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Atlantis Cup – Regata da Autonomia 2010

Trilhos ambientais do Faial prontos a receber visitantes

Observatório Microbiano dos Açores é o novo embaixador mundial da riqueza microbiana termal das Furnas

Redução da pressão na observação de cetáceos

“Esta interpelação satisfaz-me na medida em que me dá a oportunidade
de apresentar aos açorianos o trabalho que o Governo tem desenvolvido
no sector da educação, bem como o que se pretende fazer ainda este
ano.

Consciente da importância da educação para o desenvolvimento social e
económico dos Açores, o Governo tem agido com determinação e bom
senso, procurando corresponder às necessidades do sistema educativo
açoriano.

A acção do Governo tem-se pautado por uma relação de proximidade com a
comunidade educativa (por exemplo realizando visitas às escolas do
ensino regular, às profissionais, e iniciando o contacto com as
instituições que tem paralelismo pedagógico), auscultando as escolas
(por exemplo solicitando pareceres em matérias como o reforço da
autoridade dos professores e a matriz curricular), envolvendo os
docentes nas iniciativas assumidas (por exemplo criando equipas de
professores para preparam o projecto do currículo regional, equipas
para proporem estratégias de desburocratização do ensino).

Estas são algumas provas de como a tutela operacionaliza as políticas
em estreita articulação com as escolas. Convém que estes exemplos
sejam aqui dados porque comprovam que o que o Governo diz corresponde
à verdade. Sim! Porque discursos e ideias inexequíveis são fáceis de
apresentar, mas os açorianos felizmente já sabem reconhecer e
diferenciar o que é autêntico do que é artificial.

Embora fazendo uma breve referência a acções do governo como as
construções escolares e os equipamentos, o apoio social aos alunos e a
formação, vou centrar esta apresentação na exposição de projectos que
estão em curso.

Embora alguns deles já tenham sido anunciados aquando da comunicação
do Plano e Orçamento merecem agora uma atenção especial, na medida em
que são fundamentais para a contínua melhoria do ensino.

Relativamente às construções escolares começo por referir que no
início do próximo ano lectivo o sistema educativo regional contará com
duas novas escolas básicas integradas, uma em S. Miguel e outra na
Terceira.

Relativamente à intervenção da SREF em matéria de apoio social
interessa referir que o Governo está atento às necessidades dos
alunos, procurando criar condições favoráveis ao seu bem-estar e à
igualdade de oportunidades.

Assim, a acção social escolar para além do transporte de alunos
envolve o fornecimento de refeições e o apoio à aquisição de livros e
material escolar aos estudantes pertencentes a famílias com menores
recursos.

O apoio social é atribuído, tendo por base o rendimento familiar do
aluno. Esta regra parece justa na medida em que permite uma maior
igualdade de oportunidades e por conseguinte uma maior coesão social.

No que respeita aos manuais escolares, tal como está estabelecido nas
orientações a médio prazo 2009/2012, o Governo ira proceder à entrega
gratuita, de forma progressiva, de manuais aos alunos do 1º ciclo do
ensino básico, permitindo assim, uma redução das despesas das famílias
com menores rendimentos.

Esta medida vai começar a ser implementada no próximo ano lectivo.

Outro projecto integrado no apoio social é a distribuição de fruta nas
escolas do 1º ciclo. Este projecto abrange 86 estabelecimentos do 1º
ciclo e visa a criação nos alunos de hábitos de consumo de fruta e de
alimentação saudável.

No âmbito dos recursos humanos das escolas e da sua formação quero
referir que foram abertas este ano 38 vagas para docentes da área de
educação especial, o que significa o triplo do ano anterior.

No que respeita ao pessoal não docente foram por Decreto Regulamentar
Regional abertos lugares para os quadros de 4 Unidades Orgânicas que
estavam carenciadas de assistentes operacionais e de assistentes
técnicos.

A formação dos recursos humanos tem sido uma importante área de
intervenção da DREF, tendo aumentado o número de acções realizadas
pelos Centros de Formação e Associação de Escolas.

Quanto à formação do pessoal não docente conseguiu-se que
participassem através destes Centros 621 funcionários e através da
DREF 534 pessoas.

Foram em 2008 e 2009 acreditados 123 formadores e 211 acções de formação.

