrair capitais externos.
Num mercado aberto, como o que temos hoje em dia, onde os capitais circulam sem barreiras, as potencialidades de investimento são cada vez mais globalizadas, sendo um esforço inglório e condenado ao fracasso tentar vender o que não tem mercado, isto é, tentar promover oportunidades de investimento que não correspondam a níveis de rentabilidade que sejam competitivos à escala mundial.
Temos pois que, com muito rigor e realismo, identificar, promover, valorizar e potenciar as nossas vantagens comparativas, as quais podemos sintetizar em nove grandes argumentos:
Menor carga fiscal. Temos efectivamente taxas de impostos substancialmente mais reduzidas que no resto do País e na União Europeia, quer nos impostos directos sobre o rendimento dos capitais e do trabalho, quer nos impostos indirectos sobre as transacções comerciais e de consumo;
Uma estrutura etária populacional muito mais jovem que a média nacional, ou seja, com um potencial de conhecimento, formação e produtividade substancialmente superior ao resto do País;
Uma taxa de desemprego que é metade da média nacional;
Uma estabilidade política que não se esgota numa opção partidária, mas que se consubstancia na não existência de estratégias de desenvolvimento regional alternativas ao modelo que tem vindo a ser implementado, do qual resulta um consenso estrutural nas opções tomadas;
Estabilidade Económica: o modelo de desenvolvimento estratégico que, após um período de harmonização e contratualização com os diversos parceiros sociais, é conhecido, é claro e estará em execução até ao final de 2013, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA);
Estabilidade Financeira: a nova Lei de Finanças Regionais aliada aos fundos comunitários contratualizados até 2013 e ao crescimento sustentado e permanente das receitas próprias da Região, permite assegurar um quadro financeiro de confiança e com os recursos necessários à execução dos objectivos definidos. Esta realidade é tão mais segura e evidente quanto, ao contrario do Continente e da Região Autónoma da Madeira, os Açores já efectuaram o seu esforço de consolidação e ajustamento orçamental, do qual, a estabilização das despesas de funcionamento da Administração Regional é apenas um exemplo, não resultando da conjugação destas variáveis qualquer constrangimento previsível a médio prazo, leia-se até 2013, na disponibilização crescente de financiamentos para promoção do investimento;
Os Açores estão a concluir os esforços de implementação das redes estruturantes de transportes, das infra-estruturas indispensáveis à qualidade de vida dos açorianos nas áreas social, de educação, saúde, cultura e desporto, que consumiram a maioria dos recursos disponíveis.
Podemos agora redefinir prioridades e reforçar significativamente a disponibilização de meios à promoção do investimento privado e à qualificação dos recursos humanos, nomeadamente no desenvolvimento da sociedade do conhecimento. Investimentos, sem dúvida, com maior impacto nos níveis de produção e de rendimento da Região.
Posição geo-estratégica dos Açores como potenciadora da ligação entre o continente Americano e Europeu.
Estamos, pois, a viver um momento de viragem no paradigma de desenvolvimento regional, que coincide com o novo período de programação comunitária e com a entrada em vigor da nova Lei de Finanças Regionais, constituindo por isso, o Quadro de Referencia Estratégico dos Açores, o eixo fundamental da estratégia de desenvolvimento da nossa Região a médio prazo.
Estamos num momento fulcral e, por isso mesmo, a realização deste seminário assumia-se com uma pertinência e importância estratégicas no seguimento da implementação de uma nova geração de politicas.
Até 2013, as prioridades politicas regionais estão devidamente identificadas, quantificadas e demonstradas no QRESA. Opções estas que receberam já na generalidade e ainda esta semana na especialidade, por parte da Comissão Europeia e do Governo da República, concordância, apoio e incentivo.
A conclusão, em tempo recorde, das negociações dos programas operacionais que vão gerir os fundos comunitários até 2013, permite-nos assegurar a rápida e eficiente entrada em funcionamento do próximo Quadro Comunitário de Apoio, assim como, a plena execução dos elevados fundos colocados à disposição do desenvolvimento da nossa Região.
