A dimensão social da pobreza
A pobreza representa condições sociais e humanas inaceitáveis e, por isso, a erradicação da pobreza é um dos grandes desafios do século XXI.


A pobreza continua a ser um problema sério nos países em desenvolvimento, apesar da melhoria generalizada nos padrões de vida verificados no mundo.
A perspectiva sobre a pobreza que queremos aqui imprimir recusa uma visão redutora, porque a proposta é a de fazer uma abordagem dos processos como encruzilhadas de diferentes momentos, e, a esta luz, é possível conceder um novo valor à pobreza e articular a problemática da mudança com a do desenvolvimento.

Segundo Boaventura Sousa Santos a pobreza “é um fenómeno estrutural que dada a sua complexidade e heterogeneidade implica medidas de fundo”.
O sociólogo adianta que “o direito à dignidade da pessoa humana e à estabilidade familiar não se esgotam numa mera preocupação de apoio monetário”.

Profundamente abordada na comunicação social quando se pretende mostrar situações de drama humano, a pobreza hoje não é apenas um problema de falta de dinheiro, mas o resultado da fome, da doença, do sofrimento, da guerra, das catástrofes naturais. É o olhar aprofundado sobre as causas e consequências. Enfim, há um sem número de "ingredientes" que constituem a pobreza, que não pode ser tratada com leviandade, porque é uma problemática que exige rigorosos padrões de tratamento, dado o sem número de situações que a promovem.

A verdade é que a pobreza tem muitas dimensões para além do consumo, isto é, do que se pode medir pela capacidade de compra de cada indivíduo. Aliadas à falta de poder de compra existem outros factores muito importantes que contribuem para a situação de pobreza, sendo claramente difícil medir de modo a captar a sua natureza multidimensional.

Em pleno século XXI, de acordo com números disponibilizados pelas Nações Unidas (ONU), 1200 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza, entre as quais mais de 800 milhões sofrem de subnutrição crónica.

Por exemplo, cerca de 700 milhões de pessoas na Ásia vivem ainda com menos de um dólar por dia e em todo o mundo são cerca de mil milhões de pessoas, ou seja, uma em cada cinco pessoas nos países em desenvolvimento, vivem ainda abaixo do limiar da pobreza extrema.

Em 1995, o número de pessoas que viviam com 2 dólares por dia ou menos foi calculado em cerca de 3 mil milhões de pessoas, ou seja, cerca de metade da população mundial. No entanto, se excluirmos a China, o número de pessoas que vivem actualmente na pobreza absoluta aumentou efectivamente de 880 milhões para 980 milhões.

Ainda de acordo com a ONU, a única região a que assistiu a um decréscimo real da pobreza foi a do Leste Asiático e Pacífico, onde o número de pessoas que vivem com um dólar por dia ou menos desceu de 418 milhões, em 1987, para 278 milhões de pessoas, em 1998, o que representa um decréscimo de 15%.

Durante o mesmo período, o número de pessoas em África que viviam com 1 dólar por dia aumentou de 220 milhões para mais de 290 milhões.

Actualmente, existem 48 milhões de pessoas a viverem na pobreza no Sul da Ásia, 23 milhões na Europa de Leste e Ásia Central, e 14 milhões na América Latina e Caraíbas, conforme foi referido na sessão Extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Execução das Conclusões da Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social e Outras.

Nessa altura, segundo as previsões do Banco Mundial, haveria ainda cerca de 1200 milhões de pessoas a viver na pobreza, em 2008, mas o certo é que estamos em 2006 e este número já foi atingido em 2005, de acordo com os dados divulgados pela ONU.

Assim, o que os especialistas prevêem é que a pobreza continue a aumentar até 2008, em cerca de 40 milhões de pessoas, e usando o padrão dos 2 dólares por dia, em mais de 90 milhões.

Contudo, importa sublinhar que o novo século começou com uma declaração de solidariedade e uma determinação sem precedentes de livrar o mundo da pobreza, pois é esta a principal prioridade assumida por 60 mil cidadãos e dois mil líderes mundiais de 50 países, de acordo com uma mega-sondagem promovida pelo Fórum Económico Mundial (FME). Refira-se que de acordo com a sondagem o combate à pobreza surge em pé de igualdade com o combate ao terrorismo, um dos males que afectam a sociedade contemporânea.

É de notar que essa preocupação extrema esteve na agenda dos líderes mundiais que colocaram a Paz e o desenvolvimento económico no topo das preocupações na reunião anual do Fórum em Davos, que se realizou entre 26 e 30 de Janeiro deste ano.

No fim do ano passado, a pobreza e o terrorismo voltaram a estar em foco. No dia em que se discutia na cimeira do G8, em Gleneagles, na Escócia, a situação problemática de África, Londres era alvo de explosões terroristas, mas isso não impediu que os líderes do G-8, que reuniu os sete países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido) e a Rússia, retomassem a agenda e assumissem que a pobreza no continente africano é um drama.

