Municípios São Veículo De Reforço De Parceria Especial Entre UE E Cabo Verde
O reforço das geminações entre municípios e do relacionamento entre associações representativas das câmaras municipais, bem como o estímulo a uma cooperação empresarial e académicas são linhas estratégicas a seguir na parceria entre a Europa e Cabo Verde.


São estes os rumos com vista ao estreitamento de laços entre os municípios das Regiões Ultraperiféricas da Europa e Cabo Verde, contempladas nas conclusões das VII Jornadas Autárquicas Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, cujos trabalhos terminam hoje na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente.

Os municípios das regiões arquipelágicas europeias apostam nos acordos de geminação com as câmaras municipais do país africano de Cabo Verde, concretizando a disponibilidade manifestada no início das jornadas para a formalização de intercâmbios e troca de experiências institucionais, empresariais e científicas – neste último caso, entre as universidades de ambos os territórios. O objectivo da cooperação institucional passa pela convergência técnica, em termos know-how, consultadoria, de projectos e, também, de formação profissional de activos. Neste sentido, pretende-se privilegiar a aproximação cultural dos povos, à luz dos princípios da geminação entre territórios, que é reconhecida e incentivada pelas instâncias internacionais ao mais alto nível como veículo de estabelecimento de laços culturais e económicos que contribuam para o desenvolvimento económico sustentável.

Foi este patamar de cooperação de desenvolvimento sustentável – que entrosa, não apenas o intercâmbio cultural e científico, mas, sobretudo, a experiência das boas práticas de gestão municipal e de estímulo às relações de negócios entre empresários dos territórios insulares europeus e africanos – que esteve na agenda de um encontro entre a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) e a Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, no final das Jornadas Autárquicas. Nesta reunião de trabalho pretendeu-se estabelecer uma estratégia de cooperação, com base na política de geminações, que os municípios dos Açores e de Cabo Verde pretendem potenciar, defendendo o acesso a mais valias previstas a este nível, por exemplo, no programa da União Europeia de Geminação de Cidades – Town Twinning. Trata-se de um programa que, neste momento, está estabelecido para realizar-se entre as cidades da União Europeia, mas, que se pretende seja estendido a Cabo Verde como parceiro especial desta mesma União.

O estatuto de parceiro especial da União Europeia sai, também, reforçado destas VII Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas, com a aposta na definição de uma “Agenda Atlântica” de cooperação, a ser delineada para o conjunto RUPs europeias e Cabo Verde. Esta “Agenda Atlântica” apontará para o tipo de relações entre a UE com África, tendo Cabo Verde como interlocutor, bem como para as relações entre a UE com o continente americano, onde os municípios arquipelágicos contam com a influência e apoio das comunidades da Diáspora.

Organizadora das jornadas, a Confederação de Municípios Ultraperiféricos (CMU) terá um papel importante na definição e defesa desta “Agenda Atlântica”, como interlocutora que é dos interesses dos municípios das RUP, junto dos Estados e da União Europeia. Criada em 2002 em Ponta Delgada agrega, neste momento, os municípios dos Açores, Madeira, Canárias e Domínios Ultramarinos Franceses, tendo em Cabo Verde um parceiro especial.

A sessão de encerramento das VII Jornadas Autárquicas foi presidida por Victor Borges, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde e contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.

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Fonte: Luisa silva
Data: 2008-03-19 11:06:03
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