Açores são pioneiros no País na abordagem integral no sector da habitação
O secretário regional da Habitação e Equipamentos presidiu, hoje, à cerimónia de apresentação do projecto destinado à construção de 52 habitações em regime de custos controlados na cidade da Ribeira Grande.
A futura urbanização, a implantar num terreno cedido pela Região, representa a “força da parceria estabelecida entre o Governo dos Açores e a Câmara da Ribeira Grande que cedeu o projecto, num entendimento claro da necessidade de continuar a apostar na habitação como sector de promoção de novas formas de vida mais consentâneas com a modernidade e o desenvolvimento das comunidades”, afirmou José Contente.
O governante aproveitou a oportunidade para lembrar a caminhada que tem sido feita, desde 1996, altura em que havia um único diploma que regulava os apoios à habitação e imperava a “requisição avulsa e discricionária” destinada à telha, ao bloco à tábua e à lata de tinta, pontilhadas por alguns projectos de auto-construção”.
“Hoje, o novo edifício jurídico do sector constitui a base legal de uma Política Regional de Habitação que muito tem contribuído para aumentar a segurança e salubridade do parque habitacional, para aliviar a taxa de esforço das famílias, para introduzir mais um factor de ruptura com a pobreza e consequentemente com a qualificação social, impactos que estão associados a preocupações arquitectónicas e de enquadramento sócio-ambiental, majoração de apoios às ilhas de coesão e às pessoas portadoras de deficiência, e, neste momento, a novas exigências de eficiência energética dos edifícios e até aproveitamento de fontes renováveis de energia” disse.
Segundo José Contente essa trajectória de mudança e reformas vai continuar, ajustando sempre os recursos da Região a novos problemas emergentes das dinâmicas sócio-económicas surgidas a cada momento.
A “segurança (estrutural, contra incêndios e de utilização), a habitabilidade entendida na sua vertente de qualidade de vida dentro de cada casa, a funcionalidade e sustentabilidade expressas na simplicidade dos projectos e dos níveis elevados de conforto tecnológico, de salubridade e compromissos com o ambiente e ordenamento do território (optimização do solo edificável, da superfície útil da casa, eficiência energética e uso de fontes de energia renovável)” são preocupações do Executivo neste domínio, garantiu.
Por terem em conta esse conjunto de preocupações, “ os Açores são pioneiros na abordagem integral da habitação”, considerou José Contente, que realçou a ausência de fundos comunitários para o sector.
Segundo sustentou, a falta de apoios comunitários revela que, “a Europa nunca ligou ao sector habitacional como se verifica pelo parecer do Comité das Regiões que em Fevereiro deste ano se debruçou sobre a temática de “Habitação e política regional” assegurou.
Apesar de regiões como os Açores não terem acesso a fundos estruturais ou a programas criados para os novos Estados Membros, como o JESSICA a iniciativa JEREMIE, o secretário regional salientou que “os governos presididos por Carlos César, até ao final desta legislatura, terão apoiado mais de 14 000 famílias num investimento da ordem dos 180 milhões de euros, sem contar com a reconstrução do sismo 1998”.
José Contente afirmou, ainda, que o projecto hoje apresentado e cujo concurso público será lançado até ao final deste mês, vai obedecer à nova lei das acessibilidades aprovada em Fevereiro último, contemplando a instalação de elevadores, situação que não se verificava, no passado recente, em edifícios de três andares.
José Contente, referiu igualmente, que a futura urbanização localizada no Largo das Freiras, cidade da Ribeira Grande, “representa o reforço e a aposta do Executivo na oferta de habitação social de qualidade, dando oportunidade a mais 52 agregados familiares de viverem em segurança, com elevados padrões de habitabilidade, funcionalidade e sustentabilidade de modo a alargarem a malha urbana qualificada da cidade”.
Fotografia: GaCS/Cristina Pires
A futura urbanização, a implantar num terreno cedido pela Região, representa a “força da parceria estabelecida entre o Governo dos Açores e a Câmara da Ribeira Grande que cedeu o projecto, num entendimento claro da necessidade de continuar a apostar na habitação como sector de promoção de novas formas de vida mais consentâneas com a modernidade e o desenvolvimento das comunidades”, afirmou José Contente.
O governante aproveitou a oportunidade para lembrar a caminhada que tem sido feita, desde 1996, altura em que havia um único diploma que regulava os apoios à habitação e imperava a “requisição avulsa e discricionária” destinada à telha, ao bloco à tábua e à lata de tinta, pontilhadas por alguns projectos de auto-construção”.
