Jornada Autárquicas debatem parceria da UE com Cabo Verde
A parceria especial da União Europeia com Cabo Verde é a principal questão em cima da mesa do debate das VII Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde. As Jornadas realizam-se no Mindelo, ilha de São Vicente, de 17 a 19 de Março.
O ênfase num relacionamento especial entre os municípios da UE e de Cabo Verde – assunto que foi, pioneiramente, focado pela Confederação de Municípios Ultraperiféricos (CMU), ao longo da realização das várias jornadas autárquicas desde 2002 – vai ser debatido num âmbito mais específico, agora que a União Europeia aprovou uma parceria específica para com Cabo Verde.
O debate sobre o que esta parceria pode potenciar, por exemplo, ao nível do relacionamento entre municípios ultraperiféricos europeus e os municípios de Cabo Verde, ou ao nível das relações económicas é mesmo o principal tema destas jornadas em que a delegação de autarcas açorianos se faz acompanhar de vários agentes económicos locais.
Na prática e no que ao relacionamento entre autarquias diz respeito, serão abordados alguns programas em vigor na União Europeia, com destaque para o Town Twinning (Geminação entre Cidades). Trata-se de um programa que, neste momento, está estabelecido para realizar-se entre as cidades da União Europeia, mas, que se pretende seja estendido a Cabo Verde como parceiro especial desta mesma União. – Aliás, neste sentido, os autarcas das Regiões das RUP vão mais longe, estando já marcada uma reunião entre associações de municípios, no final das Jornadas Autárquicas, com o objectivo de potenciar as geminações entre Municípios das Regiões Ultraperiféricas e pertencentes às Associações sócias da CMU. O encontro com este objectivo terá lugar na cidade da Praia, na ilha de Santiago, a 20 de Março.
Por outro lado, e no caso da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), a presença nestas jornadas de agentes económicos ligados, designadamente, às câmaras do comércio e de indústria da Região, Associação Agrícola de S. Miguel, Jovens Agricultores, Federação Agrícola, AICOPA e Lactaçores, pretende fomentar o contacto com as instituições económicas de Cabo Verde, ao mesmo tempo que perspectiva uma maior abertura das Jornadas Autárquicas aos vários actores da sociedade civil.
Para além do estatuto especial de relacionamento entre as RUPs da UE e Cabo Verde, as Energias Renováveis, as Finanças Locais, o Ordenamento do Território, a Descentralização/Regionalização e a Organização do Poder Autárquico nas Regiões Ultraperiféricas e Cabo Verde serão temas dos vários painéis em reflexão e debate no fórum autárquico.
As VII Jornadas Autárquicas serão presididas na sua sessão de abertura pelo Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território de Cabo Verde, Ramiro de Azevedo, e já na sua sessão de encerramento pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Victor Borges.
Cabo Verde é um país insular constituído por 10 ilhas e 22 municipalidades, sendo as suas principais actividades económicas a Agricultura, as Pescas e o Turismo. Com as Eleições Autárquicas daquele país marcadas para 18 de Maio, serão criadas mais cinco Câmaras Municipais naquele país africano.
O ênfase num relacionamento especial entre os municípios da UE e de Cabo Verde – assunto que foi, pioneiramente, focado pela Confederação de Municípios Ultraperiféricos (CMU), ao longo da realização das várias jornadas autárquicas desde 2002 – vai ser debatido num âmbito mais específico, agora que a União Europeia aprovou uma parceria específica para com Cabo Verde.
O debate sobre o que esta parceria pode potenciar, por exemplo, ao nível do relacionamento entre municípios ultraperiféricos europeus e os municípios de Cabo Verde, ou ao nível das relações económicas é mesmo o principal tema destas jornadas em que a delegação de autarcas açorianos se faz acompanhar de vários agentes económicos locais.
Na prática e no que ao relacionamento entre autarquias diz respeito, serão abordados alguns programas em vigor na União Europeia, com destaque para o Town Twinning (Geminação entre Cidades). Trata-se de um programa que, neste momento, está estabelecido para realizar-se entre as cidades da União Europeia, mas, que se pretende seja estendido a Cabo Verde como parceiro especial desta mesma União. – Aliás, neste sentido, os autarcas das Regiões das RUP vão mais longe, estando já marcada uma reunião entre associações de municípios, no final das Jornadas Autárquicas, com o objectivo de potenciar as geminações entre Municípios das Regiões Ultraperiféricas e pertencentes às Associações sócias da CMU. O encontro com este objectivo terá lugar na cidade da Praia, na ilha de Santiago, a 20 de Março.
Por outro lado, e no caso da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), a presença nestas jornadas de agentes económicos ligados, designadamente, às câmaras do comércio e de indústria da Região, Associação Agrícola de S. Miguel, Jovens Agricultores, Federação Agrícola, AICOPA e Lactaçores, pretende fomentar o contacto com as instituições económicas de Cabo Verde, ao mesmo tempo que perspectiva uma maior abertura das Jornadas Autárquicas aos vários actores da sociedade civil.
Para além do estatuto especial de relacionamento entre as RUPs da UE e Cabo Verde, as Energias Renováveis, as Finanças Locais, o Ordenamento do Território, a Descentralização/Regionalização e a Organização do Poder Autárquico nas Regiões Ultraperiféricas e Cabo Verde serão temas dos vários painéis em reflexão e debate no fórum autárquico.
As VII Jornadas Autárquicas serão presididas na sua sessão de abertura pelo Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território de Cabo Verde, Ramiro de Azevedo, e já na sua sessão de encerramento pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Victor Borges.
Cabo Verde é um país insular constituído por 10 ilhas e 22 municipalidades, sendo as suas principais actividades económicas a Agricultura, as Pescas e o Turismo. Com as Eleições Autárquicas daquele país marcadas para 18 de Maio, serão criadas mais cinco Câmaras Municipais naquele país africano.
+ Informações:
Fonte: CMPD
Data: 2008-03-12 21:44:40
Visualizações: 189
Data: 2008-03-12 21:44:40
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