“Linchamento político no Corvo” diz professor e líder do PPM
Na entrevista que deu à RTP, Carlos César negou a existência na Região de um "ambiente de falta de liberdade e de perseguição política a membros da oposição" e que estava "muito atento a este tipo de comportamentos". Esta semana Paulo Estêvão, director da Escola do Corvo e líder regional do PPM diz o contrário numa carta aberta enviada ao Presidente
Paulo Estêvão, o líder do Partido Popular Monárquico nos Açores, professor na ilha do Corvo, enviou esta semana uma carta aberta ao Presidente do Governo Regional, onde se diz vítima de "perseguição política", afirmando que irá apresentar queixa ao Ministério Público.
Aproveitando a entrevista de César à RTP, em que "para negar a existência na Região, de um ambiente de falta de liberdade e de perseguição política a membros da oposição" este "referiu que estava muito atento a este tipo de comportamentos e que interviria sempre que deles tivesse conhecimento", Paulo Estêvão diz que César "não o faz e tem perfeito conhecimento dos abusos que se cometem a este nível um pouco por toda a Região". A carta, diz, destina-se a que o Presidente "não possa voltar a alegar desconhecimento de perseguições cuja motivação é, essencialmente, política".
O caso tem a ver com a eleição para a direcção da escola local e Paulo Estêvão diz ter provas que "o Presidente da Câmara socialista do Corvo e o vereador a tempo inteiro afirmam, publicamente, que serei profissionalmente afastado da ilha do Corvo" e é nesse contexto que vê a actuação da Secretaria da Educação no processo.
Segundo afirma, a 28 de Maio de 2008, uma lista liderada pela professora Deolinda Estêvão (que é a sua esposa) ganhou as eleições para o Conselho executivo da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira com um total de 18 votos em 19 possíveis. Ficava, assim, eleita a lista concorrente por um período de três anos.
"No dia 5 de Junho a Direcção Regional de Educação mandou suspender a tramitação do processo eleitoral com base num pressuposto telefonema da docente do 1.º ciclo a afirmar que não pretendia exercer o cargo para o qual fora eleita (a lei obriga a haver um docente nessa categoria na lista vencedora e há apenas um no Corvo)".
"Apesar da autoria do telefonema ter sido desmentida e da docente ter confirmado por escrito que pretendia cumprir o mandato, e sem que tivesse sido realizado qualquer inquérito à docente, a Direcção Regional de Educação manteve a acusação anterior, no sentido da não homologação dos resultados eleitorais".
Diz Paulo Estêvão que "concretizada a anulação de um resultado eleitoral que não agradou ao Partido Socialista – na medida em que garantia a permanência da minha mulher (militante e autarca do PPM na ilha do Corvo) na presidência do Conselho Executivo da escola do Corvo, por um período de três anos, o Presidente da Assembleia marcou um novo acto eleitoral". Voltou a ganhar Deolinda Estêvão, com 11 votos em 13 possíveis. "A grande diferença é que o mandato da Assembleia tem a duração de apenas um ano, sendo que as próximas eleições para o Conselho Executivo se realizarão no período que antecede as próximas eleições autárquicas".
"Concretizada a obtenção de um mal menor para o PS/Açores – um mandato de apenas um ano, em vez dos três democraticamente alcançados – o processo continuou com a nomeação, por parte da presidente do órgão de gestão, dos respectivos vices-presidentes. A docente Deolinda Estêvão indicou, nos termos da lei, os mesmos docentes que tinham integrado a lista vencedora no primeiro acto eleitoral". Só que a DRE "não homologou a nomeação da docente do primeiro ciclo, utilizando para o efeito o argumento do bem público". E em ofício de 20 de Junho de 2008, a DRE pedia "o melhor empenhamento no sentido de ser indicado, o mais rapidamente possível, um outro docente em substituição da docente Fátima Salgado (a docente do 1.º ciclo)". Como não há mais nenhuma, foi pedido que fosse nomeado qualquer outro docente. Diz Paulo Estêvão: "Interessante foi a sugestão que o Secretário Regional fez para a realização de novas eleições já em Setembro.
Quantas vezes precisa de ganhar alguém, que não seja do PS, para poder exercer um cargo para o qual se foi eleito, por duas vezes, de forma democrática?"
À laia de conclusão, diz que "a manipulação efectuada pelo Secretário Regional de Educação, ao longo de todo o processo, é algo de vergonhoso.
Foram afastadas pessoas e iniciados processos de intenção com base em boatos. Anularam-se eleições sem qualquer base jurídica e inviabilizaram-se nomeações de forma absolutamente ilegal. Mentiram, manipularam e pressionaram para alcançar um fim político: a minha – e a da minha família – eliminação física da ilha do Corvo (se eu for afastado da ilha sabem que a minha mulher e os meus filhos me acompanharão, daí a tentativa de diminuir o mandato de três para um ano). Claro que já recorremos aos tribunais e voltaremos a fazê-lo sob a forma de queixa-crime, mas as decisões judiciais não chegarão em tempo útil. Tudo isto não passa de um linchamento político feito às claras e sem qualquer espécie de limitação legal ou moral…/… Sim, o PS/Açores persegue e intimida pessoas. Sim, o PS/Açores usa a administração regional para intimidar os militantes dos partidos da oposição. É isso que eu lhe quero dizer. É isso que eu não permito que o senhor desminta".
