Autonomia não deve ser reduzida à sua vertente constitucional ou estatutária
Um dos maiores desafios que se colocam às autonomias regionais
actualmente é o de “tornarem patentes e conhecidos os seus resultados
e as diferentes soluções que vão materializando para o seu
desenvolvimento”, defendeu hoje, em Ponta Delgada, o secretário
regional da Economia.
Vasco Cordeiro, que falava na sessão de abertura do colóquio “Açores:
Uma reflexão jurídica”, organizado pelo escritório de advogados
Sérvulo e Associados, considerou que este desafio assenta na
necessidade de contrariar “a tentação, a que se assiste a nível
nacional, de tentar reduzir a Autonomia à sua vertente constitucional
ou estatutária quando ela é muito mais do que estes aspectos formais”.
Para Vasco Cordeiro, deve, por isso, “ser desenvolvido um trabalho que
permita dar a conhecer à sociedade portuguesa os méritos da Autonomia
regional”. Este é um trabalho, defendeu o secretário regional da
Economia, que deve basear-se, essencialmente na demonstração que as
“soluções diferentes que aqui são encontradas contribuem também para
um efectivo desenvolvimento nacional”.
O governante, recordou que é igualmente comum assistir-se “a uma
tentativa de limitar as autonomias a condições estruturais”,
baseando-se essa atitude “muitas vezes, em questões mais ligadas aos
protagonistas e não ao que as autonomia regionais efectivamente
constituem enquanto modelo de governo”.
“A Autonomia serve objectivos nacionais pelo que cabe a todos os que
lidam com esta realidade desenvolver uma pedagogia que permita tornar
público à sociedade os resultados obtidos em favor do desenvolvimento
destas regiões”, defendeu.
“Se os resultados efectivos que são conseguidos forem conhecidos por
toda a sociedade, então a própria Autonomia passará a ser reconhecida
como um desígnio nacional”, concluiu.
Vasco Cordeiro, que falava na sessão de abertura do colóquio “Açores:
Uma reflexão jurídica”, organizado pelo escritório de advogados
Sérvulo e Associados, considerou que este desafio assenta na
necessidade de contrariar “a tentação, a que se assiste a nível
nacional, de tentar reduzir a Autonomia à sua vertente constitucional
ou estatutária quando ela é muito mais do que estes aspectos formais”.
Para Vasco Cordeiro, deve, por isso, “ser desenvolvido um trabalho que
permita dar a conhecer à sociedade portuguesa os méritos da Autonomia
regional”. Este é um trabalho, defendeu o secretário regional da
Economia, que deve basear-se, essencialmente na demonstração que as
“soluções diferentes que aqui são encontradas contribuem também para
um efectivo desenvolvimento nacional”.
O governante, recordou que é igualmente comum assistir-se “a uma
tentativa de limitar as autonomias a condições estruturais”,
baseando-se essa atitude “muitas vezes, em questões mais ligadas aos
protagonistas e não ao que as autonomia regionais efectivamente
constituem enquanto modelo de governo”.
“A Autonomia serve objectivos nacionais pelo que cabe a todos os que
lidam com esta realidade desenvolver uma pedagogia que permita tornar
público à sociedade os resultados obtidos em favor do desenvolvimento
destas regiões”, defendeu.
“Se os resultados efectivos que são conseguidos forem conhecidos por
toda a sociedade, então a própria Autonomia passará a ser reconhecida
como um desígnio nacional”, concluiu.
+ Informações:
Fonte: GaCS
Data: 2010-03-19 16:38:35
Visualizações: 33
Data: 2010-03-19 16:38:35
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