Governo atribui estatuto de utilidade turística ao Centro de Cultura e Lazer de Santa Cruz das Flores
O Governo dos Açores declarou o Centro de Cultura e Lazer de Santa Cruz das Flores como empreendimento de utilidade turística, devido ao interesse para o desenvolvimento de sector do turismo que lhe está associado.


Um despacho do secretário regional da Economia alega que o projecto daquela infra-estrutura, cuja propriedade e exploração cabem à sociedade Flores Invest, Empresa Municipal de Desenvolvimento S.A., compreende a instalação de um auditório com capacidade para 206 lugares, espaços comerciais, ginásio e piscina coberta, num investimento superior a quatro milhões de euros.

A declaração de utilidade turística é concedida a título prévio pelo prazo de três anos e permitirá à sociedade promotora do investimento dispor dos vários benefícios concedidos pela legislação actualmente em vigor.

Após esse período, e com a conclusão do projecto, deverá ser requerida a declaração definitiva de utilidade turística do empreendimento.

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Fonte: GaCS/AP/NM
Data: 2009-04-23 17:15:19
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