Apoios a intervenções portuárias do PROPESCAS em vigor a partir de terça-feira
A Direcção Regional das Pescas, a empresa açoriana de lotas LOTAÇOR e as administrações portuárias da Região são as entidades beneficiárias dos apoios às intervenções nos portos previstas no programa operacional para o sector pesqueiro PROPESCAS, que entram em vigor a partir de terça-feira.
De acordo com o regulamento da medida do PROPESCAS especificamente dirigida aos investimentos nos portos de pesca e locais de desembarque e de abrigo, podem candidatar-se às ajudas, em vigor até 2013, projectos a executar por essas entidades cujo valor ultrapasse os 10 mil euros.
Construção, ampliação e requalificação de infra-estruturas marítimas em núcleos piscatórios e pequenos portos, modernização de áreas de venda e transformação de pescado, instalação de equipamentos para minimizar impactes ambientais são algumas das intervenções contempladas pelo novo programa.
O PROPESCAS prevê, igualmente, a atribuição de financiamentos à instalação de sistemas de saneamento, à implantação ou modernização de redes de água, de abastecimento de combustíveis e de electricidade, além de ajudas à gestão informatizada da comercialização e dos leilões na lota.
Contempla, ainda, a aquisição de equipamentos e instalações destinadas à manutenção ou reparação de embarcações e a implantação de espaços de armazenamento e tratamento de desperdícios ou que contribuam para a redução de rejeições.
O Governo dos Açores pretende assegurar, com recurso aos financiamentos comunitários inscritos no novo programa operacional, melhorias na estrutura, operacionalidade, segurança e funcionalidade da actividade desenvolvida em áreas próprias e adjacentes dos núcleos de pesca que permitam ganhos nos domínios da competitividade e produtividade compatíveis com um desenvolvimento sustentável do sector.
De acordo com o regulamento da medida do PROPESCAS especificamente dirigida aos investimentos nos portos de pesca e locais de desembarque e de abrigo, podem candidatar-se às ajudas, em vigor até 2013, projectos a executar por essas entidades cujo valor ultrapasse os 10 mil euros.
Construção, ampliação e requalificação de infra-estruturas marítimas em núcleos piscatórios e pequenos portos, modernização de áreas de venda e transformação de pescado, instalação de equipamentos para minimizar impactes ambientais são algumas das intervenções contempladas pelo novo programa.
O PROPESCAS prevê, igualmente, a atribuição de financiamentos à instalação de sistemas de saneamento, à implantação ou modernização de redes de água, de abastecimento de combustíveis e de electricidade, além de ajudas à gestão informatizada da comercialização e dos leilões na lota.
Contempla, ainda, a aquisição de equipamentos e instalações destinadas à manutenção ou reparação de embarcações e a implantação de espaços de armazenamento e tratamento de desperdícios ou que contribuam para a redução de rejeições.
O Governo dos Açores pretende assegurar, com recurso aos financiamentos comunitários inscritos no novo programa operacional, melhorias na estrutura, operacionalidade, segurança e funcionalidade da actividade desenvolvida em áreas próprias e adjacentes dos núcleos de pesca que permitam ganhos nos domínios da competitividade e produtividade compatíveis com um desenvolvimento sustentável do sector.
+ Informações:
Fonte: GaCS/AP
Data: 2008-08-25 11:41:16
Visualizações: 204
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