Intervenção do presidente do Governo na apresentação do estudo para o Ecocentro de S. Jorge
Versão integral da intervenção do presidente do Governo, Carlos César, na apresentação, hoje na vila da Calheta, do estudo prévio do Ecocentro de São Jorge:
“O Governo dos Açores está a resolver problemas e, em simultâneo, a criar oportunidades de desenvolvimento sustentável.
É essa a visão com que trabalhamos em todos os domínios mas, como é desejável, com ainda maior convicção nas áreas ambientais.
No que à qualidade do Ambiente diz respeito, temos hoje a maioria das instalações dos Açores com os processos de licenciamento ambiental em curso ou terminados. Uma mais-valia para as unidades industriais e uma garantia para a salubridade do ambiente do arquipélago.
A mesma abordagem foi utilizada para a Conservação da Natureza e temos hoje uma área Património Mundial, duas Reservas da Biosfera, 38 sítios pertencentes à Rede Natura 2000, com 16% do território terrestre classificado, e um sítio RAMSAR.
Tenho muito orgulho em relembrar que todas estas classificações foram obtidas nesta última década.
Isso quer também dizer que há trabalho a prosseguir nestes aspectos, pelo que não vamos ficar por aqui: vamos propor a criação do GeoParque dos Açores, a Reserva da Biosfera das Flores e 11 outros sítios ao abrigo da Convenção RAMSAR.
Este aparato qualificativo constitui uma componente essencial na nossa referenciação ambiental à escala global, traduzindo e reforçando uma imagem que nos tem distinguido e divulgado pelas melhores razões e pelas entidades mais idóneas.
As questões ligadas aos resíduos nos Açores assumem, como é por todos reconhecido, grande complexidade.
A dispersão arquipelágica, a pequena dimensão de alguns municípios, a procura de consensos e de uma co-responsabilização conscientemente assumida, e a necessidade, até, de se proceder a investimentos mais urgentes no próprio sistema, fizeram com que se verificasse algum atraso relativamente à instalação de estruturas para tratamento e valorização de resíduos.
Trinta anos de atraso tiveram de ser limpos do arquipélago, mas agora, construída uma administração na área do ambiente, dotados de valências e das competências humanas necessárias, já temos o nosso Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos dos Açores, o PEGRA.
Pelo caminho, nesta última década, exportámos mais mil e quinhentas toneladas de óleos usados, mais de duas mil toneladas de resíduos ferrosos e estamos a conduzir o processo de mais uma exportação de seis mil toneladas de pneus usados.
Conseguimos alargar o âmbito das licenças nacionais das entidades gestoras para as principais tipologias de resíduos e a custo zero para a Região.
Tudo isto foi longo, é certo, foi complexo, mas é particularmente gratificante quando chegamos a esta fase em que temos as soluções finais para apresentar e executar.
No caso de São Jorge, como nos foi explicado, vamos construir uma infra-estrutura, orçamentada em mais de cinco milhões de euros, que irá resolver o problema dos resíduos desta ilha.
Passaremos de uma situação de várias pequenas lixeiras e dois aterros municipais em más condições para um conjunto tecnológico, que centrará todas as tipologias de resíduos e lhes dará o destino final adequado.
Porque é justo, relembro que as duas câmaras municipais de São Jorge tiveram um papel muito importante no desenvolvimento desta ideia e contamos com elas para a gestão adequada deste dispositivo.
Relembro que, para estes sistemas funcionarem, será necessário que os cidadãos adiram à triagem de resíduos.
Para transmitir esta mensagem e gerir o sistema em baixa é necessário implementar a recolha selectiva e será fundamental o completo envolvimento das autarquias. Assim funcionou noutros locais e deverá, estou certo, funcionar em São Jorge.
Assentamos toda a nossa estratégia regional, no âmbito do PEGRA, num planeamento cuidado e na implementação de estruturas que garantam a solução final e a adequação aos procedimentos legais e padrões europeus. Apostamos em soluções integradas, abrangentes e adaptadas à realidade de cada uma das ilhas.
Foi assim que desenvolvemos os projectos das Flores e da Graciosa, cuja abertura do concurso público será aprovada no Conselho de Governo que se realiza nesta visita oficial a S. Jorge, e cujo investimento rondará possivelmente sete milhões de euros. Da mesma forma, como já garantimos oportunamente, iremos resolver o problema das ilhas do Corvo, do Pico e de Santa Maria.
