Um quinto dos trabalhadores açorianos com formação profissional
A taxa de formação profissional do efectivo laboral dos Açores cresceu de 1,4 para 20 por cento nos últimos 10 anos, anunciou hoje o presidente do Governo, na posse do Colégio Arbitral do Conselho Regional de Concertação Estratégica.


Para Carlos César, esse indicador revela a adequação das opções do seu Governo face a um mercado de trabalho caracterizado por um acentuado rejuvenescimento confirmado pelo facto de mais de metade dos activos ter entrada no mundo laboral no último decénio.

"O Governo confere uma importância fundamental não só às medidas fomentadoras da criação de empregos como à qualidade do emprego e das relações entre trabalhadores e empresários", garantiu, destacando, também, a aposta na implicação dos parceiros sociais na formação profissional.

Dados que avançou indicam que, nos Açores, cerca de 18 por cento do financiamento das acções de formação é executado por organismos geridos pelos parceiros sociais, um valor muito superior à média do País e da maioria dos países da União Europeia.

O presidente do Governo destacou, igualmente, o empenho do Executivo na melhoria das condições de trabalho, através, por exemplo, da intensificação da mediação nas negociações dos instrumentos colectivos de regulamentação do trabalho.

No mandato deste Governo foram negociadas 135 convenções colectivas, sendo 46 revisões integrais de convenções colectivas ou de acordos de empresa e 89 alterações salariais, verificando-se a actualização de instrumentos de regulação que, em diversos casos, não eram negociados há muitos anos, referiu.

Carlos César apontou como exemplo do esforço da Administração Regional a mediação desenvolvida num sector estratégico como o Turismo que permitiu aumentos salariais de cinco por cento, revelando que, em 2007, o Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem no Trabalho (gratuito e inédito no País) resolveu 467 conflitos e natureza laboral.

Referiu-se, igualmente, ao combate dirigido à precariedade, indicando como furto das acções desenvolvidas o aumento quer dos contratos definitivos quer dos contratos a termo.

Num contexto em que neste mandato do Governo o emprego aumentou em 12,3 por cento, os contratos a termo cresceram 9,8 por cento e os contratos definitivos aumentaram quase três vezes mais, 23,8 por cento, precisou.

Além de detalhar a actividade da Inspecção Regional do Trabalho, referenciando o reforço do quadro de pessoal deste organismo, o presidente do Governo destacou o bom desempenho da economia açoriana, apesar dos condicionalismos impostos pela conjuntura.

Realçou, ainda, a importância do órgão de composição plural hoje empossado que dispões de atribuições em domínios como a definição de serviços mínimos em situações de greve e nas negociações de convenções colectivas de trabalho.

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Fonte: GaCS/AP
Data: 2008-03-19 14:55:29
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