Apresentação do PROTA com poucos participantes
A possível rentabilização dos desportos náuticos nos Açores na época baixa, o fim dos loteamentos urbanos desarticulados, as acessibilidades das ruas da cidade de Angra e o envelhecimento da população residente nas freguesias do Raminho e Serreta foram algumas das questões apresentadas terça-feira no decorrer da sessão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), em Angra do Heroísmo.


Em causa está a recolha de sugestões, reclamações, observações e comentários do público em geral sobre o PROTA e respectivo Relatório Ambiental Preliminar, cuja documentação está disponível para consulta em site próprio na Internet.

Ao todo o documento integra 15 estudos sectoriais com destaque para o ambiente, recursos naturais, acessibilidades, transportes, agricultura, desenvolvimento rural, economia, logística, turismo e património cultural.

A assembleia, que não reuniu mais do que duas dezenas de interessados, era constituída sobretudo por arquitectos, engenheiros do ambiente e empresários locais. As perguntas surgiram depois de feita a apresentação do Plano pelos representantes e coordenadores do projecto, entre os quais Frederico Cardigos, director regional do Ambiente e do Mar, e José Virgílio Cruz, director regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos.

“O PROTA, após a sua aprovação na Assembleia Legislativa Regional, é o mais importante instrumento de gestão territorial da Região, e isto não resulta só do seu enquadramento legislativo mas também da nobreza dos seus objectivos que foram estabelecidos quando o Governo Regional determinou a sua execução”, considera Frederico Cardigos. E continua: “Os objectivos são traduzir em termos espaciais os objectivos do desenvolvimento económico, social e ambiental da região, desenvolver as opções nacionais de política de ordenamento de território, formular a estratégia regional e o sistema de referência para os planos municipais de ordenamento do território”.

Na ocasião, o director regional do Ambiente suscitou a um “amplo debate” sobre o documento que tem merecido promoção junto dos ‘media’ de todo o arquipélago”. Quanto aos comentários que forem submetidos formalmente, Frederico Cardigos assegura que “serão tidos em conta e merecedores de uma resposta também ela formal”.

É de referir que os trabalhos de elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território, iniciados em 2005, foram acompanhados por dezoito entidades, onze representantes do Governo Regional (cultura, finanças e planeamento, administração pública regional e local, coordenação de projectos especiais inter-departamentais, educação, ciência e tecnologia, habitação e equipamentos; economia; saúde e da segurança social; agricultura e florestas; ambiente; e pescas) e sete representantes de outras entidades (IROA S.A., Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Universidade dos Açores, Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, Federação Agrícola dos Açores e duas Organização Não Governamental de Ambiente “Gê-Questa” e “Amigos dos Açores”).

As sessões de discussão pública tiveram início a 15 de Junho, com apresentações no Faial e Terceira, e terminaram ontem em São Miguel.

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Fonte: www.auniao.com
Data: 2008-06-19 13:43:05
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