Governo e câmara “lavaram as mãos” no processo de construção da nova cadeia de Angra
O PSD/Açores lamentou hoje que o governo regional e a câmara de Angra do Heroísmo tenham “lavado as mãos” perante as reivindicações dos moradores da Terra Chã, que contestam a falta de estudos de impacto ambiental, paisagístico e social para a construção da nova cadeia na freguesia.
“O governo regional e a câmara municipal lavaram as suas mãos neste processo, escondendo-se atrás dos trâmites legais, sem mediar as preocupações dos moradores perante a intransigência do ministério da Justiça”, afirmou o deputado social-democrata António Ventura, na Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores, que se pronunciava sobre a petição apresentada por um grupo de moradores da Terra Chã, salientou que se exigia a executivo regional e à autarquia que tivessem em conta a “preocupação das pessoas” da freguesia, “o que não aconteceu neste processo que dura há mais de dez anos”.
António Ventura disse ainda esperar que o relatório elaborado pelo deputados sobre a petição, que vai ser enviado ao governo da República, “possa sensibilizar o ministério da Justiça”, de forma a que este “reconheça as preocupações dos moradores”.
A petição dos moradores da Terra Chã defende o “cumprimento integral” das orientações dadas, em 1999, pela direcção-geral dos Serviços Prisionais, e que apontavam para a realização de “estudos e pareceres sobre o abastecimento de água, saneamento básico, trânsito, vias de comunicação, impacto ambiental e devassa dos prédios vizinhos aquando da execução do projecto de adaptação a estabelecimento prisional”.
“O governo regional e a câmara municipal lavaram as suas mãos neste processo, escondendo-se atrás dos trâmites legais, sem mediar as preocupações dos moradores perante a intransigência do ministério da Justiça”, afirmou o deputado social-democrata António Ventura, na Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores, que se pronunciava sobre a petição apresentada por um grupo de moradores da Terra Chã, salientou que se exigia a executivo regional e à autarquia que tivessem em conta a “preocupação das pessoas” da freguesia, “o que não aconteceu neste processo que dura há mais de dez anos”.
António Ventura disse ainda esperar que o relatório elaborado pelo deputados sobre a petição, que vai ser enviado ao governo da República, “possa sensibilizar o ministério da Justiça”, de forma a que este “reconheça as preocupações dos moradores”.
A petição dos moradores da Terra Chã defende o “cumprimento integral” das orientações dadas, em 1999, pela direcção-geral dos Serviços Prisionais, e que apontavam para a realização de “estudos e pareceres sobre o abastecimento de água, saneamento básico, trânsito, vias de comunicação, impacto ambiental e devassa dos prédios vizinhos aquando da execução do projecto de adaptação a estabelecimento prisional”.
+ Informações:
Fonte: PSD/Açores - Gabinete de Imprensa
Data: 2009-06-19 16:05:08
Visualizações: 303
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