Conta de gerência da Câmara de Ponta Delgada aprovada na Assembleia Municipal
A conta relativa ao exercício camarário em 2007 foi aprovada quinta-feira pela Assembleia Municipal de Ponta Delgada, com os votos favoráveis da maioria social democrata, a abstenção do Bloco de Esquerda e contra do PS e do Movimento Santa Clara - Vida Nova.
Maioria e oposição voltaram a confrontar argumentos, tendo a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada afirmado, durante o debate, que os objectivos estratégicos do Plano de Investimento para 2007 tinham sido totalmente alcançados sem beliscar o equilíbrio financeiro da autarquia e a sua solvabilidade, apesar dos fortes constrangimentos financeiros, em parte provocados pela diminuição das receitas provenientes de fundos comunitários.
O investimento camarário foi de 36,4milhões de euros o que corresponde a uma taxa de execução orçamental da ordem dos 73%, muito acima da média autárquica regional e da própria execução camarária em 2006 que foi de 63,9%, como aliás frisou a presidente da autarquia que afirmou, ainda, que a oposição não era rigorosa na apreciação do documento.
Berta Cabral salientou, também, que receitas correntes foram muito superiores às despesas correntes, conduzindo a um saldo positivo de 6,2 milhões de euros, que foi canalizado para despesas de investimento.
As receitas correntes tiveram um acréscimo de 12,6% em relação a 2006 e as receitas de capital registaram um aumento de 10,3% em relação ao mesmo período.
Há que salientar que o crescimento da receita deveu-se ao aumento de 21,4% na receita do IMI e de 31,8% na receita do IMT, decorrentes de um crescimento das avaliações matriciais feitas aos imóveis e de muitos deles terem esgotado o período de isenção e ao grande número de transacções imobiliárias, respectivamente.
A Presidente da Câmara refutou a ideia (repetida uma vez mais pela oposição) de que estas receitas tenham aumentado à custa do agravamento dos impostos sobre os munícipes, concluindo que o que houve foi uma maior eficácia na cobrança de impostos e ao aumento do número de municipes a pagar através da compra de habitação própria, comprovado, de resto, pelo crescimento acentuado do parque habitacional do concelho.
Berta Cabral fez questão de elogiar a solvabilidade do Município que dispõe de activos 2,7 vezes superiores ao passivo.
Durante a reunião da Assembleia Municipal foram, entre outros, aprovados protocolos de delegação de competências em cinco freguesias do concelho – Fajã de Baixo, Capelas, Mosteiros, Santa Clara e Livramento- sendo que em duas delas (Mosteiros e Livramento) trata-se de uma delegação de competências para limpeza e manutenção das respectivas zonas balneares.
Maioria e oposição voltaram a confrontar argumentos, tendo a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada afirmado, durante o debate, que os objectivos estratégicos do Plano de Investimento para 2007 tinham sido totalmente alcançados sem beliscar o equilíbrio financeiro da autarquia e a sua solvabilidade, apesar dos fortes constrangimentos financeiros, em parte provocados pela diminuição das receitas provenientes de fundos comunitários.
O investimento camarário foi de 36,4milhões de euros o que corresponde a uma taxa de execução orçamental da ordem dos 73%, muito acima da média autárquica regional e da própria execução camarária em 2006 que foi de 63,9%, como aliás frisou a presidente da autarquia que afirmou, ainda, que a oposição não era rigorosa na apreciação do documento.
Berta Cabral salientou, também, que receitas correntes foram muito superiores às despesas correntes, conduzindo a um saldo positivo de 6,2 milhões de euros, que foi canalizado para despesas de investimento.
As receitas correntes tiveram um acréscimo de 12,6% em relação a 2006 e as receitas de capital registaram um aumento de 10,3% em relação ao mesmo período.
Há que salientar que o crescimento da receita deveu-se ao aumento de 21,4% na receita do IMI e de 31,8% na receita do IMT, decorrentes de um crescimento das avaliações matriciais feitas aos imóveis e de muitos deles terem esgotado o período de isenção e ao grande número de transacções imobiliárias, respectivamente.
A Presidente da Câmara refutou a ideia (repetida uma vez mais pela oposição) de que estas receitas tenham aumentado à custa do agravamento dos impostos sobre os munícipes, concluindo que o que houve foi uma maior eficácia na cobrança de impostos e ao aumento do número de municipes a pagar através da compra de habitação própria, comprovado, de resto, pelo crescimento acentuado do parque habitacional do concelho.
Berta Cabral fez questão de elogiar a solvabilidade do Município que dispõe de activos 2,7 vezes superiores ao passivo.
Durante a reunião da Assembleia Municipal foram, entre outros, aprovados protocolos de delegação de competências em cinco freguesias do concelho – Fajã de Baixo, Capelas, Mosteiros, Santa Clara e Livramento- sendo que em duas delas (Mosteiros e Livramento) trata-se de uma delegação de competências para limpeza e manutenção das respectivas zonas balneares.
+ Informações:
Fonte: da.online.pt
Data: 2008-04-29 15:04:22
Visualizações: 196
Data: 2008-04-29 15:04:22
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