‘O modelo da Autonomia nunca é definitivo’
Elogiando o percurso histórico da Autonomia dos Açores dos últimos cem anos, Carlos César lembrou ao Presidente da República que este é sempre um processo inacabado... 
No jantar oferecido a Cavaco Silva no Palácio de Sant´Ana, Carlos César aproveitou a ocasião para reagir às declarações do Presidente da República feitas na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, anteontem, altura em que afirmou que os órgãos de Governo próprio já dispõem "um conjunto vasto de atribuições, competências e poderes".
O Presidente do Executivo açoriano, apenas num parágrafo do seu discurso de sete páginas, foi claro: "os contornos do modelo autonómico em vigor, as suas competências e os seus poderes, não podem, nunca, ser considerados definitivos".
Mais adiantou que o conceito não é estagnado, pois é "objecto de um constante aperfeiçoamento e ajustáveis às necessidades de resposta aos desafios que temos que superar em cada momento. Assim tem sido e assim certamente será”.
Carlos César, [fazendo eco da voz do povo açoriano que luta diariamente por melhores condições de vida, como Cavaco Silva teve oportunidade de ouvir pela voz de empresários e agricultores], fez questão de sublinhar que a Região que o Chefe de Estado encontrou nesta sua visita não "é a Região atrasada e fragilizada de outrora. Os tempos que agora vivemos são, felizmente, diferentes para melhor".
Lembrou, para que ninguém se esqueça, que para "adquirirmos a dimensão autonómica que hoje temos dependemos sempre, ao longo da nossa História, mais da veemência da nossa iniciativa do que da vontade espontânea dos outros", garantindo que "a nossa Autonomia não foi inventada pela Assembleia Constituinte - aí, foi, sim, reproduzida em normativo institucional.
Ela advém da nossa condição geográfica, insular, cultural e politica, do nosso voluntarismo, que precedeu, laboriosamente, a nossa actual condição jurídica e constitucional".
Recordando ainda o processo histórico, Carlos César frisou que "a Autonomia foi o melhor que aconteceu, realçando que valeu a pena aos portugueses terem confiado "aos próprios açorianos a capacidade de se administrarem a si próprios", com responsabilidade e sucesso desde o primeiro governo em 1976.
No que diz respeito a desenvolvimento em vários sectores da actividade regional, César fez questão de lembrar ao Chefe de Estado que a Região é exemplar. E para cimentar a sua posição deu conta de que as finanças públicas regionais estão de boa saúde; que temos uma boa condição no que toca ao espaço democrático, plural e participativo; que deixamos de ser a Região mais pobre do país; que temos a menor taxa de desemprego do país; que o sector hoteleiro mais do que duplicou. Enfim, exemplos de como com a sua governação, os Açores melhoraram substancialmente.
Não descurando o Ambiente, e para reforçar o seu discurso optimista, César referiu que "são os próprios organismos políticos europeus que reconhecem o importante esforço" que a Região faz na preservação e na valorização dos nossos ecossistemas.
Num tema que é tão caro a Cavaco Silva – a Educação – (e que foi a tónica dominante do seu discurso no dia 5 de Outubro), o Chefe do Governo Regional utilizou os números: "o abandono escolar na escolaridade obrigatória, por exemplo, nos últimos quinze anos, passou de 40% para 2,5%, e o sucesso escolar de 60 para 89%; o ensino profissional é, hoje, uma realidade pujante; o conhecimento, as novas tecnologias e a sua incorporação tornaram-se prioridades".
No período da manhã, na reunião que Cavaco Silva teve com os empresários açorianos ficou patente a ideia de que a educação versus formação profissional são pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma Região.
Do ponto vista económico, Cavaco Silva sublinhou que o grande desafio que Portugal, e os Açores, em particular, enfrentam é o da reaproximação dos níveis médios dos 15 países mais ricos da União Europeia. Por isso, "o país tem de contar com todas as suas parcelas. Os Açores apesar de se terem desenvolvido muito, agora não podem resignar-se", disse perante um plateia cheia de empresários.
O Chefe de Estado entende que Portugal inteiro tem desafios a enfrentar na era da globalização e num mundo em mudança, pois se antes os Estados Unidos da América eram o motor de desenvolvimento da Economia mundial, agora há que dar atenção a novas forças emergentes, como são os casos do Brasil, Rússia, China e Índia.
Para Cavaco Silva não há dúvidas. Estes países que agora emergem serão no futuro os motores de desenvolvimento das economias, e há que dar atenção, uma vez que "as economias são globais e interdependentes".
Cavaco Silva disse perceber algumas das dificuldades que os empresários açorianos enfrentam e os constrangimentos com que se deparam, principalmente (à semelhança do que sucede no território nacional) porque as empresas têm menos de 30 trabalhadores e têm dificuldade de se expandir em mercados internacionais. No entanto, se isso levanta problemas para competir, a nível interno estas empresas são fundamentais para fomentar o emprego. No entanto, não podem descurar o ritmo de trabalho, a formação profissional dos seus empregados e a aposta nas novas tecnologias e na inovação. Para que o sucesso seja garantindo, os empresários têm que aliar a qualidade à preservação do Ambiente. Neste campo, o Chefe de Estado aludiu ao facto de o sector do Turismo ser importante para a Região, mas deve manter sempre a sua diferença "todos os dias".
