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Abono de Família vai ter um complemento açoriano de 12 euros

O presidente do Governo Regional anunciou que o seu executivo vai instituir o Complemento Açoriano ao Abono de Família. Esse complemento será, no primeiro escalão, inicialmente, de 12 euros, para os filhos até um ano – o que permitirá que os abonos de família passem, nesse escalão, de 130 para 142 euros –, prevendo-se que essa medida provoque um impacto previsível, no Orçamento da Região, no próximo ano de 2009, de cerca de 2,6 milhões de euros.

Carlos César anunciou, também, que o Governo irá aumentando, anualmente, o referido Complemento Açoriano ao Abono de Família, tal com tem vindo a aumentar, todos os anos, em média, 5% o complemento de apoio aos idosos e às pensões.

"São esforços significativos que temos vindo a fazer; esforços tendentes à melhoria do rendimento das famílias, às políticas de natalidade e, sobretudo, insuflando confiança nas famílias e protegendo as famílias mais numerosas", frisou o presidente do Governo Regional.

E outro apoio, também anunciado por Carlos César, será o de – face ao crescimento dos juros nos empréstimos à habitação – fazer o acompanhamento, através do Instituto de Acção Social, de um conjunto de famílias com esse tipo de encargo, no sentido de verificar os seus planos de pagamento e de as acompanhar, tecnicamente, nas negociações com a Banca para o alargamento dos prazos de amortização das dívidas.

Para os próximos meses ficou prometido o anúncio de formas controladas de ajuda às famílias que prestam apoio a familiares dependentes, recompensando-as por essa função social e reforçando, dessa forma, o grande objectivo de fazer permanecer no seio da família, no tempo máximo possível, aqueles que, sendo idosos e apesar da sua dependência, estão em condições de ficar nas casas onde sempre viveram ou nas casas dos seus familiares mais próximos.

Estas medidas foram avançadas por Carlos César no momento em que presidia à inauguração do Centro Social e Paroquial das Fontinhas, na Terceira., um edifício que albergará um centro de convívio para idosos, um centro de informática, espaços dedicados à formação de adolescentes e adultos e, ainda, a sede dos escuteiros locais.

O investimento, que ultrapassou os 765 mil euros, teve comparticipações do Governo Regional e da Câmara Municipal da Praia da Vitória, mas foi a população da freguesia a angariar, por sua própria iniciativa, maior parte dessa verba, numa atitude que foi muito elogiada pelo presidente do Governo, por ser, como disse, infelizmente pouco comum.
E o novo equipamento vem, sublinhou Carlos César, valorizar ainda mais a Região.

Salientando que esse dispositivo, a par do desenvolvimento económico e do crescimento do emprego, tem contribuído para o controlo de fenómenos como o da pobreza e para o acréscimo do rendimento, o presidente do Governo disse que, apesar disso, não devem ser ignorados problemas novos, como o do aumento dos juros, dos combustíveis e dos produtos alimentares.
Por isso, concluiu Carlos César, o Governo Regional encomendou ao Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores um estudo de avaliação da formação dos preços nos sectores dos bens alimentares e dos combustíveis, bem como das medidas a tomar para que não se verifique uma oneração excessiva dos rendimentos das famílias açorianas.

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Fonte: Diário dos Açores
Data: 2008-05-08 11:57:34
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