Paulo Estêvão, o líder do Partido Popular Monárquico nos Açores, professor na ilha do Corvo, enviou esta semana uma carta aberta ao Presidente do Governo Regional, onde se diz vítima de "perseguição política", afirmando que irá apresentar queixa ao Ministério Público.
Aproveitando a entrevista de César à RTP, em que "para negar a existência na Região, de um ambiente de falta de liberdade e de perseguição política a membros da oposição" este "referiu que estava muito atento a este tipo de comportamentos e que interviria sempre que deles tivesse conhecimento", Paulo Estêvão diz que César "não o faz e tem perfeito conhecimento dos abusos que se cometem a este nível um pouco por toda a Região". A carta, diz, destina-se a que o Presidente "não possa voltar a alegar desconhecimento de perseguições cuja motivação é, essencialmente, política".
O caso tem a ver com a eleição para a direcção da escola local e Paulo Estêvão diz ter provas que "o Presidente da Câmara socialista do Corvo e o vereador a tempo inteiro afirmam, publicamente, que serei profissionalmente afastado da ilha do Corvo" e é nesse contexto que vê a actuação da Secretaria da Educação no processo.
Segundo afirma, a 28 de Maio de 2008, uma lista liderada pela professora Deolinda Estêvão (que é a sua esposa) ganhou as eleições para o Conselho executivo da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira com um total de 18 votos em 19 possíveis. Ficava, assim, eleita a lista concorrente por um período de três anos.
"No dia 5 de Junho a Direcção Regional de Educação mandou suspender a tramitação do processo eleitoral com base num pressuposto telefonema da docente do 1.º ciclo a afirmar que não pretendia exercer o cargo para o qual fora eleita (a lei obriga a haver um docente nessa categoria na lista vencedora e há apenas um no Corvo)".
"Apesar da autoria do telefonema ter sido desmentida e da docente ter confirmado por escrito que pretendia cumprir o mandato, e sem que tivesse sido realizado qualquer inquérito à docente, a Direcção Regional de Educação manteve a acusação anterior, no sentido da não homologação dos resultados eleitorais".
Diz Paulo Estêvão que "concretizada a anulação de um resultado eleitoral que não agradou ao Partido Socialista – na medida em que garantia a permanência da minha mulher (militante e autarca do PPM na ilha do Corvo) na presidência do Conselho Executivo da escola do Corvo, por um período de três anos, o Presidente da Assembleia marcou um novo acto eleitoral". Voltou a ganhar Deolinda Estêvão, com 11 votos em 13 possíveis. "A grande diferença é que o mandato da Assembleia tem a duração de apenas um ano, sendo que as próximas eleições para o Conselho Executivo se realizarão no período que antecede as próximas eleições autárquicas".
"Concretizada a obtenção de um mal menor para o PS/Açores – um mandato de apenas um ano, em vez dos três democraticamente alcançados – o processo continuou com a nomeação, por parte da presidente do órgão de gestão, dos respectivos vices-presidentes. A docente Deolinda Estêvão indicou, nos termos da lei, os mesmos docentes que tinham integrado a lista vencedora no primeiro acto eleitoral". Só que a DRE "não homologou a nomeação da docente do primeiro ciclo, utilizando para o efeito o argumento do bem público". E em ofício de 20 de Junho de 2008, a DRE pedia "o melhor empenhamento no sentido de ser indicado, o mais rapidamente possível, um outro docente em substituição da docente Fátima Salgado (a docente do 1.º ciclo)". Como não há mais nenhuma, foi pedido que fosse nomeado qualquer outro docente. Diz Paulo Estêvão: "Interessante foi a sugestão que o Secretário Regional fez para a realização de novas eleições já em Setembro.
Quantas vezes precisa de ganhar alguém, que não seja do PS, para poder exercer um cargo para o qual se foi eleito, por duas vezes, de forma democrática?"
À laia de conclusão, diz que "a manipulação efectuada pelo Secretário Regional de Educação, ao longo de todo o processo, é algo de vergonhoso.
Foram afastadas pessoas e iniciados processos de intenção com base em boatos. Anularam-se eleições sem qualquer base jurídica e inviabilizaram-se nomeações de forma absolutamente ilegal. Mentiram, manipularam e pressionaram para alcançar um fim político: a minha – e a da minha família – eliminação física da ilha do Corvo (se eu for afastado da ilha sabem que a minha mulher e os meus filhos me acompanharão, daí a tentativa de diminuir o mandato de três para um ano). Claro que já recorremos aos tribunais e voltaremos a fazê-lo sob a forma de queixa-crime, mas as decisões judiciais não chegarão em tempo útil. Tudo isto não passa de um linchamento político feito às claras e sem qualquer espécie de limitação legal ou moral…/… Sim, o PS/Açores persegue e intimida pessoas. Sim, o PS/Açores usa a administração regional para intimidar os militantes dos partidos da oposição. É isso que eu lhe quero dizer. É isso que eu não permito que o senhor desminta".
+ Informações:
Fonte: diario dos açores
Data: 2008-07-21 10:44:13
Visualizações: 82
Data: 2008-07-21 10:44:13
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