Parlamento aprecia esta semana cinco diplomas apresentados pelo Governo
O parlamento açoriano vai apreciar esta semana, na Horta, a proposta
governamental com vista à criação da Sociedade de Gestão Ambiental e
Conservação da Natureza, SA (AZORINA, SA).
Para além da promoção de acções de gestão ambiental e de conservação
da natureza e dos recursos naturais, esta sociedade anónima terá ainda
como objecto a realização de actividades no domínio da promoção da
participação pública em matéria ambiental e da informação, divulgação
e educação ambiental.
Na sua sessão de Março, a Assembleia Legislativa irá debater também
duas propostas de diploma relativas à isenção da obrigatoriedade de
instalação e manutenção do dispositivo electrónico de matrícula os
veículos que circulem nas estradas dos Açores e ao estabelecimento de
medidas preventivas aplicáveis à bacia hidrográfica da Caldeira de
Guilherme Moniz/Pico Alto, na ilha Terceira.
Do “pacote” de propostas legislativas apresentadas nesta sessão pelo
executivo constam ainda os diplomas que visam a alteração ao regime de
criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema
educativo regional e a suspensão parcial do Plano de Ordenamento
Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA).
Para além da promoção de acções de gestão ambiental e de conservação
da natureza e dos recursos naturais, esta sociedade anónima terá ainda
como objecto a realização de actividades no domínio da promoção da
participação pública em matéria ambiental e da informação, divulgação
e educação ambiental.
Na sua sessão de Março, a Assembleia Legislativa irá debater também
duas propostas de diploma relativas à isenção da obrigatoriedade de
instalação e manutenção do dispositivo electrónico de matrícula os
veículos que circulem nas estradas dos Açores e ao estabelecimento de
medidas preventivas aplicáveis à bacia hidrográfica da Caldeira de
Guilherme Moniz/Pico Alto, na ilha Terceira.
Do “pacote” de propostas legislativas apresentadas nesta sessão pelo
executivo constam ainda os diplomas que visam a alteração ao regime de
criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema
educativo regional e a suspensão parcial do Plano de Ordenamento
Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA).
+ Informações:
Fonte: GaCS/FG
Data: 2010-03-16 12:23:36
Visualizações: 24
Data: 2010-03-16 12:23:36
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