Contamos cada vez mais com formadores da região, o que permite uma
maior autonomia em termos formativos e melhor adequação à nossa
realidade.

Está a decorrer a formação sobre os novos programas de português e
ainda esta semana irá iniciar-se a formação para os professores de
matemática.

Para o pessoal não docente evidenciamos acções no âmbito do apoio e
cuidado de crianças com necessidades educativas especiais e do
controlo da disciplina na escola.

De seguida passo a apresentar o ponto da situação de alguns outros
projectos que muito nos entusiasmam, na medida em que podem
influenciar directamente a qualidade do ensino.

Um destes projectos visa assegurar que todos os estabelecimentos do 1º
ciclo do ensino básico tenham um quadro interactivo móvel, vídeo
projector e computadores.

A entrega deste material deverá ser acompanhada de formação aos
professores, bem como de monitorização e avaliação, perspectivando-se
uma análise das implicações deste investimento no sucesso educativo
dos alunos.

Anuncio que no sentido de melhorar os resultados escolares dos
estudantes de algumas escolas vamos avançar ainda este ano com o
acesso a uma plataforma informática intitulada “Recursos interactivos
para a Educação nos Açores”, em parceria com a Universidade de Aveiro
e versando conteúdos nas áreas de português, matemática e ciências.

Para o 3.º ciclo e secundário o Governo já adquiriu licenças para a
utilização de um laboratório virtual de física e outro de química.

O Protocolo para o Plano Regional de Leitura já foi assinado e muito
em breve será divulgado o plano de desenvolvimento deste projecto, que
espero venha a contribuir para aumentar os níveis de literacia dos
açorianos.

O Projecto de Saúde escolar é outro dos nossos compromissos que está a
avançar a bom ritmo, estando prevista também para breve a assinatura
do protocolo entre a SREF e a SRS. A complexidade deste projecto exige
uma fase preparatória que está já em curso.

O projecto de Saúde Escolar tem como objectivos o diagnóstico precoce
de algumas doenças bem como a sensibilização e formação da comunidade
educativa.

Os projectos de desburocratização do ensino e de reforço da
autoridade do professor estão a ser preparados para que no final de
Abril e Maio respectivamente possa haver a apresentação de propostas.

O Governo está a trabalhar, proporcionando cada vez melhores condições
para que os alunos aprendam e evoluam no sentido da excelência.

Os dados estatísticos revelam que este investimento tem de continuar.
Sabemos que a melhoria dos resultados é um processo lento e implica
diferentes variáveis.

Assim, exige-se que cada um dos principais intervenientes no processo
educativo articule esforços para que o sucesso escolar seja uma
realidade.

Dos alunos desejamos mais ambição, objectivos e esforço;

Dos professores pretendemos trabalho em equipa, partilha de boas
práticas e autoridade;

Dos órgãos de gestão queremos liderança, uma adequada gestão de
recursos e a criação de condições que promovam a qualidade do ensino e
o sucesso dos alunos;

Do pessoal não docente queremos dedicação e valorização da sua actividade;

Dos encarregados de educação espera-se que cumpram com
responsabilidade o seu dever de educar e valorizem o papel da escola
na formação dos seus educandos, trabalhando em estreita articulação
com os directores de turma e com a escola.

Da tutela, exigem-se políticas alicerçadas nas necessidades do sistema
educativo e orientadas para o sustentável desenvolvimento social,
económico e ambiental dos Açores.

O Governo está a trabalhar com determinação, sabe o que quer e dia
após dia conta com o empenho das escolas e dos técnicos da DREF.

Cada projecto, cada iniciativa assumida tem por base uma correcta
análise da situação e do contexto educativo açoriano.

Nem tudo o que serve os outros países ou regiões serve os Açores!

O Governo está a construir o nosso caminho em termos de educação,
ciente da responsabilidade e do dever que esta matéria merece.

Dirigir o sector da educação numa região é um desafio que deve ser encarado:

Com determinação e sem excentricidades;

Com responsabilidade e sem aventuras;

Com respeito pela Educação e pelos açorianos, procurando servir os
outros e não servir-se, não utilizando a educação nem as pessoas para
manifestações de poder;

Procurando o que interessa a muitos e não o que interessa apenas a alguns.

Trabalhamos dia após dia para continuar a melhorar a educação nos
Açores. É isso que temos feito é isso que vamos continuar a fazer!”