Quando as novas estruturas estiverem concluídas, os municípios terão a responsabilidade de iniciar os procedimentos para encerrar as antigas lixeiras, expurgando, de vez, das nossas ilhas essas manchas cujo impacto tem sido desvirtuador.
A estratégia de gestão de resíduos deverá enquadrar-se, obrigatoriamente, na sua valorização e utilização como matéria-prima.
Numa realidade insular, como a dos Açores, este pressuposto é reforçado, no sentido de ser crucial a procura da rentabilização dos recursos endógenos e a minimização gradual da dependência do exterior.
A política regional para o sector da gestão dos resíduos alinha com as principais orientações da Comunidade Europeia, reforçando a produção de novas soluções para o tratamento desta problemática.
Os resíduos, como tenho dito, são recursos e as estratégias da sua gestão devem promover soluções que permitam a recuperação do seu valor.
No que a este sector diz respeito, a Região foi pioneira no desenvolvimento de um novo enquadramento legal que promove a abertura do sector ao investimento privado.
Em boa verdade, com este enquadramento o Governo criou as condições necessárias ao desenvolvimento e implementação de projectos inovadores.
No passado mês de Novembro, deu entrada um projecto de investimento do Grupo SGCEnergia que combina o tratamento sustentável dos resíduos com a produção de biocombustíveis de segunda geração.
Já neste Conselho de Governo em S. Jorge dar-se-á início formal, nos termos legais, a um período de trinta dias para apresentação de propostas que conduzirão à concessão da gestão de alguns tipos de resíduos, precedida, se for o caso, de uma fase concorrencial nos termos legalmente exigidos.
Aquela, ou outras propostas que surjam, poderão avançar e resolveremos assim o problema da gestão de resíduos nas ilhas de maior dimensão, com origem, tal como assinalávamos no PEGRA, na iniciativa privada.
Estamos convencidos de que este é o caminho.
Estudámos, dialogámos, planeámos e agora executámos. Fizemos o que devia ser feito: agora avançamos para outra fase concretizadora. S. Jorge, tal como as outras ilhas, carece muito do sucesso deste projecto no seu conjunto.
Fotografia: GaCS/Valter Franco
“O Governo dos Açores está a resolver problemas e, em simultâneo, a criar oportunidades de desenvolvimento sustentável.
É essa a visão com que trabalhamos em todos os domínios mas, como é desejável, com ainda maior convicção nas áreas ambientais.
No que à qualidade do Ambiente diz respeito, temos hoje a maioria das instalações dos Açores com os processos de licenciamento ambiental em curso ou terminados. Uma mais-valia para as unidades industriais e uma garantia para a salubridade do ambiente do arquipélago.
A mesma abordagem foi utilizada para a Conservação da Natureza e temos hoje uma área Património Mundial, duas Reservas da Biosfera, 38 sítios pertencentes à Rede Natura 2000, com 16% do território terrestre classificado, e um sítio RAMSAR.
Tenho muito orgulho em relembrar que todas estas classificações foram obtidas nesta última década.
Isso quer também dizer que há trabalho a prosseguir nestes aspectos, pelo que não vamos ficar por aqui: vamos propor a criação do GeoParque dos Açores, a Reserva da Biosfera das Flores e 11 outros sítios ao abrigo da Convenção RAMSAR.
Este aparato qualificativo constitui uma componente essencial na nossa referenciação ambiental à escala global, traduzindo e reforçando uma imagem que nos tem distinguido e divulgado pelas melhores razões e pelas entidades mais idóneas.
As questões ligadas aos resíduos nos Açores assumem, como é por todos reconhecido, grande complexidade.
A dispersão arquipelágica, a pequena dimensão de alguns municípios, a procura de consensos e de uma co-responsabilização conscientemente assumida, e a necessidade, até, de se proceder a investimentos mais urgentes no próprio sistema, fizeram com que se verificasse algum atraso relativamente à instalação de estruturas para tratamento e valorização de resíduos.
Trinta anos de atraso tiveram de ser limpos do arquipélago, mas agora, construída uma administração na área do ambiente, dotados de valências e das competências humanas necessárias, já temos o nosso Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos dos Açores, o PEGRA.
