PSD quer revisão do estatuto da carreira docente
O PSD/Açores apresentou terça-feira no parlamento um diploma que procede à revisão do actual estatuto da carreira docente, para que, no início do próximo ano lectivo, as regras fiquem "devidamente clarificadas".
A iniciativa legislativa pretende alterar o regime de licenças e faltas dos professores, para que fique "claro" as que são ou não equiparadas à prestação efectiva de serviço.
Os social-democratas pretendem que passem a ser consideradas faltas equiparadas a prestação efectiva de serviço as que decorram de doença, de assistência a filhos menores, de prestação de provas de avaliação por trabalhador-estudante, do exercício do direito à greve, do falecimento de familiar e ainda as relativas a licenças de maternidade, paternidade e parental.
A proposta do PSD/Açores tem, também, por objectivo alterar a periodicidade da avaliação, que passa a ser feita no final de cada período de dois anos escolares, à semelhança do que sucede na Madeira e no continente.
"Uma escola eficaz, de qualidade e exigência, com professores motivados e socialmente reconhecidos, é uma escola com garantias de excelência acrescida para os seus alunos. É o que modestamente procuramos ajudar a construir", afirmou o deputado social-democrata Costa Pereira, na Assembleia Legislativa dos Açores, durante a apresentação do diploma.
A iniciativa legislativa pretende alterar o regime de licenças e faltas dos professores, para que fique "claro" as que são ou não equiparadas à prestação efectiva de serviço.
Os social-democratas pretendem que passem a ser consideradas faltas equiparadas a prestação efectiva de serviço as que decorram de doença, de assistência a filhos menores, de prestação de provas de avaliação por trabalhador-estudante, do exercício do direito à greve, do falecimento de familiar e ainda as relativas a licenças de maternidade, paternidade e parental.
A proposta do PSD/Açores tem, também, por objectivo alterar a periodicidade da avaliação, que passa a ser feita no final de cada período de dois anos escolares, à semelhança do que sucede na Madeira e no continente.
"Uma escola eficaz, de qualidade e exigência, com professores motivados e socialmente reconhecidos, é uma escola com garantias de excelência acrescida para os seus alunos. É o que modestamente procuramos ajudar a construir", afirmou o deputado social-democrata Costa Pereira, na Assembleia Legislativa dos Açores, durante a apresentação do diploma.
+ Informações:
Fonte: PSD/Açores
Data: 2008-05-07 11:32:33
Visualizações: 24
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