O sucesso que o Governo Regional dos Açores obteve neste processo, muito trabalhoso, que envolveu o empenhamento de todos os parceiros sociais, traduziu-se numa vitória que vai influenciar positivamente o futuro e o desenvolvimento do nosso arquipélago.
Assegurando-se a elegibilidade de todas as despesas a partir de 1 de Janeiro de 2007 e a rectificação final e definitiva pela Comissão Europeia já no próximo mês de Julho, os Açores têm pois, um instrumento de planeamento que ambiciona aumentar significativamente os níveis de produção, rendimento, produtividade e emprego na nossa Região.
Para a concretização destes objectivos, mobilizaremos recursos sem precedentes, só a titulo de exemplo, gostaria de anunciar que os montantes a disponibilizar no âmbito do FEDER irão representar 4006 euros por cada açoriano, ao passo que a Região Norte terá uma disponibilização per capita de apenas 725 euros, a Região Centro 714 euros e o Alentejo 1134 euros. Isto é, os Açores terão uma intensidade de recursos disponíveis 5 vezes superior às Regiões Norte e Centro e 4 vezes superior à Região do Alentejo.
Porém, a ambição do Governo Regional não é apenas a de repercutir linearmente esta intensidade de apoios no desenvolvimento da nossa Região.
Muito para além da quantidade queremos também ampliar a produtividade e o impacto real e sustentável desses mesmos recursos. Como referi anteriormente, estamos a atingir um novo patamar de desenvolvimento que exige uma nova geração de politicas.
Uma vez ultrapassada a fase de criação de infra-estruturas nas nove ilhas dos Açores que, sendo necessárias e prioritárias, pela reduzida escala e dispersão do mercado interno teriam que ter objectivamente um menor impacto na Produto, Rendimento e Emprego dos açorianos, podemos, agora, concentrar os nossos recursos e fortalecer a prioridade de afectação de verbas ao fomento da actividade empresarial, ao reforço da rede regional de infra-estruturas e serviços destinados às empresas, ao desenvolvimento da sociedade de informação e conhecimento, particularmente na promoção da investigação no contexto empresarial e da acessibilidade às novas tecnologias, qualificando os recursos humanos de forma exponencial, nomeadamente através do aprofundamento e diversificação das condições de empregabilidade, no apoio à requalificação de activos, incorporando nos nossos recursos humanos condições para assimilar novas competências e assim, contribuir para a competitividade regional. São estas as nossas prioridades, e que têm uma expressão pragmática e quantificada no próximo Quadro Comunitário de Apoio.
Posto isto, posso hoje confirmar que, por exemplo, as verbas disponibilizadas para a promoção do emprego, formação e qualificação profissional serão duplicadas no período 2007/2013, aumentando em 111 milhões de euros o montante disponibilizado para a concretização deste objectivo.
Também no âmbito das infra-estruturas vamos redireccionar os nossos apoios no sentido de privilegiar o investimento privado e as prioridades anteriormente definidas.
Assim, a promoção da actividade empresarial, do investimento privado, da rede de infra-estruturas conexas e o apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia e da sociedade de informação vão ter mais de 50% das verbas disponíveis no âmbito do programa operacional Pró-Convergência, se, é claro, exceptuarmos o financiamento dos custos para a ultraperificidade e as verbas disponibilizadas às autarquias. Dados estes que se traduzem numa duplicação efectiva da percentagem afecta a estes objectivos em relação ao actual Quadro Comunitário de Apoio e que correspondem, em termos absolutos, a um aumento de 150% nos níveis de apoio disponibilizados.
Traçado este rumo, que privilegia a criação de emprego e de riqueza nos Açores, através do reforço da competitividade da actividade económica regional, temos a certeza que o impacto sobre o Produto e o Rendimento dos açorianos vai permitir, nos próximos anos assegurar um incremento da trajectória de convergência com os indicadores macroeconómicos do País e da União Europeia, particularmente ao nível do Produto Interno Bruto (PIB).
