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Carlos César anuncia novas formas de cooperação entre o Governo Regional e as autarquias locais

Carlos César disse hoje que o seu Governo planeou, para a próxima legislatura, “uma reestruturação importante dos termos actuais de cooperação entre a administração regional e a administração local”.

Segundo avançou, serão criadas novas áreas de cooperação entre o Governo e as autarquias, através da introdução do conceito dos projectos locais de interesse comum, os quais – apresentados pelas autarquias e candidatados a co-financiamentos governamentais e, até, privados – “beneficiarão, dessa forma, de uma conjugação dos meios financeiros europeus, quer dos afectos às câmaras municipais, quer dos afectos ao Governo Regional, quer também dos orçamentos próprios das câmaras e do Governo Regional”.

Para o presidente do Governo será assim possível realizar, em muitas freguesias e em muitos concelhos, investimentos da responsabilidade ou por iniciativa das câmaras municipais que nunca foram até hoje desenvolvidos pela impossibilidade de uma cooperação efectiva entre o Governo regional e as autarquias locais.

“E muitos desses projectos locais de interesse comum abrangerão áreas tão diversificadas como a dos serviços aos cidadãos, à acção social, à habitação, à gestão de resíduos, à construção e reabilitação de infra-estruturas culturais ou ambientais”, acrescentou Carlos César, precisando que estarão abrangidos todos os investimentos que se revelarem com alto valor estruturante.

Garantindo que o novo paradigma de cooperação se concretizará sem perda da autonomia da administração do poder local, frisou que a nova fase é a sequência natural do forte impulso até agora dado pelo Governo Regional à actividade da administração local e uma canalização muito importante de recursos financeiros para as autarquias.

“Só no último quadro comunitário de apoio, o Governo Regional, criando um eixo específico para as autarquias, permitiu que esses fundos contribuíssem para que nos Açores as autarquias locais tivessem feito investimentos num valor superior a 211 milhões de euros. E, nestes últimos três anos, a cooperação financeira do Governo Regional dos Açores atingiu, em média, para cada município, o montante de 1,7 milhões de euros, enquanto a mesma cooperação do Governo da República com as autarquias do Continente não foi além do valor de 790 mil euros”, revelou Carlos César.

O presidente do Governo falava no decurso da cerimónia de inauguração da nova sede da Junta de Freguesia da Ribeira Chã, um edifício que albergará, também, a sede da Associação dos Jovens daquela freguesia, bem como um posto de informação juvenil, atingindo o investimento uma verba de cerca de 150 mil euros.

Por se estar a assinalar, igualmente, o Dia Mundial da Criança – o que motivou, na ocasião, um desfile de crianças da escola local, e a oferta, a todas elas, do livro “Conhece os teus direitos” e de outras lembranças – Carlos César confidenciou sentir um misto de satisfação e de ansiedade, já que, por um lado, fica com a certeza de que, a cada Dia da Criança, há mais creches, há mais escolas, há mais cuidados a crianças com necessidades especiais, e, por outro, sente a ansiedade de fazer ainda mais e melhor para o próximo ano.

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Fonte: GaCS/CT
Data: 2008-06-02 12:56:11
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