PSD quer medidas que evitem fuga à lota
O PSD/Açores defendeu terça-feira o "reforço da fiscalização" na área da pesca-turismo "com medidas que evitem a fuga à lota", no âmbito do novo quadro legal desta actividade, aprovado pelo parlamento.
"Haverá que reforçar a fiscalização com medidas que evitem a fuga à lota, tendo em vista a salvaguardar o que diz este decreto legislativo, que é claro, ao permitir apenas a afectação a cada turista de dois quilos de exemplares capturados, ou um único exemplar se o peso unitário for superior", afirmou o deputado social-democrata António Pedro Costa, na Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores sublinhou, igualmente, a necessidade de se "acautelar que as medidas previstas neste diploma não facilitem o desrespeito pelo cumprimento das normas de segurança, designadamente a estrita observância da salvaguarda do respectivo certificado de lotação".
"Haverá que reforçar a fiscalização com medidas que evitem a fuga à lota, tendo em vista a salvaguardar o que diz este decreto legislativo, que é claro, ao permitir apenas a afectação a cada turista de dois quilos de exemplares capturados, ou um único exemplar se o peso unitário for superior", afirmou o deputado social-democrata António Pedro Costa, na Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores sublinhou, igualmente, a necessidade de se "acautelar que as medidas previstas neste diploma não facilitem o desrespeito pelo cumprimento das normas de segurança, designadamente a estrita observância da salvaguarda do respectivo certificado de lotação".
+ Informações:
Fonte: GaCs
Data: 2008-07-03 12:17:25
Visualizações: 266
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