É neste contexto que a captação de investimento externo tem particular importância.
Este esforço de desenvolvimento dos Açores, como aliás, de qualquer sociedade desenvolvida, não se pode fazer apenas recorrendo a capitais regionais. A atracção de investimento externo é um factor crítico de sucesso no aproveitamento das oportunidades que conseguiremos criar na Região.
A criação da Agência para a Promoção do Investimento nos Açores (APIA), eficazmente dirigida pelo Professor Monteiro da Silva, em conjugação de esforços com uma equipa de grande qualidade e competência, representou a operacionalização desta prioridade.
O trabalho desenvolvido até agora, de forma produtiva e intensa vai assegurar excelentes resultados a curto e médio prazo e terá, sem dúvida, uma maior abrangência com a participação das instituições financeiras aqui hoje representadas.
Podemos desde já garantir que, após muitos e diversificados contactos, existem já intenções seguras de investimentos futuros nos Açores em áreas ou sectores até agora, pouco explorados nos Açores e que representam nichos de mercado emergentes na estrutura produtiva regional, nomeadamente:
Novos segmentos da actividade turística, como por exemplo, a construção e exploração de campos de golfe com unidades hoteleiras de apoio, a promoção de projectos imobiliários de segunda residência, hotéis Resort e Eco-Resort, turismo de saúde através do desenvolvimento de projecto associados aos recursos termais existentes e actividades de lazer centradas na observação da natureza;
Novas industrias ligadas ao ambiente, nomeadamente, à gestão e valorização de resíduos e aproveitamento da nova cadeia de valor associada;
Desenvolvimento de projectos privados na área social, como as residências assistidas, turismo sénior, unidades de saúde e apoio social (lares de idosos, creches e jardins-de-infância);
Projectos de aproveitamento dos recursos piscatórios como por exemplo a aquacultura e transformação e embalagem de pescado;
Exploração florestal e de floricultura;
Desenvolvimento de Software, formação em software e novas tecnologias no âmbito de planos tecnológicos;
Produção e transformação de energias renováveis;
Desenvolvimento de infra-estruturas de apoio na área da logística internacional;
Promoção do ensino privado.
Estas são algumas das áreas que têm tido nos últimos meses, através da APIA, desenvolvimentos muito promissores que poderão originar a concretização de investimentos com um significativo valor acrescentado para a Região, potenciadores de aumento dos níveis de produção, rendimento e emprego nos Açores e que, encontrarão, com certeza, nas instituições financeiras um parceiro de desenvolvimento das oportunidades de negócio já identificadas.
Temos em conjunto, ainda muito trabalho pela frente mas, o clima de confiança que muitos investidores externos em nós depositam, o seu interesse efectivo em alargar a sua actividade ao nosso arquipélago, são realidades motivadoras que nos permitem garantir e afirmar que nos Açores há futuro”.
Fotografia: GaCS/João Freitas
“A organização deste evento demonstra a importância que o Governo Regional dos Açores atribui às instituições financeiras no esforço de promoção do investimento na Região.
A vossa presença e o vosso interesse por esta iniciativa demonstram que partilham connosco o espírito empreendedor que se vive na nossa Região.
A banca constitui um parceiro fundamental com que o Governo Regional dos Açores conta para identificar e promover as áreas emergentes da nossa economia, captar investidores, analisar a rentabilidade dos empreendimentos, assegurar o seu financiamento e partilhar os riscos inerentes à concretização desses mesmos investimento.
Aliás, como muito bem tem sido referido, os Açores são a Região do Pais onde se verifica a menor taxa de crédito mal parado e onde as empresas melhor cumprem os seus compromissos, constituindo factores que potenciam a crescente fixação no arquipélago de inúmeras instituições financeiras nacionais e internacionais, que nos escolhem como um dos principais mercados de expansão da sua actividade.
