PSD quer um papel "central" para as autarquias
O líder do PSD/Açores assumiu esta noite que um governo do seu partido irá criar programas para "financiar investimentos das juntas de freguesia", de forma a que estas possam "responder às suas comunidades de uma forma transparente", tudo no âmbito de um papel "central" que quer assegurar para as autarquias no "desenvolvimento dos Açores".


As declarações de Costa Neves foram feitas durante a convenção autárquica que os social-democratas realizaram em Angra do Heroísmo, e onde considerou ser o emprego "a principal prioridade" quando liderar o executivo, afiançando que só com "mais emprego e mais empresas, que traduzam as nossas verdadeiras qualidades" se poderá estar perante uma sociedade açoriana "em franco crescimento e harmonia".

Costa Neves confirmou serem os autarcas açorianos, "independentemente da sua cor partidária", o melhor veículo para fazer chegar "o poder político às pessoas, pois são eles quem tem o segredo da proximidade", referiu. Para isso a acção governativa deve ser exercida sob o princípio da "subsidiariedade", garantindo que as entidades públicas devem estar "próximas dos cidadãos e aptas a dar-lhes as melhores respostas", respeitando que, "sob esse princípio" a sociedade pode e deve tentar "fazer melhor que o poder político".

"Deve haver responsabilidades acrescidas para as autarquias", adiantou, deixando claro que pretende uma estratégia "concertada", onde haja parcerias a envolver "os privados, o governo regional e as câmaras municipais". O presidente do PSD regional lembrou também ser "urgente" uma coesão económica, social e territorial, que "contrarie a desertificação actual de sete das nove ilhas dos Açores e ainda de algumas zonas da Terceira e de São Miguel".

Falando de um amplo leque de actividades das autarquias na região, Costa Neves não deixou de criticar os contornos do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA), que considerou ser uma iniciativa "muito ampla e pouco concisa", não se "vislumbrando" onde se vão encontrar os "mais de cem milhões de euros" de investimento para o pôr em prática, e alertando para os "custos" inerentes ao cidadão que a medida encerra.

Intervindo após o líder do partido a Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) responsabilizou directamente o governo regional pela "onda" de insegurança que se sente na região, assumindo que o executivo falhou "cabalmente" como interlocutor com o governo da república no âmbito das exigências para minimizá-la, assim como "falharam as políticas sociais que pretendiam pôr cobro a alguns flagelos".

A autarca social-democrata assegurou que "as toxicodependências, o desemprego e as más opções de reinserção social" são a principal "fonte" da insegurança nos Açores, devendo ser esse combate "assumido" por uma interacção de serviços da tutela que, visivelmente, "não têm conseguido fazer valer as suas intenções".

Berta Cabral referiu ainda as opções que as autarquias podem ter no combate "diário" à insegurança, lamentando que no concelho a que preside – Ponta Delgada- se tenha "aprovado e enviado há já quatro anos" a criação de uma polícia municipal, cujo processo está há cerca de dois anos "na gaveta de um Secretário de Estado e de um Ministro a aguardar vez para ir ao Conselho do Governo", confirmou.

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Fonte: PSD/Açores - Gabinete de Imprensa
Data: 2008-03-03 10:21:06
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