Uns dias antes do encontro, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, havia dito que os países pobres necessitavam de “uma ajuda mais substancial e de uma maior qualidade, de um aligeiramento das suas dívidas mais substancial e mais duradouro e da abolição dos subsídios à agricultura nos países ricos",
Declarou num discurso proferido na catedral de São Paulo, em Londres, que "a ocasião para produzir uma mudança histórica, fundacional, surge uma vez por geração, mas tudo dependerá da vontade dos governos" e apelou a todos para que não deixassem a história julgar os responsáveis mundiais como aqueles que tinham os recursos financeiros mas não os recursos morais. “Deixemos a história julgar-nos como aqueles que acreditavam no amor ao próximo e que erradicaram a pobreza", disse.

Desde há muito tempo que a pobreza no mundo é um problema. Na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social, em 1995, 186 países tomaram em consideração determinadas estatísticas ao elaborarem um Programa de Acção que os ajudasse a estabelecer prioridades em termos de progresso social, porque nessa altura já mais de mil milhões de pessoas, em todo o mundo, viviam numa pobreza degradante, enquanto que a riqueza global das nações fora multiplicada por sete nos últimos 50 anos. Tudo isso, também numa altura em que mais de 120 milhões de pessoas, em todo o mundo, estavam oficialmente desempregadas, números que nos dias de hoje já deve ter disparado, embora não existem dados oficiais exactos que nos permitam comparar.

Depois, em 2000, a Declaração do Milénio da ONU, adoptada na maior reunião de chefes de Estado de sempre, comprometeu países – ricos e pobres – a fazer tudo o que puderem para erradicar a pobreza, promover a dignidade e a igualdade humanas e alcançar a paz, a democracia e a sustentabilidade ambiental. Os líderes mundiais prometeram cooperar para atingir metas concretas de avanço do desenvolvimento e redução da pobreza até 2015, ou, se possível, antes.

A pobreza é um fenómeno social multidimensional. Além dos baixos níveis de rendimentos, adicionam-se o analfabetismo, a saúde precária, as desigualdades de oportunidades e a degradação ambiental dos locais de moradia.

Elvira Sofia Pereira, em “Implicações da evolução do conceito de pobreza para a luta contra a Pobreza”, refere que reflexo da complexidade da pobreza, a questão fulcral centra-se na sua definição. E defini-la de maneira adequada está ainda por resolver. Considera-se que não haverá uma forma universal de o fazer, aplicável às diferentes realidades no tempo e no espaço, e que ao mesmo tempo sirva todos os objectivos que levam à sua concepção”.

A pobreza nas grandes cidades tem alarmado desde Malthus (1766-1834), economista inglês, que se preocupou basicamente com o problema do crescimento populacional e da produção de alimentos.

Malthus assegurava que a situação de miséria seria provocada pelo crescimento da população, por isso alegava ser necessário conter a explosão demográfica. Este pensador social compreendia a miséria como um obstáculo positivo ao crescimento populacional, indispensável para estabelecer um equilíbrio entre população e os meios de sustento, porque, entre outros, o crescimento demográfico é muito mais rápido que a produção de alimentos.

No entanto, hoje o conceito de pobreza tem vindo a alargar-se centrando-se na insuficiência de recursos também de natureza social, cultural, política e ambiental. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a pobreza é a incapacidade de "desenvolver uma vida longa, saudável e criativa e de usufruir de um nível decente de vida, com liberdade, dignidade, respeito por si próprio e respeito dos outros", uma perspectiva mais recente que contempla a natureza social da pobreza, com a consequente degradação das relações sociais aproximando-se do conceito de exclusão social, lê-se nas definições de pobreza constantes em "A Luta contra a pobreza e a exclusão social" (2003).

A pobreza é, se assim pudermos dizer, acima de tudo, a privação dos direitos fundamentais do homem. A luta contra a pobreza continua a ser um dos grandes desafios a enfrentar neste século. Lutar contra a pobreza implica, ao mesmo tempo, criar riquezas e beneficiar as populações pobres com programas sociais. Falar em criação e distribuição de riqueza é falar em emprego. O combate à pobreza requer um meio envolvente de crescimento económico acelerado, a descentralização das intervenções e uma abordagem participativa. Daí a necessidade de um esforço de integração institucional, sectorial e programática dos objectivos de luta contra a pobreza no funcionamento normal do sector público. A integração institucional é, em certa medida, o garante da assumpção plena pelos poderes políticos dos objectivos e da observância da multisectorialidade das acções de luta contra a pobreza.

No geral, o que se pode dizer é que a pobreza é um drama que afecta diversas partes do globo e pela sua dimensão é um flagelo, que afecta sobremaneira o que de mais belo que a Humanidade tem – as crianças.

Só resta esperar que as expectativas da ONU no que concerne às medidas de apoio aos mais pobres e doentes, assim como que os países em guerra entrem em paz, possam dar resultados e que os objectivos traçados até 2015 sejam alcançados, em prol dos mais desfavorecidos.

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Fonte: www.da.online.pt
Autor: Nélia Câmara
Data: 2006-02-02 11:08:15
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