“Hoje, o novo edifício jurídico do sector constitui a base legal de uma Política Regional de Habitação que muito tem contribuído para aumentar a segurança e salubridade do parque habitacional, para aliviar a taxa de esforço das famílias, para introduzir mais um factor de ruptura com a pobreza e consequentemente com a qualificação social, impactos que estão associados a preocupações arquitectónicas e de enquadramento sócio-ambiental, majoração de apoios às ilhas de coesão e às pessoas portadoras de deficiência, e, neste momento, a novas exigências de eficiência energética dos edifícios e até aproveitamento de fontes renováveis de energia” disse.
Segundo José Contente essa trajectória de mudança e reformas vai continuar, ajustando sempre os recursos da Região a novos problemas emergentes das dinâmicas sócio-económicas surgidas a cada momento.
A “segurança (estrutural, contra incêndios e de utilização), a habitabilidade entendida na sua vertente de qualidade de vida dentro de cada casa, a funcionalidade e sustentabilidade expressas na simplicidade dos projectos e dos níveis elevados de conforto tecnológico, de salubridade e compromissos com o ambiente e ordenamento do território (optimização do solo edificável, da superfície útil da casa, eficiência energética e uso de fontes de energia renovável)” são preocupações do Executivo neste domínio, garantiu.
Por terem em conta esse conjunto de preocupações, “ os Açores são pioneiros na abordagem integral da habitação”, considerou José Contente, que realçou a ausência de fundos comunitários para o sector.
Segundo sustentou, a falta de apoios comunitários revela que, “a Europa nunca ligou ao sector habitacional como se verifica pelo parecer do Comité das Regiões que em Fevereiro deste ano se debruçou sobre a temática de “Habitação e política regional” assegurou.
Apesar de regiões como os Açores não terem acesso a fundos estruturais ou a programas criados para os novos Estados Membros, como o JESSICA a iniciativa JEREMIE, o secretário regional salientou que “os governos presididos por Carlos César, até ao final desta legislatura, terão apoiado mais de 14 000 famílias num investimento da ordem dos 180 milhões de euros, sem contar com a reconstrução do sismo 1998”.
José Contente afirmou, ainda, que o projecto hoje apresentado e cujo concurso público será lançado até ao final deste mês, vai obedecer à nova lei das acessibilidades aprovada em Fevereiro último, contemplando a instalação de elevadores, situação que não se verificava, no passado recente, em edifícios de três andares.
José Contente, referiu igualmente, que a futura urbanização localizada no Largo das Freiras, cidade da Ribeira Grande, “representa o reforço e a aposta do Executivo na oferta de habitação social de qualidade, dando oportunidade a mais 52 agregados familiares de viverem em segurança, com elevados padrões de habitabilidade, funcionalidade e sustentabilidade de modo a alargarem a malha urbana qualificada da cidade”.
Fotografia: GaCS/Cristina Pires
+ Informações:
Fonte: GaCS/AP/CP
Data: 2007-10-07 15:49:40
Visualizações: 89
Data: 2007-10-07 15:49:40
Visualizações: 89
Comentários:
Para comentar precisa de estar registado e identificado.
Sem comentários
Sem comentários
Foi Criada Nos Açores A Azores Film Commission
Salário mínimo na Região passa a ser de 472,50 euros
Maioria dos novos directores regionais é do sexo feminino
Regularizado transporte de mercadorias para o Corvo
Portugueses são os que começam a trabalhar mais cedo
Dois sismos de fraca intensidade sentidos nas Furnas
Ilha do Corvo abastecida pela SATA
Morreu Alcides, figura emblemática da restauração açoriana
Carros clássicos e clubes enchem Açor Arena
O Bordado Regional na Colecção de moda de Isabel Roque e Sandra Botelho
Salário mínimo na Região passa a ser de 472,50 euros
Maioria dos novos directores regionais é do sexo feminino
Regularizado transporte de mercadorias para o Corvo
Portugueses são os que começam a trabalhar mais cedo
Dois sismos de fraca intensidade sentidos nas Furnas
Ilha do Corvo abastecida pela SATA
Morreu Alcides, figura emblemática da restauração açoriana
Carros clássicos e clubes enchem Açor Arena
O Bordado Regional na Colecção de moda de Isabel Roque e Sandra Botelho
