Tribunal dá razão a aluna lésbica vítima de agressão
Hematomas e dois dentes partidos foi o culminar das ofensas, e regra verbais, que Isabel sofreu de forma continuada na escola e que acabou por deixar.


E porquê? Por ter uma orientação sexual diferente dos colegas, na maioria os da própria turma. Apresentou queixa no conselho executivo da escola, no Porto, que nada fez. Reclamou junto da polícia e o tribunal deu-lhe razão. Isabel sentiu-se vítima de homofobia e lutou, sobretudo, por um pedido de desculpa.

A jovem, agora com 16 anos, é uma das 92 que denunciaram casos de homofobia ao Observatório de Educação da rede ex aequo (associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, LGBT), entre Outubro de 2006 e Outubro de 2008. Pertence, ainda, ao reduzido núcleo (7,6%) que fez junto dos órgãos directivos da escola, mas também, à maioria dos que se sentem injustiçados. Ou seja, não puniram os agressores.

"Andava no 9.º ano. Sempre tive problemas com os meus colegas, ainda antes de descobrirem que era homossexual. Chamavam-me nomes, gozavam-se por vestir à rapaz e de gostar de jogar à bola.

Um dia, estava no campo de basquetebol sozinha e fizeram um circulo à minha volta. Provocaram-me, ainda tentei afastar o colega que me bateu, mas ele começou aos murros e acabou por me partir os dentes", conta a Isabel, que, ainda hoje, prefere não identificar os agressores e a escola onde andou.

Ninguém a socorreu, antes pelo contrário, aplaudiram, e só a fuga de Isabel acabou com a agressão. Tinha 14 anos e mãe denunciou o caso ao conselho executivo, que desvalorizou o ocorrido. "Só queria um pedido de desculpa e que me pagassem as consultas do dentista", sublinha a Isabel.

Acabaria por ser o Tribunal do Porto a dar-lhe razão. Ainda pensou em queixar-se da escola, mas achou melhor esquecer o assunto. As agressões tornaram-se mais graves no ano lectivo de 2006/2007 e o processo ficou concluído no primeiro semestre de 2008. Antes disso, já Isabel tinha mudado de escola. E conta: "As coisas estão muito melhores. Alguns sabem da minha orientação sexual e nunca tive problemas".

Isabel levou o caso até às últimas consequências, aos tribunais, mas, mesmo assim, viu-se na necessidade de mudar de estabelecimento escolar, o que coincidiu com a mudança de ciclo e de curso. É esta a solução encontrada por muito jovens, refere Rita Paulos, da rede ex aequo. Ou, então, desenvolvem problemas psicológicos graves que poderão levar ao suicídio. Isto porque, salienta, "a homofobia não é um tema de discussão no meio escolar".

E acrescenta, "é um tema tabu, mesmo quando se fala na violência na escola". Até porque a maioria das vítimas ainda tem medo em denunciar a situação para não se sentirem mais discriminadas.

Os responsáveis da confederação das associações de pais (Confap), da linha SOS Professores, da PSP e, até, do Observatório da Segurança Escolar, não têm registos de denúncias de homofobia e de transfobia.

A rede ex aequo enviou o relatório do Observatório de Educação à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Isto porque querem ver introduzido do tema da homofobia nos currículos de educação sexual e formação cívica, porque dizem ser "urgente formar e informar correctamente professores, alunos e auxiliares".
A palavra do leitor


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Fonte: DA
Data: 2009-01-28 18:03:40
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