Essa mesma percepção tem tido, nos últimos anos, o Governo Regional em relação ao interesse de investidores continentais, madeirenses, dos restantes países europeus e até da América do Norte, com, e sem qualquer tipo de laço familiar à Região, que de forma crescente e com interesse redobrado nos têm contactado, demonstrando grande vontade em aprofundar os seus conhecimentos sobre a realidade regional e assumindo uma grande apetência por investir nos Açores.
A Região Autónoma dos Açores é, sem dúvida, um local seguro, de confiança e com futuro para atrair capitais externos.
Num mercado aberto, como o que temos hoje em dia, onde os capitais circulam sem barreiras, as potencialidades de investimento são cada vez mais globalizadas, sendo um esforço inglório e condenado ao fracasso tentar vender o que não tem mercado, isto é, tentar promover oportunidades de investimento que não correspondam a níveis de rentabilidade que sejam competitivos à escala mundial.
Temos pois que, com muito rigor e realismo, identificar, promover, valorizar e potenciar as nossas vantagens comparativas, as quais podemos sintetizar em nove grandes argumentos:
Menor carga fiscal. Temos efectivamente taxas de impostos substancialmente mais reduzidas que no resto do País e na União Europeia, quer nos impostos directos sobre o rendimento dos capitais e do trabalho, quer nos impostos indirectos sobre as transacções comerciais e de consumo;
Uma estrutura etária populacional muito mais jovem que a média nacional, ou seja, com um potencial de conhecimento, formação e produtividade substancialmente superior ao resto do País;
Uma taxa de desemprego que é metade da média nacional;
Uma estabilidade política que não se esgota numa opção partidária, mas que se consubstancia na não existência de estratégias de desenvolvimento regional alternativas ao modelo que tem vindo a ser implementado, do qual resulta um consenso estrutural nas opções tomadas;
Estabilidade Económica: o modelo de desenvolvimento estratégico que, após um período de harmonização e contratualização com os diversos parceiros sociais, é conhecido, é claro e estará em execução até ao final de 2013, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA);
Estabilidade Financeira: a nova Lei de Finanças Regionais aliada aos fundos comunitários contratualizados até 2013 e ao crescimento sustentado e permanente das receitas próprias da Região, permite assegurar um quadro financeiro de confiança e com os recursos necessários à execução dos objectivos definidos. Esta realidade é tão mais segura e evidente quanto, ao contrario do Continente e da Região Autónoma da Madeira, os Açores já efectuaram o seu esforço de consolidação e ajustamento orçamental, do qual, a estabilização das despesas de funcionamento da Administração Regional é apenas um exemplo, não resultando da conjugação destas variáveis qualquer constrangimento previsível a médio prazo, leia-se até 2013, na disponibilização crescente de financiamentos para promoção do investimento;
Os Açores estão a concluir os esforços de implementação das redes estruturantes de transportes, das infra-estruturas indispensáveis à qualidade de vida dos açorianos nas áreas social, de educação, saúde, cultura e desporto, que consumiram a maioria dos recursos disponíveis.
Podemos agora redefinir prioridades e reforçar significativamente a disponibilização de meios à promoção do investimento privado e à qualificação dos recursos humanos, nomeadamente no desenvolvimento da sociedade do conhecimento. Investimentos, sem dúvida, com maior impacto nos níveis de produção e de rendimento da Região.
Posição geo-estratégica dos Açores como potenciadora da ligação entre o continente Americano e Europeu.
Estamos, pois, a viver um momento de viragem no paradigma de desenvolvimento regional, que coincide com o novo período de programação comunitária e com a entrada em vigor da nova Lei de Finanças Regionais, constituindo por isso, o Quadro de Referencia Estratégico dos Açores, o eixo fundamental da estratégia de desenvolvimento da nossa Região a médio prazo.
