Aprovado Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica
A criação de uma grelha com indicadores de sinalização e identificação
de situações de risco e dos respectivos graus de emergência é uma das
medidas previstas no Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência
Doméstica, que foi ontem aprovado pelo Governo dos Açores.
O documento, que constitui nos próximos três anos “um instrumento
político fundamental de aplicação das políticas públicas nesta área e
de intervenção”, prevê ainda a concessão, em articulação com as
entidades nacionais, de apoio jurídico gratuito às vítimas de
violência doméstica.
O aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio logístico em habitação
própria e segura para as vítimas, em articulação com as autarquias
locais e ONG’s, criando uma linha de apoio especial para estes casos,
é outra das medidas do documento, que defende também a necessidade de
agir junto das entidades empregadoras no sentido de facilitar a
mobilidade geográfica e ocupacional das vítimas, sempre que isso se
justificar.
Ao apresentar hoje o comunicado da reunião do executivo, o secretário
regional da Presidência sublinhou que este plano define como
principais orientações estratégicas “a prioridade máxima a atribuir ao
diagnóstico das situações de risco e as medidas imediatas de protecção
das vítimas e de combate à revitimização”.
Segundo explicou, o plano pretende ainda “articular as boas práticas
já desenvolvidas a nível regional com os parâmetros delineados quer
nos planos nacionais, quer pelas instâncias internacionais com
competência na matéria”, bem como “a intervenção de todos os agentes
locais, privilegiando uma lógica de proximidade, que é fundamental
para o sucesso das medidas preconizadas”.
O documento, que constitui nos próximos três anos “um instrumento
político fundamental de aplicação das políticas públicas nesta área e
de intervenção”, prevê ainda a concessão, em articulação com as
entidades nacionais, de apoio jurídico gratuito às vítimas de
violência doméstica.
O aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio logístico em habitação
própria e segura para as vítimas, em articulação com as autarquias
locais e ONG’s, criando uma linha de apoio especial para estes casos,
é outra das medidas do documento, que defende também a necessidade de
agir junto das entidades empregadoras no sentido de facilitar a
mobilidade geográfica e ocupacional das vítimas, sempre que isso se
justificar.
Ao apresentar hoje o comunicado da reunião do executivo, o secretário
regional da Presidência sublinhou que este plano define como
principais orientações estratégicas “a prioridade máxima a atribuir ao
diagnóstico das situações de risco e as medidas imediatas de protecção
das vítimas e de combate à revitimização”.
Segundo explicou, o plano pretende ainda “articular as boas práticas
já desenvolvidas a nível regional com os parâmetros delineados quer
nos planos nacionais, quer pelas instâncias internacionais com
competência na matéria”, bem como “a intervenção de todos os agentes
locais, privilegiando uma lógica de proximidade, que é fundamental
para o sucesso das medidas preconizadas”.
+ Informações:
Fonte: GaCS
Data: 2010-03-11 16:11:26
Visualizações: 199
Data: 2010-03-11 16:11:26
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