No jantar oferecido a Cavaco Silva no Palácio de Sant´Ana, Carlos César aproveitou a ocasião para reagir às declarações do Presidente da República feitas na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, anteontem, altura em que afirmou que os órgãos de Governo próprio já dispõem "um conjunto vasto de atribuições, competências e poderes".
O Presidente do Executivo açoriano, apenas num parágrafo do seu discurso de sete páginas, foi claro: "os contornos do modelo autonómico em vigor, as suas competências e os seus poderes, não podem, nunca, ser considerados definitivos".
Mais adiantou que o conceito não é estagnado, pois é "objecto de um constante aperfeiçoamento e ajustáveis às necessidades de resposta aos desafios que temos que superar em cada momento. Assim tem sido e assim certamente será”.
Carlos César, [fazendo eco da voz do povo açoriano que luta diariamente por melhores condições de vida, como Cavaco Silva teve oportunidade de ouvir pela voz de empresários e agricultores], fez questão de sublinhar que a Região que o Chefe de Estado encontrou nesta sua visita não "é a Região atrasada e fragilizada de outrora. Os tempos que agora vivemos são, felizmente, diferentes para melhor".
Lembrou, para que ninguém se esqueça, que para "adquirirmos a dimensão autonómica que hoje temos dependemos sempre, ao longo da nossa História, mais da veemência da nossa iniciativa do que da vontade espontânea dos outros", garantindo que "a nossa Autonomia não foi inventada pela Assembleia Constituinte - aí, foi, sim, reproduzida em normativo institucional.
Ela advém da nossa condição geográfica, insular, cultural e politica, do nosso voluntarismo, que precedeu, laboriosamente, a nossa actual condição jurídica e constitucional".
Recordando ainda o processo histórico, Carlos César frisou que "a Autonomia foi o melhor que aconteceu, realçando que valeu a pena aos portugueses terem confiado "aos próprios açorianos a capacidade de se administrarem a si próprios", com responsabilidade e sucesso desde o primeiro governo em 1976.
No que diz respeito a desenvolvimento em vários sectores da actividade regional, César fez questão de lembrar ao Chefe de Estado que a Região é exemplar. E para cimentar a sua posição deu conta de que as finanças públicas regionais estão de boa saúde; que temos uma boa condição no que toca ao espaço democrático, plural e participativo; que deixamos de ser a Região mais pobre do país; que temos a menor taxa de desemprego do país; que o sector hoteleiro mais do que duplicou. Enfim, exemplos de como com a sua governação, os Açores melhoraram substancialmente.
Não descurando o Ambiente, e para reforçar o seu discurso optimista, César referiu que "são os próprios organismos políticos europeus que reconhecem o importante esforço" que a Região faz na preservação e na valorização dos nossos ecossistemas.
Num tema que é tão caro a Cavaco Silva – a Educação – (e que foi a tónica dominante do seu discurso no dia 5 de Outubro), o Chefe do Governo Regional utilizou os números: "o abandono escolar na escolaridade obrigatória, por exemplo, nos últimos quinze anos, passou de 40% para 2,5%, e o sucesso escolar de 60 para 89%; o ensino profissional é, hoje, uma realidade pujante; o conhecimento, as novas tecnologias e a sua incorporação tornaram-se prioridades".
No período da manhã, na reunião que Cavaco Silva teve com os empresários açorianos ficou patente a ideia de que a educação versus formação profissional são pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma Região.
Do ponto vista económico, Cavaco Silva sublinhou que o grande desafio que Portugal, e os Açores, em particular, enfrentam é o da reaproximação dos níveis médios dos 15 países mais ricos da União Europeia. Por isso, "o país tem de contar com todas as suas parcelas. Os Açores apesar de se terem desenvolvido muito, agora não podem resignar-se", disse perante um plateia cheia de empresários.
O Chefe de Estado entende que Portugal inteiro tem desafios a enfrentar na era da globalização e num mundo em mudança, pois se antes os Estados Unidos da América eram o motor de desenvolvimento da Economia mundial, agora há que dar atenção a novas forças emergentes, como são os casos do Brasil, Rússia, China e Índia.
Para Cavaco Silva não há dúvidas. Estes países que agora emergem serão no futuro os motores de desenvolvimento das economias, e há que dar atenção, uma vez que "as economias são globais e interdependentes".
Cavaco Silva disse perceber algumas das dificuldades que os empresários açorianos enfrentam e os constrangimentos com que se deparam, principalmente (à semelhança do que sucede no território nacional) porque as empresas têm menos de 30 trabalhadores e têm dificuldade de se expandir em mercados internacionais. No entanto, se isso levanta problemas para competir, a nível interno estas empresas são fundamentais para fomentar o emprego. No entanto, não podem descurar o ritmo de trabalho, a formação profissional dos seus empregados e a aposta nas novas tecnologias e na inovação. Para que o sucesso seja garantindo, os empresários têm que aliar a qualidade à preservação do Ambiente. Neste campo, o Chefe de Estado aludiu ao facto de o sector do Turismo ser importante para a Região, mas deve manter sempre a sua diferença "todos os dias".
+ Informações:
Fonte: www.da.online.pt
Autor: Nélia Câmara
Data: 2007-10-10 10:32:11
Visualizações: 135
Autor: Nélia Câmara
Data: 2007-10-10 10:32:11
Visualizações: 135
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