Estamos num momento fulcral e, por isso mesmo, a realização deste seminário assumia-se com uma pertinência e importância estratégicas no seguimento da implementação de uma nova geração de politicas.
Até 2013, as prioridades politicas regionais estão devidamente identificadas, quantificadas e demonstradas no QRESA. Opções estas que receberam já na generalidade e ainda esta semana na especialidade, por parte da Comissão Europeia e do Governo da República, concordância, apoio e incentivo.
A conclusão, em tempo recorde, das negociações dos programas operacionais que vão gerir os fundos comunitários até 2013, permite-nos assegurar a rápida e eficiente entrada em funcionamento do próximo Quadro Comunitário de Apoio, assim como, a plena execução dos elevados fundos colocados à disposição do desenvolvimento da nossa Região.
O sucesso que o Governo Regional dos Açores obteve neste processo, muito trabalhoso, que envolveu o empenhamento de todos os parceiros sociais, traduziu-se numa vitória que vai influenciar positivamente o futuro e o desenvolvimento do nosso arquipélago.
Assegurando-se a elegibilidade de todas as despesas a partir de 1 de Janeiro de 2007 e a rectificação final e definitiva pela Comissão Europeia já no próximo mês de Julho, os Açores têm pois, um instrumento de planeamento que ambiciona aumentar significativamente os níveis de produção, rendimento, produtividade e emprego na nossa Região.
Para a concretização destes objectivos, mobilizaremos recursos sem precedentes, só a titulo de exemplo, gostaria de anunciar que os montantes a disponibilizar no âmbito do FEDER irão representar 4006 euros por cada açoriano, ao passo que a Região Norte terá uma disponibilização per capita de apenas 725 euros, a Região Centro 714 euros e o Alentejo 1134 euros. Isto é, os Açores terão uma intensidade de recursos disponíveis 5 vezes superior às Regiões Norte e Centro e 4 vezes superior à Região do Alentejo.
Porém, a ambição do Governo Regional não é apenas a de repercutir linearmente esta intensidade de apoios no desenvolvimento da nossa Região.
Muito para além da quantidade queremos também ampliar a produtividade e o impacto real e sustentável desses mesmos recursos. Como referi anteriormente, estamos a atingir um novo patamar de desenvolvimento que exige uma nova geração de politicas.
Uma vez ultrapassada a fase de criação de infra-estruturas nas nove ilhas dos Açores que, sendo necessárias e prioritárias, pela reduzida escala e dispersão do mercado interno teriam que ter objectivamente um menor impacto na Produto, Rendimento e Emprego dos açorianos, podemos, agora, concentrar os nossos recursos e fortalecer a prioridade de afectação de verbas ao fomento da actividade empresarial, ao reforço da rede regional de infra-estruturas e serviços destinados às empresas, ao desenvolvimento da sociedade de informação e conhecimento, particularmente na promoção da investigação no contexto empresarial e da acessibilidade às novas tecnologias, qualificando os recursos humanos de forma exponencial, nomeadamente através do aprofundamento e diversificação das condições de empregabilidade, no apoio à requalificação de activos, incorporando nos nossos recursos humanos condições para assimilar novas competências e assim, contribuir para a competitividade regional. São estas as nossas prioridades, e que têm uma expressão pragmática e quantificada no próximo Quadro Comunitário de Apoio.
Posto isto, posso hoje confirmar que, por exemplo, as verbas disponibilizadas para a promoção do emprego, formação e qualificação profissional serão duplicadas no período 2007/2013, aumentando em 111 milhões de euros o montante disponibilizado para a concretização deste objectivo.
Também no âmbito das infra-estruturas vamos redireccionar os nossos apoios no sentido de privilegiar o investimento privado e as prioridades anteriormente definidas.
