Esclarecimento da CMPD Urbanização de Custos Controlados
Em relação a notícias divulgadas em vários Órgãos de Comunicação Social sobre declarações do Senhor Presidente do Governo Regional relativas à Urbanização do Pico do Fogo de Cima, a Câmara Municipal de Ponta Delgada esclarece o seguinte:
1 – O Governo Regional dos Açores adquiriu 42 habitações de um total de 186 na Urbanização do Pico do Fogo de Cima , no Livramento, (apartamentos a custos controlados) tal como comprou outras habitações noutros loteamentos em várias ilhas;
2 – Essa atitude só fica bem ao Governo Regional dos Açores, porque significa que não excluiu os loteamentos a custos controlados da Câmara Municipal de Ponta Delgada;
3 – Isso não invalida que o loteamento do Pico do Fogo de Cima tenha sido, como o foi de facto, promovido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada e desenvolvido, a partir de 2007, em parceria com o então Instituto Nacional da Habitação (hoje, Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) e empresas privadas;
4 – Desta forma, a Câmara Municipal de Ponta Delgada reafirma que foi a promotora do projecto em regime de custos controlados, como, aliás, o demonstra o concurso público lançado para o efeito em 2007;
5 – É, pois, absolutamente verdadeiro que o loteamento da Urbanização do Pico do Fogo de Cima foi promovido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada e que o Governo Regional dos Açores adquiriu apartamentos desse mesmo loteamento a custos controlados.
A questão não se coloca não é quem investiu mais ou quem investiu menos. O que importa é promover o investimento público ou privado, criando riqueza e progresso social. Quem promoveu o investimento em causa foi a Câmara Municipal de Ponta Delgada e, por isso, teve toda a legitimidade em inaugurar a Urbanização do Pico do Fogo de Cima, no Livramento.
6 – A Câmara Municipal de Ponta Delgada não entende, no entanto, as declarações proferidas pelo Senhor Presidente do Governo Regional, quando esta mesma questão foi esclarecida a 30 de Setembro de 2009 por esta autarquia, a respeito de declarações similares da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social relativas à mesma urbanização.
1 – O Governo Regional dos Açores adquiriu 42 habitações de um total de 186 na Urbanização do Pico do Fogo de Cima , no Livramento, (apartamentos a custos controlados) tal como comprou outras habitações noutros loteamentos em várias ilhas;
2 – Essa atitude só fica bem ao Governo Regional dos Açores, porque significa que não excluiu os loteamentos a custos controlados da Câmara Municipal de Ponta Delgada;
3 – Isso não invalida que o loteamento do Pico do Fogo de Cima tenha sido, como o foi de facto, promovido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada e desenvolvido, a partir de 2007, em parceria com o então Instituto Nacional da Habitação (hoje, Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) e empresas privadas;
4 – Desta forma, a Câmara Municipal de Ponta Delgada reafirma que foi a promotora do projecto em regime de custos controlados, como, aliás, o demonstra o concurso público lançado para o efeito em 2007;
5 – É, pois, absolutamente verdadeiro que o loteamento da Urbanização do Pico do Fogo de Cima foi promovido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada e que o Governo Regional dos Açores adquiriu apartamentos desse mesmo loteamento a custos controlados.
A questão não se coloca não é quem investiu mais ou quem investiu menos. O que importa é promover o investimento público ou privado, criando riqueza e progresso social. Quem promoveu o investimento em causa foi a Câmara Municipal de Ponta Delgada e, por isso, teve toda a legitimidade em inaugurar a Urbanização do Pico do Fogo de Cima, no Livramento.
6 – A Câmara Municipal de Ponta Delgada não entende, no entanto, as declarações proferidas pelo Senhor Presidente do Governo Regional, quando esta mesma questão foi esclarecida a 30 de Setembro de 2009 por esta autarquia, a respeito de declarações similares da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social relativas à mesma urbanização.
+ Informações:
Fonte: Luísa Silva
Data: 2010-02-03 10:28:09
Visualizações: 151
Data: 2010-02-03 10:28:09
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