Aprovado prestação de contas de 2007 da câmara municipal de Lagoa
Ontem, a Assembleia Municipal de Lagoa apreciou e votou, com os votos da maioria e de todos os Presidentes de Juntas de Freguesia, os Documentos de Prestação de Contas relativas ao ano de 2007.

Assim sendo, a receita arrecadada, durante o ano de 2007, foi de 9.173.377,38 € e a despesa efectuada foi no montante de 9.335.297,47 €.
Há ainda a salientar que, de acordo com os Documentos de Prestação de Contas referentes a 2007, foi atingido um índice de realização do orçamento de 68.27%. O investimento realizado apresentou um coeficiente de realização de 39,68%, um investimento considerado baixo que se justifica pelo atraso do Quadro Comunitário de Apoio, que ficou apenas disponível para as Autarquias em Novembro de 2007 e à impossibilidade do recurso ao crédito.

Quanto à despesa corrente esta apresentou um coeficiente de realização de 86,83%, um acréscimo relativamente ao ano 2006, que se deveu à correcção de rubricas de despesa que eram efectuadas por capital que passaram para corrente, designadamente, os protocolos com as juntas de Freguesia, o Apoio à Habitação Degradada e ainda com a melhoria da oferta de serviços prestados à população, como a introdução da recolha selectiva que contribuiu para um aumento de despesa corrente, para além da taxa do IVA e das subidas automáticas do pessoal.

Quanto ao Orçamento da Receita – Receitas Correntes, este foi executado com algum rigor, atingindo uma taxa de execução de 94,74%.
Apesar de enfrentar um período de fortes restrições financeiras, a Câmara Municipal, no ano de 2007, realizou vários investimentos que incidiram, também, no início e continuação da execução de algumas obras, que se inseriram na política camarária de desenvolvimento para o Município.
A Autarquia, no ano de 2007, no sector dos equipamentos iniciou várias obras, com destaque para o início da construção do novo edifício da Junta de Freguesia da Ribeira Chã, a conclusão das obras que visaram à Iluminação do Frontispício da Igreja Matriz de Santa Cruz e zonas envolventes, à construção das infra-estruturas da ampliação do Bairro de S. José, na freguesia do Rosário, à construção do Treatro do Divino Espírito Santo, no Largo de Nossa Senhora do Cabo, em Santa Cruz e da Sede Honorífica da Misericórdia de Lagoa.

As acções da Autarquia, liderada por João Ponte, patentearam-se também no apoio a várias obras de construção, entre elas: as obras de ampliação e construção da Sede da Sociedade Filarmónica Fraternidade Rural de Água de Pau, a construção da Sede Social do Santiago Futebol Clube e das obras de conservação da Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia, no Cabouco.
Já no sector da política social, a habitação continuou a ser uma das suas principais prioridades em 2007. Foi concluída a obra de construção dos 30 fogos em regime de habitação a custos controlados da Urbanização Vida Nova, na Longueira, em Santa Cruz, apoiou cerca de 192 habitações, no âmbito do Programa da Recuperação de Habitação Degradada e deu-se continuidade à construção de 33 fogos em regime de habitação social, na Longueira.

No âmbito das acessibilidades, a Câmara Municipal de Lagoa, em 2007, iniciou um novo ciclo de investimentos que continuarão em 2008, no qual se destacam vários acções, desde logo, o início das obras de correcção e pavimentação da Canada de João Ramos, e a conclusão de vários projectos de obras, com destaque para a construção da 2ª fase da Estrada Municipal 516, no Cabouco e da Estrada Municipal Malaca de Cima, que foram lançadas a concurso público. Estas são obras que a Autarquia pretende iniciar este ano de 2008 e visam à melhoria das condições de acesso às várias zonas industriais do Concelho de Lagoa.

A sinalização rodoviária e a segurança mereceu, também em 2007, uma atenção especial da Autarquia e que se traduziu na instalação de semáforos na Avenida Infante D. Henrique, no Rosário onde se registou alguns acidentes graves.

No sector do ambiente, a Autarquia continuou com as obras de construção da rede de saneamento na freguesia de Água de Pau, tendo-se iniciado a 3ª fase dos trabalhos que abrangeram as zonas de Valverde de Baixo e Valverde de Cima, num investimento de cerca de 4 milhões de euros. Procedeu também à ampliação da rede de ECOPONTOS e ao início de um novo serviço de recolha de resíduos sólidos, através da recolha de papel/cartão, ao domicílio junto dos grandes produtores.

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Fonte: Veronica Almeida
Data: 2008-04-18 17:55:53
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