Concurso para concentrar serviços judiciais decorre até final deste mês
Há nove anos que o Ministério da Justiça adquiriu o Palácio da Praia e Monforte ao Governo açoriano, com o intuito de concentrar vários serviços judiciais dispersos pela cidade de Ponta Delgada. Presentemente, os tribunais do Trabalho, Família e Menores e Administrativo e Fiscal funcionam em edifícios alugados e dispersos pela maior cidade açoriana.
O concurso público para a empreitada de recuperação do Palácio Praia e Monforte, que vai acolher a cidade judicial de Ponta Delgada, decorre até ao final deste mês.
A obra do Governo da República, orçada em mais de 1,5 milhões de euros, foi terça-feira publicada no Diário da República, dando início ao processo de apresentação de proposta por parte dos construtores.
O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues adiantou à agência Lusa que as empresas de construção civil interessadas nesta obra poderão concorrer até 28 deste mês, esperando que a empreitada avance antes do final do ano.
Há nove anos que o Ministério da Justiça adquiriu o Palácio da Praia e Monforte ao Governo açoriano, com o intuito de concentrar vários serviços judiciais dispersos pela cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Presentemente, os tribunais do Trabalho, Família e Menores e Administrativo e Fiscal funcionam em edifícios alugados e dispersos pela maior cidade açoriana.
No domingo, José Conde Rodrigues anunciou vários investimentos com vista ao melhoramento de várias instâncias judiciais no país, com destaque para o Palácio Praia e Monforte, em Ponta Delgada, o novo Tribunal de Oliveira do Bairro e obras de remodelação nos tribunais de Chaves e Tomar.
Segundo o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, as obras previstas para o imóvel em Ponta Delgada prevêem a instalação de ar condicionado, elevadores e melhores condições de mobilidade para pessoas portadoras de deficiência.
"Vamos procurar dar resposta a algumas das reclamações que têm sido feitas pelos cidadãos relativamente aos tribunais", disse Conde Rodrigues.
Relativamente aos tribunais de Vila do Porto, em Santa Maria, Nordeste e Vila Franca do Campo, em São Miguel, que funcionam em instalações provisórias, Conde Rodrigues assegurou que também estão programados investimentos futuros.
"Contamos intervir na reabilitação desses imóveis, mas ainda não há nada agendado", afirmou o governante, acrescentando que o programa de modernização dos tribunais representará um investimento de 100 milhões de euros nesta legislatura.
Conde Rodrigues frisou ainda que estão previstas para os Açores outras obras importantes como a construção do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, uma obra de 18 milhões de euros que deverá estar concluída em 2009.
Quanto ao estabelecimento prisional de Ponta Delgada, que funciona num edifício do século XIX e que está super lotado, Conde Rodrigues avançou que também já está prevista a recuperação do imóvel, uma obra que deverá estar concluída dentro de dois anos.
O concurso público para a empreitada de recuperação do Palácio Praia e Monforte, que vai acolher a cidade judicial de Ponta Delgada, decorre até ao final deste mês.
A obra do Governo da República, orçada em mais de 1,5 milhões de euros, foi terça-feira publicada no Diário da República, dando início ao processo de apresentação de proposta por parte dos construtores.
O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues adiantou à agência Lusa que as empresas de construção civil interessadas nesta obra poderão concorrer até 28 deste mês, esperando que a empreitada avance antes do final do ano.
Há nove anos que o Ministério da Justiça adquiriu o Palácio da Praia e Monforte ao Governo açoriano, com o intuito de concentrar vários serviços judiciais dispersos pela cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Presentemente, os tribunais do Trabalho, Família e Menores e Administrativo e Fiscal funcionam em edifícios alugados e dispersos pela maior cidade açoriana.
No domingo, José Conde Rodrigues anunciou vários investimentos com vista ao melhoramento de várias instâncias judiciais no país, com destaque para o Palácio Praia e Monforte, em Ponta Delgada, o novo Tribunal de Oliveira do Bairro e obras de remodelação nos tribunais de Chaves e Tomar.
Segundo o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, as obras previstas para o imóvel em Ponta Delgada prevêem a instalação de ar condicionado, elevadores e melhores condições de mobilidade para pessoas portadoras de deficiência.
"Vamos procurar dar resposta a algumas das reclamações que têm sido feitas pelos cidadãos relativamente aos tribunais", disse Conde Rodrigues.
Relativamente aos tribunais de Vila do Porto, em Santa Maria, Nordeste e Vila Franca do Campo, em São Miguel, que funcionam em instalações provisórias, Conde Rodrigues assegurou que também estão programados investimentos futuros.
"Contamos intervir na reabilitação desses imóveis, mas ainda não há nada agendado", afirmou o governante, acrescentando que o programa de modernização dos tribunais representará um investimento de 100 milhões de euros nesta legislatura.
Conde Rodrigues frisou ainda que estão previstas para os Açores outras obras importantes como a construção do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, uma obra de 18 milhões de euros que deverá estar concluída em 2009.
Quanto ao estabelecimento prisional de Ponta Delgada, que funciona num edifício do século XIX e que está super lotado, Conde Rodrigues avançou que também já está prevista a recuperação do imóvel, uma obra que deverá estar concluída dentro de dois anos.
+ Informações:
Fonte: Diário Dos Açores
Data: 2008-07-03 17:25:43
Visualizações: 275
Data: 2008-07-03 17:25:43
Visualizações: 275
Comentários:
Para comentar precisa de estar registado e identificado.
Sem comentários
Sem comentários
CNH na apresentação do projecto Condor
Comemoração do Dia da Árvore/ Primavera
CNH lança nova prova no calendário da VELAÇORES
Rede Natura 2000 com dados disponíveis ao público
Alteração ao Acordo Laboral das Lajes não é prejudicial para os trabalhadores
Trabalhadores das Lajes com possibilidade de ficarem fora do PEC, afirma José San-Bento
Projectos açorianos seleccionados para prémio da Fundação Ilídio Pinho recebem 500 euros
Veículos nos Açores estão isentos da obrigação de instalação e manutenção do dispositivo electrónico de matrícula
Protecção Civil: interdita a estrada entre as Caldeiras da Ribeira Grande e as Lombadas/Monte Escuro
Novo comandante operacional dos Açores apresentou cumprimentos à presidente da Câmara
Comemoração do Dia da Árvore/ Primavera
CNH lança nova prova no calendário da VELAÇORES
Rede Natura 2000 com dados disponíveis ao público
Alteração ao Acordo Laboral das Lajes não é prejudicial para os trabalhadores
Trabalhadores das Lajes com possibilidade de ficarem fora do PEC, afirma José San-Bento
Projectos açorianos seleccionados para prémio da Fundação Ilídio Pinho recebem 500 euros
Veículos nos Açores estão isentos da obrigação de instalação e manutenção do dispositivo electrónico de matrícula
Protecção Civil: interdita a estrada entre as Caldeiras da Ribeira Grande e as Lombadas/Monte Escuro
Novo comandante operacional dos Açores apresentou cumprimentos à presidente da Câmara
