Esclarecimento do Grupo Parlamentar do PSD/Açores sobre apoios ao transporte marítimo de resíduos
O Grupo Parlamentar do PSD/Açores solicitou ontem esclarecimentos ao Governo Regional sobre a redução para metade dos apoios ao transporte marítimo de resíduos inter-ilhas e dos Açores para o continente, que consta da Portaria 3/2010, de 19 de Janeiro, que alterou a Portaria 58/2009, de 13 Julho.
Através de um requerimento, os deputados do PSD/Açores questionaram o Governo Regional no sentido deste explicar os fundamentos para tão acentuada redução de apoios públicos numa matéria com esta importância e impactos.
O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, em declarações prestadas hoje aos órgãos de comunicação social, não explicou a razão pela qual o Governo Regional decidiu reduzir para metade os apoios no transporte de resíduos no ano 2010, limitando-se a afirmar que o PSD “não leu a Portaria” e que desde o início do apoio todos os intervenientes estavam a par desta redução.
A verdade é que a Portaria 58/2009, que criou o apoio ao transporte de resíduos, aponta a sua aplicação aos anos de 2009 e 2010, não referindo qualquer redução do mesmo para o ano 2010.
Ora, se a intenção do Governo Regional foi, desde o início, reduzir a metade os valores de apoio no ano de 2010, porque razão esta intenção não ficou, desde logo, plasmada na criação do respectivo apoio? Uma pergunta que também ficou sem resposta.
Em vez de esclarecer a posição do Governo Regional nesta matéria, o Secretário Regional do Ambiente e do Mar optou por atacar os deputados do PSD/Açores, que mais não fizeram que exercer o seu dever de fiscalizar a acção governativa.
Através de um requerimento, os deputados do PSD/Açores questionaram o Governo Regional no sentido deste explicar os fundamentos para tão acentuada redução de apoios públicos numa matéria com esta importância e impactos.
O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, em declarações prestadas hoje aos órgãos de comunicação social, não explicou a razão pela qual o Governo Regional decidiu reduzir para metade os apoios no transporte de resíduos no ano 2010, limitando-se a afirmar que o PSD “não leu a Portaria” e que desde o início do apoio todos os intervenientes estavam a par desta redução.
A verdade é que a Portaria 58/2009, que criou o apoio ao transporte de resíduos, aponta a sua aplicação aos anos de 2009 e 2010, não referindo qualquer redução do mesmo para o ano 2010.
Ora, se a intenção do Governo Regional foi, desde o início, reduzir a metade os valores de apoio no ano de 2010, porque razão esta intenção não ficou, desde logo, plasmada na criação do respectivo apoio? Uma pergunta que também ficou sem resposta.
Em vez de esclarecer a posição do Governo Regional nesta matéria, o Secretário Regional do Ambiente e do Mar optou por atacar os deputados do PSD/Açores, que mais não fizeram que exercer o seu dever de fiscalizar a acção governativa.
+ Informações:
Fonte: PSD/Açores - Gabinete de Imprensa
Data: 2010-02-03 10:26:45
Visualizações: 82
Data: 2010-02-03 10:26:45
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