Açores são a região do país com maior risco de pobreza – e das piores na distribuição da riqueza
Onde é que os Açores se encaixam na mais recente discussão sobre a distribuição da riqueza e o risco de pobreza em Portugal, que esta semana marcou o noticiário nacional e o próprio debate quinzenal do Governo na Assembleia da República? Para o saber é preciso mexer um pouco mais fundo nos documentos do INE, porque os indicadores que foram divulgados simplesmente não se encontram desagregados por regiões. No entanto, em Novembro o INE havia igualmente publicado o seu Inquérito às Despesas Familiares relativo aos anos de 2005 e 2006 – e por aí poderá ter-se uma imagem de qual é a situação regional. E ela é má, graças a Deus.


Simplesmente, os Açores são a região do país onde o risco de pobreza é maior e onde a desigualdade da distribuição da riqueza é mais acentuada – exactamente os itens que foram esta semana acesamente criticados para o conjunto do país. Por maioria de razão, essa discussão deveria ter sido maior nos Açores: no país, o risco de pobreza atinge 16% da população, enquanto que nos Açores essa taxa sobe para os 21% – a mais elevada de todas as regiões. Quanto à distribuição da riqueza, a nível nacional o coeficiente é de 34%, e os Açores acompanham esse valor – que é claramente influenciado pelos 37% de Lisboa. Não há, no entanto, razões para grandes satisfações: a disparidade de Lisboa é sobretudo resultado das grandes riquezas lá existentes como capital do país; comparando com todas as restantes regiões, os Açores são a que tem a maior desigualdade (Lisboa tem a mais baixa taxa de pessoas no limiar da pobreza: apenas 12%).

Qual o valor que marca o limiar de pobreza? Em 2005, esse valor era de 5.794 euros por "adulto equivalente". (O número de "adultos equivalentes" é calculado utilizando a escala modificada de equivalência da OCDE, que atribui a um adulto (pessoa com idade igual ou superior a 14 anos) o valor 1.0, a cada um de outros adultos nessa família 0.5, e a cada criança 0.3. Assim, uma família com 2 crianças representaria 2,1 adultos equivalentes).

Esse valor equivale a um ordenado de cerca de 413 euros por mês (mais subsídio de férias e de Natal) – ou seja, qualquer pessoa que viva com o ordenado mínimo. No caso de uma família com duas crianças, uma média de dois ordenados mínimos representa que se vive no limiar da pobreza.

Nos Açores, segundo o INE, 19% da população vive com esses tipos de ordenados – sendo previsível que boa parte seja composta por pessoas que auferem do Rendimento Mínimo de Inserção, que na Região ultrapassa os 7% da população.

O estudo não aborda apenas os rendimentos monetários, como os ordenados, e avança também para o que chama de rendimentos não monetários (auto-consumo e auto-abastecimento). Por outras palavras, tudo aquilo que uma família mais pobre previsivelmente produz para compensar os seus magros orçamentos, nomeadamente através da agricultura familiar. No entanto, o estudo revela uma autêntica surpresa: a auto-produção é baixíssima nos Açores.

Na prática, a auto-produção permitiu baixar o limiar de pobreza de 23% para 21% no caso açoriano – apenas 2 pontos percentuais. Na Madeira, por exemplo, a diferença é mais radical, atingindo os 5 pontos (de 24% para 19%); no Algarve é de 6 pontos (de 19% para 13%), no Alentejo 3 pontos (de 20% para 17%), no Centro 4 pontos (de 20% para 16%). Na realidade, os Açores apenas estão iguais ao Norte (de 21% para 19%) e superiores a Lisboa, onde o auto-consumo não tem expressão (12% para 12%).

Conclusão evidente: a população pobre açoriana não está a aproveitar o seu potencial de trabalho em proveito próprio e, caso o fizesse, tendo em conta as condições ecológicas açorianas, facilmente conseguiriam melhorar a sua posição nesta espécie de "ranking" da pobreza nacional.

Porque na realidade, boa parte dos gastos anuais da população mais pobre fica na mercearia. Segundo o INE, nos Açores os 20% de pessoas com rendimentos mais baixos são os que gastam mais dinheiro: um total por agregado familiar de 10.297 euros (o valor mais elevado por regiões, e muito superior à média nacional de 8.929 euros). Desse dinheiro, 25% destina-se a produtos alimentares e bebidas não alcoólicas – embora seja ainda um pouco menos que os 29,4% dispendidos com a habitação, nomeadamente água, electricidade e gás.

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Fonte: Manuel Moniz
Data: 2008-12-19 11:13:11
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