Governo avança com Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica
O Governo dos Açores vai avançar com um Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, composto por várias vertentes, uma das quais a informação, formação, sensibilização e educação para a prevenção desta prática.
O anúncio foi feito hoje, em Angra do Heroísmo, pela secretária regional da Habitação e Solidariedade Social, que falava no encerramento da apresentação de um inquérito sobre a violência de género na Região, elaborado pela Universidade Nova de Lisboa.
As outras vertentes do plano são a protecção das vítimas e a prevenção da revitimação, a capacitação e reinserção das vítimas e a qualificação de profissionais.
Este plano será, nos próximos quatro anos, “o instrumento político de excelência para definir e congregar as linhas de orientação, objectivos e medidas a melhorar ou a implementar, nesta matéria e que vai implicar um investimento financeiro acrescido, em 2009, na ordem dos 450.mil euros”, sublinhou Ana Paula Marques.
Contudo, considerou a governante, os resultados do estudo hoje apresentado “exigem medidas imediatas” como a “realização da cartografia das situações de maior risco para as vítimas, e a promoção, com os actores sociais locais, de medidas imediatas de protecção e prevenção.
De igual modo, vai avançar-se, de imediato, para a criação, “nas ilhas, em que se diagnosticar a sua necessidade”, de pólos operacionais integrados de suporte e apoio às vítimas, bem como para a disponibilização de uma linha verde, um serviço de informação regional a vítimas de violência doméstica e de descriminação.
Aperfeiçoar o programa Contigo de reabilitação para agressores conjugais, uma iniciativa pioneira que está a suscitar interesse a nível nacional, e alargar a sua aplicação a outras ilhas, incrementar um programa de reabilitação para agressores sexuais e investir na sensibilização e informação da comunidade em geral, são outras componentes do plano.
Na sua intervenção, Ana Paula Marques salientou, também, o crescente investimento que o Governo dos Açores vem fazendo na prevenção de situações desta natureza e no apoio às vítimas, em parceria com instituições particulares, nomeadamente com o funcionamento de oito Casas-Abrigo, quatro Centros de Atendimento e Acompanhamento e quatro Centros Comunitários para a Inserção e Promoção para Vitimas de Violência, designadamente mulheres.
“De um investimento, em 2000, de 145.mil euros passamos, em 2009, para um montante previsto de 1.45 milhões, financiando de respostas sociais promovidas em parceria com as IPSS e Misericórdias dos Açores”, precisou a governante.
Sobre os resultados do inquérito hoje apresentado e tendo em conta, também, as recomendações do Conselho da Europa sobre estas matérias, a secretária regional reconheceu a necessidade de “aperfeiçoar a estratégia de intervenção” em vertentes como “a protecção e apoio às vítimas, a punição e, sempre que possível, recuperação dos agressores, a formação dos técnicos, a promoção de acções de prevenção, a recolha sistemática de dados, a avaliação e a implementação das medidas e a articulação de todos os actores sociais e áreas envolvidos”.
O anúncio foi feito hoje, em Angra do Heroísmo, pela secretária regional da Habitação e Solidariedade Social, que falava no encerramento da apresentação de um inquérito sobre a violência de género na Região, elaborado pela Universidade Nova de Lisboa.
As outras vertentes do plano são a protecção das vítimas e a prevenção da revitimação, a capacitação e reinserção das vítimas e a qualificação de profissionais.
Este plano será, nos próximos quatro anos, “o instrumento político de excelência para definir e congregar as linhas de orientação, objectivos e medidas a melhorar ou a implementar, nesta matéria e que vai implicar um investimento financeiro acrescido, em 2009, na ordem dos 450.mil euros”, sublinhou Ana Paula Marques.
Contudo, considerou a governante, os resultados do estudo hoje apresentado “exigem medidas imediatas” como a “realização da cartografia das situações de maior risco para as vítimas, e a promoção, com os actores sociais locais, de medidas imediatas de protecção e prevenção.
De igual modo, vai avançar-se, de imediato, para a criação, “nas ilhas, em que se diagnosticar a sua necessidade”, de pólos operacionais integrados de suporte e apoio às vítimas, bem como para a disponibilização de uma linha verde, um serviço de informação regional a vítimas de violência doméstica e de descriminação.
Aperfeiçoar o programa Contigo de reabilitação para agressores conjugais, uma iniciativa pioneira que está a suscitar interesse a nível nacional, e alargar a sua aplicação a outras ilhas, incrementar um programa de reabilitação para agressores sexuais e investir na sensibilização e informação da comunidade em geral, são outras componentes do plano.
Na sua intervenção, Ana Paula Marques salientou, também, o crescente investimento que o Governo dos Açores vem fazendo na prevenção de situações desta natureza e no apoio às vítimas, em parceria com instituições particulares, nomeadamente com o funcionamento de oito Casas-Abrigo, quatro Centros de Atendimento e Acompanhamento e quatro Centros Comunitários para a Inserção e Promoção para Vitimas de Violência, designadamente mulheres.
“De um investimento, em 2000, de 145.mil euros passamos, em 2009, para um montante previsto de 1.45 milhões, financiando de respostas sociais promovidas em parceria com as IPSS e Misericórdias dos Açores”, precisou a governante.
Sobre os resultados do inquérito hoje apresentado e tendo em conta, também, as recomendações do Conselho da Europa sobre estas matérias, a secretária regional reconheceu a necessidade de “aperfeiçoar a estratégia de intervenção” em vertentes como “a protecção e apoio às vítimas, a punição e, sempre que possível, recuperação dos agressores, a formação dos técnicos, a promoção de acções de prevenção, a recolha sistemática de dados, a avaliação e a implementação das medidas e a articulação de todos os actores sociais e áreas envolvidos”.
+ Informações:
Fonte: GaCS/FA
Data: 2009-06-02 16:33:59
Visualizações: 395
Data: 2009-06-02 16:33:59
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