Patrão Neves pressiona Ministro das Pescas português
A Deputada Europeia do PSD, Maria do Céu Patrão Neves alertou hoje o
Ministro das Pescas português, para a necessidade de se acelerarem as
negociações bilaterais entre Portugal e a Grécia, relativamente à
permuta de cota de bacalhau e atum entre os dois Estados.
Patrão Neves explicou que “desde 2008 que Portugal permuta a
totalidade ou parte da sua quota de atum rabilho com a Grécia,
recebendo, a título de compensação, a quota de bacalhau daquele País
na ZEE norueguesa, atribuída nas mesmas condições da quota portuguesa
desse recurso.”
A eurodeputada referiu que “esta permuta resulta do facto da frota
nacional utilizar, de forma muito marginal, a cota de atum que lhe é
atribuída em razão de históricos passados, o mesmo acontecendo com a
Grécia relativamente á cota de bacalhau de que dispõe. Esta prática
acaba por ser benéfica para os dois Estados, que assim fazem um
reajuste das suas necessidades, com benefícios recíprocos.”
Apesar de considerar “este sistema um pouco aberrante, dado que se
assumem para os Estados Membros cotas de pesca que já não correspondem
às realidades das frotas dos mesmos”, Patrão Neves considera que “o
Governo português deverá continuar a zelar pelo interesse nacional,
jogando com as actuais regras do jogo.”
Pese embora, Patrão Neves teme que “a vizinha Espanha, que está a
braços com um processo de redimensionamento da sua frota direccionada
para a captura de atum-rabilho se possa antecipar a Portugal na
cedência de parte da sua quota de atum à Grécia, para procurar obter
o bacalhau que esse Estado-Membro nos tem cedido.”
Por isso, Patrão Neves sublinhou a necessidade de “se agir o mais
rapidamente possível para acautelar os superiores interesses nacionais
nesta matéria.”
Patrão Neves explicou que “desde 2008 que Portugal permuta a
totalidade ou parte da sua quota de atum rabilho com a Grécia,
recebendo, a título de compensação, a quota de bacalhau daquele País
na ZEE norueguesa, atribuída nas mesmas condições da quota portuguesa
desse recurso.”
A eurodeputada referiu que “esta permuta resulta do facto da frota
nacional utilizar, de forma muito marginal, a cota de atum que lhe é
atribuída em razão de históricos passados, o mesmo acontecendo com a
Grécia relativamente á cota de bacalhau de que dispõe. Esta prática
acaba por ser benéfica para os dois Estados, que assim fazem um
reajuste das suas necessidades, com benefícios recíprocos.”
Apesar de considerar “este sistema um pouco aberrante, dado que se
assumem para os Estados Membros cotas de pesca que já não correspondem
às realidades das frotas dos mesmos”, Patrão Neves considera que “o
Governo português deverá continuar a zelar pelo interesse nacional,
jogando com as actuais regras do jogo.”
Pese embora, Patrão Neves teme que “a vizinha Espanha, que está a
braços com um processo de redimensionamento da sua frota direccionada
para a captura de atum-rabilho se possa antecipar a Portugal na
cedência de parte da sua quota de atum à Grécia, para procurar obter
o bacalhau que esse Estado-Membro nos tem cedido.”
Por isso, Patrão Neves sublinhou a necessidade de “se agir o mais
rapidamente possível para acautelar os superiores interesses nacionais
nesta matéria.”
+ Informações:
Fonte: Assistente Local Patrão Neves
Data: 2010-02-22 12:39:20
Visualizações: 130
Data: 2010-02-22 12:39:20
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