Certificação energética "faz parar" ilhas mais pequenas
O PSD/Açores denunciou hoje a falta de técnicos habilitados na região "para efectuar a emissão da recentemente exigida certificação energética de edifícios", uma obrigação "que entrou em vigor no início deste ano", sendo que essa carência está "a inviabilizar ou a atrasar a venda e a construção de imóveis, assim como a sua locação ou arrendamento em sete ilhas da região", explica uma nota de imprensa.
O assunto motivou um requerimento, enviado à assembleia legislativa pela bancada social-democrata, que quer saber se o governo regional "está consciente das dificuldades geradas pela nova exigência", nomeadamente ao nível das ilhas mais pequenas, e salientando que, nos Açores, apenas existem "sete técnicos credenciados para o efeito, estando cinco deles em São Miguel e dois na Terceira", explicam.
Segundo o deputado João Bruto da Costa, o primeiro subscritor do documento, a actual directiva comunitária "originou a obtenção de um certificado obrigatório, e que tem um custo mínimo de 450 euros", sendo que "não existe, em sete ilhas da região, pessoal habilitado para fazer a referida certificação", o que vai acarretar custos e despesas acrescidas "a quem efectua negócios no sector imobiliário nessas mesmas ilhas", esclareceu.
O social-democrata explica que é "urgente saber que medidas o executivo está a preparar para minimizar o efeito da medida", uma vez que esta foi uma tomada "de forma faseada, pelo que a tutela tem a plena obrigação de conhecer bem a situação vigente" e que é, segundo o parlamentar, "discriminatória para a realidade de sete ilhas, entre elas as chamadas da coesão, cuja especificidade tem de ser tida em conta", disse.
O requerimento apresentado pela bancada laranja refere também que se espera "não ter sido este mais um esquecimento por parte do governo regional", recordando que a actual situação está a prejudicar as referidas ilhas e não se pode prolongar mais no tempo", disse ainda João Costa, que aguarda por "uma solução rápida e eficaz para a questão", concluiu.
O assunto motivou um requerimento, enviado à assembleia legislativa pela bancada social-democrata, que quer saber se o governo regional "está consciente das dificuldades geradas pela nova exigência", nomeadamente ao nível das ilhas mais pequenas, e salientando que, nos Açores, apenas existem "sete técnicos credenciados para o efeito, estando cinco deles em São Miguel e dois na Terceira", explicam.
Segundo o deputado João Bruto da Costa, o primeiro subscritor do documento, a actual directiva comunitária "originou a obtenção de um certificado obrigatório, e que tem um custo mínimo de 450 euros", sendo que "não existe, em sete ilhas da região, pessoal habilitado para fazer a referida certificação", o que vai acarretar custos e despesas acrescidas "a quem efectua negócios no sector imobiliário nessas mesmas ilhas", esclareceu.
O social-democrata explica que é "urgente saber que medidas o executivo está a preparar para minimizar o efeito da medida", uma vez que esta foi uma tomada "de forma faseada, pelo que a tutela tem a plena obrigação de conhecer bem a situação vigente" e que é, segundo o parlamentar, "discriminatória para a realidade de sete ilhas, entre elas as chamadas da coesão, cuja especificidade tem de ser tida em conta", disse.
O requerimento apresentado pela bancada laranja refere também que se espera "não ter sido este mais um esquecimento por parte do governo regional", recordando que a actual situação está a prejudicar as referidas ilhas e não se pode prolongar mais no tempo", disse ainda João Costa, que aguarda por "uma solução rápida e eficaz para a questão", concluiu.
+ Informações:
Fonte: PSD/Açores - Gabinete de Imprensa
Data: 2009-02-06 11:20:00
Visualizações: 393
Data: 2009-02-06 11:20:00
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