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Câmara aposta no desenvolvimento sutentado

Os projectos REVIVA, de revitalização do centro histórico, bem como o SIG – Sistema de Informação Geográfica da Câmara Municipal, foram esta quarta-feira destacados por Berta Cabral como importantes soluções de sustentabilidade de Ponta Delgada.

A Presidente da Câmara Municipal, que fez uma apresentação do contexto geográfico, demográfico e económico de Ponta Delgada, no I Congresso de Geografia dos Açores, afirmou que o “o desafio da sustentabilidade é procurar solucionar os problemas que as cidades conhecem e os por estas criados, com uma intervenção a vários níveis”, das acessibilidades à coesão social, acrescentando que esta estratégia deve passar, entre outros, pelo processo de revitalização do centro histórico “pela sua actualidade e transversalidade aos vários centros urbanos em expansão”, bem com pelos sistemas de informação geográfica, por serem as bases do ordenamento do território.

No encontro, que decorre na Universidade dos Açores, inserido no âmbito do XXII Encontro Nacional de Professores de Geografia, Berta Cabral anunciou que na requalificação da principal cidade açoriana foi implementado um gabinete destinado a agilizar os processos relativos ao centro histórico, que está a gerar uma grande adesão por parte dos munícipes na recuperação de imóveis, acrescentando, que associado ao REVIVA está um conjunto de benefícios fiscais: desde a isenção, até 2012, das taxas para a realização, reforço e manutenção de infra-estruturas urbanísticas nas operações de reabilitação urbana, das taxas de compensação para as operações de loteamento e urbanísticas de impacto semelhante a loteamento, até à isenção Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) durante 5 anos que sobe para os 8 anos para os imóveis destinados a fins habitacionais; isto, além da isenção da Derrama em 50% para as empresas com volume de vendas inferior a 150.000 euros, abrangendo, assim, a grande maioria das empresas comerciais do Centro histórico.

No que diz respeito ao SIG, Berta Cabral disse que todos os instrumentos de planeamento do município estão disponíveis on-line a todos os que deles necessitem para as suas opções de investimento, sendo certo que a Câmara de Ponta Delgada é a primeira dos Açores a ter um Plano de Ordenamento do Território de 2ª geração.

Referindo-se à estratégia municipal para a sustentabilidade, Berta Cabral referiu ainda a aposta na abertura de novas acessibilidades (da Radial do Pico do Funcho à construção da Via do Parque Urbano), na criação de condições para o descongestionamento automóvel, na aposta numa mobilidade sustentada para a qual está a ser feito um plano em conjunto com a Universidade, na atracção económica (ex. a criação do Azores Parque) e na coesão social, com a construção do parque da cidade, de habitação, construção e reabilitação de escolas, na requalificação da frente marítima, e no ordenamento do território, sem perder de vista o ambiente e a qualidade de vida.

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Fonte: CM PDL
Data: 2008-09-04 17:19:37
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