As acções, que pretendem alertar para a dimensão da violência exercida sobre o sexo feminino no espaço comunitário, incluem debates sobre os conflitos armados, a mutilação genital, as lapidações e os grupos de risco, como os imigrantes e minorias étnicas.
Está também prevista a transmissão do filme espanhol "Te doy mis ojos", que retrata episódios de violência doméstica.
A violência sobre as mulheres inclui, não só a brutalidade do cônjuge, mas também a intimidação no local de trabalho, maus-tratos psicológicos, abusos sexuais ou prostituição forçada.
A violência doméstica é uma realidade que atinge uma em cada cinco mulheres na UE, sendo considerada um "problema social e não do foro privado", pelo que o PE quer apurar e investigar a verdadeira dimensão europeia do problema para propor medidas concretas.
O hemiciclo de Estrasburgo vai ainda insistir na designação de 2006 como Ano Europeu contra a Violência nas Mulheres, estando previsto um debate sobre os progressos nos direitos da mulher em vários domínios e as medidas tomadas para combater o fosso entre os sexos em matéria de salários e de emprego.
Estes direitos estão consagrados na Plataforma de Pequim, assinada por 189 países há uma década, que identifica 12 domínios de acção na luta pela igualdade dos géneros.
Presentes em Estrasburgo estarão mulheres que viveram próximo da realidade da violência doméstica, como a realizadora de cinema Nadine Trintignant, mãe da falecida actriz francesa Marie Trintignant, que morreu vítima de maus-tratos pelo seu companheiro Bertrand Cantat, e a deputada holandesa Ayaan Hirsi Ali, ameaçada de morte depois do homicídio do cineasta Theo Van Gogh.
O PE vai ainda aprovar uma resolução política sobre o assunto e agendar um relatório sobre violência doméstica na segunda metade deste ano.
Amanhã haverá ainda lugar para um debate sobre a situação social na União Europeia, a partir de um relatório da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, que traça um quadro negro do cenário europeu nesta matéria.
No mesmo dia, os eurodeputados discutirão também o polémico tema da comercialização de células embrionárias, em relação ao qual a direita parlamentar (Partido Popular Europeu) está contra e levanta "crescente preocupação por razões éticas e legais".
Quinta-feira, o hemiciclo de Estrasburgo irá relembrar as vítimas dos atentados terroristas de Madrid, um dia antes do primeiro aniversário da tragédia que provocou 191 mortos e 1.800 feridos.
Por iniciativa do PE, 11 de Março foi consagrado o Dia Europeu de Homenagem às Vítimas do Terrorismo.
No topo do desemprego
Mais de metade dos desempregados na União Europeia são mulheres, que ocupam a maioria dos empregos precários e ganham menos que os homens, revela um relatório polémico da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, que o Parlamento Europeu vota quarta-feira.
Traçando um cenário negro da "Situação Social na UE", o documento denuncia especialmente a situação das mulheres no mundo laboral: das 192,8 milhões de pessoas empregadas na Europa em 2003, apenas 43,6 por cento eram mulheres, das quais uma em cada três trabalhava a tempo inteiro e em empregos permanentes.
No mesmo ano, a taxa de emprego das mulheres era de 55 por cento, sendo uma parte significativa precária e a tempo parcial, enquanto a taxa de emprego masculino atingia os 71 por cento, o que revela "profundas desigualdades no mercado de trabalho".
Estas diferenças chegam aos salários, sendo que a remuneração horária bruta das mulheres era, em 2001, na Europa a Quinze, 16 por cento inferior à dos homens, em especial na Alemanha e Reino Unido.
"Há discriminações no acesso das mulheres a um emprego de qualidade e em muitos países são insuficientes os serviços de apoio à família, designadamente para a guarda de crianças, de forma a ser possível conciliar vida familiar e profissional", refere no relatório.
Atendendo a este cenário comunitário, onde 20 milhões de pessoas estão desempregadas e 70 milhões em risco em pobreza, a eurodeputada exige "meios eficazes", nomeadamente a introdução de medidas como o "rendimento mínimo vital".
O diagnóstico crítico da situação social na Europa - que inclui o emprego, exclusão social e pobreza, falta de oportunidades de formação e discriminação entre homens e mulheres - e as medidas preconizadas não agradam aos eurodeputados de direita do PE, tendo o relatório sido aprovado por escassa margem (22 votos a favor e 17 contra) na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Quarta-feira terá lugar a votação do mesmo relatório em plenário do PE.
A eurodeputada portuguesa defende que os grupos socialmente desfavorecidos - como as mulheres, imigrantes e pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza - devem constituir os beneficiários privilegiados da formação ao longo da vida.
Sugere ainda a criação de um Pacto de Desenvolvimento e Emprego que dê prioridade ao crescimento de empregos de qualidade e com direitos, que passe por uma segurança social pública e universal e pela redução do horário de trabalho sem perda de salários, objectivos que devem presidir à nova agenda da Política Social 2006-2010 da UE.
A resolução destes problemas impõe, ao mesmo tempo, a revisão do Pacto de Estabilidade, Estratégia de Lisboa, mercado interno e política de concorrência, defende a eurodeputada.
Ilda Figueiredo quer ainda medidas que condicionem as fusões de empresas e a deslocalização de multinacionais, apoiem as pequenas e médias empresas e conciliem o trabalho com a vida familiar.
Participação
na política
As mulheres representam hoje menos de um quarto dos 230 deputados eleitos à Assembleia da República, depois de trinta anos de uma evolução lenta.
No futuro Governo socialista, haverá apenas duas ministras, num total de 16 membros.
Na Assembleia Constituinte eleita em 1975, a primeira depois do 25 de Abril de 1974, as mulheres representavam 8,9 por cento do total de deputados, uma percentagem que desceu para metade nas eleições legislativas do ano seguinte, de acordo com dados da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM).
Depois, entre 1979 e 1991, a percentagem de mulheres oscilou entre os seis e os oito por cento.
Só em 1995 a representação feminina na Assembleia da República subiu cerca de três pontos percentuais atingindo os 12,2 por cento (28 mulheres em 230 deputados). Em 1999 foram eleitas 40 mulheres (17,4 por cento) e em 2002 foram eleitas 45 (19,6 por cento do total).
Na Assembleia da República eleita a 20 de Fevereiro, o número de mulheres voltou a subir pouco, continuando longe da paridade política: 52 em 230 deputados, 22,6 por cento do total, menos de um quarto da representação parlamentar.
No Governo, a participação de mulheres em cargos de ministra ou secretárias de Estado passou de 1,9 em 1976 para 14,8 por cento em 2002, mas é no poder local que a representação feminina atinge os valores mais baixos.
De acordo com dados da Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres (CIDM) em 1979 havia 1,3 por cento de mulheres nas 308 presidências de câmara e 5,2 por cento em 2001.
Em 30 anos, o Presidente da República foi sempre um homem. E o cargo de primeiro-ministro teve apenas uma excepção, Maria de Lurdes Pintasilgo, em 1979, durante um curto período de tempo e por nomeação do Presidente da República.
Maria de Lurdes Pintasilgo foi também a única candidata a Presidente da República, em 1986.
A baixa representação feminina na Assembleia da República e no Governo traduz a baixa participação de mulheres nos partidos políticos ao nível dos órgãos de direcção central.
Em 2000, de acordo com um estudo do Instituto para a Inovação na Administração do Estado, o PS era o partido político com maior representação de mulheres em órgãos de direcção central - 22,4 por cento, seguido do PCP, com 19 por cento.
Data: 2005-03-07 10:03:12
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