Pelo caminho, nesta última década, exportámos mais mil e quinhentas toneladas de óleos usados, mais de duas mil toneladas de resíduos ferrosos e estamos a conduzir o processo de mais uma exportação de seis mil toneladas de pneus usados.
Conseguimos alargar o âmbito das licenças nacionais das entidades gestoras para as principais tipologias de resíduos e a custo zero para a Região.
Tudo isto foi longo, é certo, foi complexo, mas é particularmente gratificante quando chegamos a esta fase em que temos as soluções finais para apresentar e executar.
No caso de São Jorge, como nos foi explicado, vamos construir uma infra-estrutura, orçamentada em mais de cinco milhões de euros, que irá resolver o problema dos resíduos desta ilha.
Passaremos de uma situação de várias pequenas lixeiras e dois aterros municipais em más condições para um conjunto tecnológico, que centrará todas as tipologias de resíduos e lhes dará o destino final adequado.
Porque é justo, relembro que as duas câmaras municipais de São Jorge tiveram um papel muito importante no desenvolvimento desta ideia e contamos com elas para a gestão adequada deste dispositivo.
Relembro que, para estes sistemas funcionarem, será necessário que os cidadãos adiram à triagem de resíduos.
Para transmitir esta mensagem e gerir o sistema em baixa é necessário implementar a recolha selectiva e será fundamental o completo envolvimento das autarquias. Assim funcionou noutros locais e deverá, estou certo, funcionar em São Jorge.
Assentamos toda a nossa estratégia regional, no âmbito do PEGRA, num planeamento cuidado e na implementação de estruturas que garantam a solução final e a adequação aos procedimentos legais e padrões europeus. Apostamos em soluções integradas, abrangentes e adaptadas à realidade de cada uma das ilhas.
Foi assim que desenvolvemos os projectos das Flores e da Graciosa, cuja abertura do concurso público será aprovada no Conselho de Governo que se realiza nesta visita oficial a S. Jorge, e cujo investimento rondará possivelmente sete milhões de euros. Da mesma forma, como já garantimos oportunamente, iremos resolver o problema das ilhas do Corvo, do Pico e de Santa Maria.
Quando as novas estruturas estiverem concluídas, os municípios terão a responsabilidade de iniciar os procedimentos para encerrar as antigas lixeiras, expurgando, de vez, das nossas ilhas essas manchas cujo impacto tem sido desvirtuador.
A estratégia de gestão de resíduos deverá enquadrar-se, obrigatoriamente, na sua valorização e utilização como matéria-prima.
Numa realidade insular, como a dos Açores, este pressuposto é reforçado, no sentido de ser crucial a procura da rentabilização dos recursos endógenos e a minimização gradual da dependência do exterior.
A política regional para o sector da gestão dos resíduos alinha com as principais orientações da Comunidade Europeia, reforçando a produção de novas soluções para o tratamento desta problemática.
Os resíduos, como tenho dito, são recursos e as estratégias da sua gestão devem promover soluções que permitam a recuperação do seu valor.
No que a este sector diz respeito, a Região foi pioneira no desenvolvimento de um novo enquadramento legal que promove a abertura do sector ao investimento privado.
Em boa verdade, com este enquadramento o Governo criou as condições necessárias ao desenvolvimento e implementação de projectos inovadores.
No passado mês de Novembro, deu entrada um projecto de investimento do Grupo SGCEnergia que combina o tratamento sustentável dos resíduos com a produção de biocombustíveis de segunda geração.
Já neste Conselho de Governo em S. Jorge dar-se-á início formal, nos termos legais, a um período de trinta dias para apresentação de propostas que conduzirão à concessão da gestão de alguns tipos de resíduos, precedida, se for o caso, de uma fase concorrencial nos termos legalmente exigidos.
Aquela, ou outras propostas que surjam, poderão avançar e resolveremos assim o problema da gestão de resíduos nas ilhas de maior dimensão, com origem, tal como assinalávamos no PEGRA, na iniciativa privada.
Estamos convencidos de que este é o caminho.
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Fotografia: GaCS/Valter Franco
+ Informações:
Fonte: GaCS/AP/PGR
Data: 2008-01-30 20:38:48
Visualizações: 134
Data: 2008-01-30 20:38:48
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