Assim, a promoção da actividade empresarial, do investimento privado, da rede de infra-estruturas conexas e o apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia e da sociedade de informação vão ter mais de 50% das verbas disponíveis no âmbito do programa operacional Pró-Convergência, se, é claro, exceptuarmos o financiamento dos custos para a ultraperificidade e as verbas disponibilizadas às autarquias. Dados estes que se traduzem numa duplicação efectiva da percentagem afecta a estes objectivos em relação ao actual Quadro Comunitário de Apoio e que correspondem, em termos absolutos, a um aumento de 150% nos níveis de apoio disponibilizados.
Traçado este rumo, que privilegia a criação de emprego e de riqueza nos Açores, através do reforço da competitividade da actividade económica regional, temos a certeza que o impacto sobre o Produto e o Rendimento dos açorianos vai permitir, nos próximos anos assegurar um incremento da trajectória de convergência com os indicadores macroeconómicos do País e da União Europeia, particularmente ao nível do Produto Interno Bruto (PIB).
É neste contexto que a captação de investimento externo tem particular importância.
Este esforço de desenvolvimento dos Açores, como aliás, de qualquer sociedade desenvolvida, não se pode fazer apenas recorrendo a capitais regionais. A atracção de investimento externo é um factor crítico de sucesso no aproveitamento das oportunidades que conseguiremos criar na Região.
A criação da Agência para a Promoção do Investimento nos Açores (APIA), eficazmente dirigida pelo Professor Monteiro da Silva, em conjugação de esforços com uma equipa de grande qualidade e competência, representou a operacionalização desta prioridade.
O trabalho desenvolvido até agora, de forma produtiva e intensa vai assegurar excelentes resultados a curto e médio prazo e terá, sem dúvida, uma maior abrangência com a participação das instituições financeiras aqui hoje representadas.
Podemos desde já garantir que, após muitos e diversificados contactos, existem já intenções seguras de investimentos futuros nos Açores em áreas ou sectores até agora, pouco explorados nos Açores e que representam nichos de mercado emergentes na estrutura produtiva regional, nomeadamente:
Novos segmentos da actividade turística, como por exemplo, a construção e exploração de campos de golfe com unidades hoteleiras de apoio, a promoção de projectos imobiliários de segunda residência, hotéis Resort e Eco-Resort, turismo de saúde através do desenvolvimento de projecto associados aos recursos termais existentes e actividades de lazer centradas na observação da natureza;
Novas industrias ligadas ao ambiente, nomeadamente, à gestão e valorização de resíduos e aproveitamento da nova cadeia de valor associada;
Desenvolvimento de projectos privados na área social, como as residências assistidas, turismo sénior, unidades de saúde e apoio social (lares de idosos, creches e jardins-de-infância);
Projectos de aproveitamento dos recursos piscatórios como por exemplo a aquacultura e transformação e embalagem de pescado;
Exploração florestal e de floricultura;
Desenvolvimento de Software, formação em software e novas tecnologias no âmbito de planos tecnológicos;
Produção e transformação de energias renováveis;
Desenvolvimento de infra-estruturas de apoio na área da logística internacional;
Promoção do ensino privado.
Estas são algumas das áreas que têm tido nos últimos meses, através da APIA, desenvolvimentos muito promissores que poderão originar a concretização de investimentos com um significativo valor acrescentado para a Região, potenciadores de aumento dos níveis de produção, rendimento e emprego nos Açores e que, encontrarão, com certeza, nas instituições financeiras um parceiro de desenvolvimento das oportunidades de negócio já identificadas.
Temos em conjunto, ainda muito trabalho pela frente mas, o clima de confiança que muitos investidores externos em nós depositam, o seu interesse efectivo em alargar a sua actividade ao nosso arquipélago, são realidades motivadoras que nos permitem garantir e afirmar que nos Açores há futuro”.
Fotografia: GaCS/João Freitas
+ Informações:
Fonte: GaCS/AP/VPGR
Autor: Maria da Conceição Oliveira
Data: 2007-06-08 10:50:14
Visualizações: 127
Autor: Maria da Conceição Oliveira
Data: 2007-06-08 10:50:14
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