A ASSOFT – Associação Portuguesa de Software, a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a PGR – Procuradoria-Geral da República celebraram um acordo para reforçar o combate à pirataria informática em Portugal.

As entidades envolvidas no acordo explicam, em comunicado, que a ideia é englobar «uma série de iniciativas que visam consolidar as competências da ASAE na matéria, apoiada pela PGR, dotando-a das mais sofisticadas ferramentas de informática forense e de análise ao material que venha a ser apreendido em futuras acções de inspecção sobre equipamentos informáticos de empresas e entidades públicas».

Segundo avança o Jornal de Negócios Online, a ASSOFT participará na formação de um grupo alargado de inspectores da ASAE, «fornecendo-lhes todo o `kow-how´ necessário à verificação imediata da legalidade do software que venha a ser encontrado nas empresas e entidades de pode local que visitem, no exercício das suas competências de inspecção», acrescenta o comunicado.

A mesma fonte salienta que os equipamentos de hardware que alojem software cuja legalidade não seja provada no momento da inspecção «serão de imediato selados pelos inspectores da ASAE, sendo os seus responsáveis passíveis de acusação do crime de pirataria informática, punível com coima e pena de prisão».

A ASSOFT «irá prestar à ASAE e aos seus inspectores consultoria e apoio permanente nas matérias de maior especificidade, de forma a dotar da máxima eficácia as acções de fiscalização concretizadas no terreno».

Por fim, as entidades nomearão grupos específicos de acompanhamento, com a missão de reunir periodicamente para avaliar o sucesso das acções de fiscalização continuada.